Depois de ter seu
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) situado como o maior e mais promissor dentre todos os estados nordestinos, o estado de Sergipe, de acordo com estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), também foi situado como detentor do maior Índice de Desenvolvimento Socioeconômico da região (IDSE): 48,5. Divulgados no fim do primeiro semestre e referentes ao ano de 2007, os dados consolidam Sergipe como liderança regional. E por meio de suas obras, programas e investimentos, o Governo de Sergipe está fazendo a sua parte para afirmar o protagonismo do estado no desenvolvimento do país.
De acordo com a escala estabelecida na pesquisa, o número situa o estado como o único de todo o Nordeste (e um dos dois únicos do país, acompanhado de Roraima) que, no ano considerado, saiu do grupo de unidades federativas de baixo desenvolvimento para o grupo de desenvolvimento mediano. Dessa forma, apenas Sergipe e Rio Grande do Norte (o segundo colocado, com IDSE de 46,8), figuram como os estados nordestinos de médio desenvolvimento.
O cálculo do IDSE é realizado por meio da análise de cinco variáveis: Saneamento básico, Educação, Pobreza e desigualdade, Renda e Moradia. Dentro de uma escala classificatória compreendida entre 0 e 100, o índice divide estados entre os mais desenvolvidos (de 81 a 100), de desenvolvimento médio (de 41 a 80) e de baixo desenvolvimento (de 0 a 40).
A evolução do IDSE sergipano também foi apontada como significativa. O Indicador de Performance, que registra o desempenho dos estados entre 2001 - época em que o IDSE sergipano era 23,0 - e 2007, atingiu o número de 59,4. O resultado é quase 7 pontos superior à média nacional, que foi de 52,9.
Estado diferenciado
O assessor econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil, Ricardo Lacerda, explicou que o IDSE retrata bem a realidade porque trabalha com aspectos da vida cotidiana dos cidadãos. Por isso, é um bom indicador para orientar as políticas públicas. “O índice mede questões concretas na vida das pessoas como mortalidade infantil, qualidade da moradia, acesso a abastecimento de água e esgoto, escolaridade, renda nas cidades, renda no campo rural, taxa de desemprego, trabalho infantil, acesso a bens de consumo como eletrodomésticos, entre outros componentes”, detalhou.
De acordo com o economista, grande parte da excelência do resultado do IDSE sergipano reflete a positiva situação macroeconômica do país. Mesmo assim, o impacto das políticas públicas estaduais pode alterá-lo significativamente. “Programas como
‘Casa Nova, Vida Nova’, por exemplo, certamente irão impactar na qualidade da moradia, assim como o
programa ‘Sergipe Cidades’, assinado esse ano com o BNDES, terá grande impacto na infraestrutura urbana e apoio à produção. As obras de abastecimento de água e esgotamento, os programas voltados para elevação da escolaridade da população e melhoria do sistema de saúde também concorrem para a melhoria do indicador”, disse.
Força e liderança
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, exaltou os resultados alcançados pelo estado e os estabeleceu como norte orientador da gestão estadual. “Essa é a prova inconteste do imenso potencial deste pequeno estado. É a base científica e matemática das virtudes que fazem com que nos orgulhemos desta terra. E esses índices nos dão ainda mais autoridade e credibilidade para requerer mais subsídios, pautar questões regionais e atrair mais desenvolvimento, uma vez que provam que, se o Brasil cresce, Sergipe cresce mais ainda. Ao mesmo tempo, os números servem para referenciar e qualificar nossos objetivos, estabelecendo que nada que possamos querer para este estado deve estar abaixo do que já conseguimos alcançar”, enfatizou.
Marcelo Déda também frisou a necessidade de fazer toda a população sentir na prática o que o índice acusou por amostragem. “Os gráficos mostram que, em relação aos outros estados do Nordeste, Sergipe é onde se vive melhor. Mas o povo sergipano pode ter certeza de que isto ainda é pouco para este Governo. Queremos que todos sintam isso em termos absolutos, sem que seja necessário ter de olhar para o vizinho, e estamos trabalhando forte para conquistar isso”, disse o governador.
Mais investimentos
A secretária de Estado do Planejamento , Habitação e do Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcón, cuja pasta possui projetos relacionados a quatro das cinco variáveis do IDSE (Saneamento, Pobreza e desigualdade, Renda e Moradia), destacou uma série de medidas desenvolvidas pelo Governo de Sergipe que manterão os índices em ritmo crescente por muito tempo. As ações integram um grande plano de metas e pacto social para o estado chamado ‘Desenvolver-SE’, que, segundo a secretária, é a materialização de um dos principais diferenciais do Governo do Estado: a visualização de melhorias a longo prazo.
“Esse plano existe para gerenciar as três desigualdades básicas da realidade sergipana: a de renda, que apesar de ter reduzido, ainda é notória no Brasil todo; a distribuição desigual de riqueza em termos territoriais, uma vez que 80% dos investimentos tendiam a se concentrar no território da Grande Aracaju; e a concentração de renda em certos setores da indústria em detrimento de outras atividades econômicas”, assinalou.
A concepção do Desenvolver-SE se deu através do processo de consulta popular realizado durante as conferências do Planejamento Participativo. “Mais de 24 mil sergipanos, que representaram todo o resto, participaram do processo. Para isso, foram realizados fóruns de consulta em todos os oito territórios do estado. Estamos realizando um novo
ciclo em 2009 para revisar o que coletamos. Isso faz com que a população se reconheça nas obras do Governo”, enfatizou.
De acordo com Lúcia, antes do atual Governo o volume de investimentos não correspondia nem a 3,5% da arrecadação. “Sergipe estava em uma situação muito ruim. Hoje, porém, esse total é de 17%, quase seis vezes mais. Isso significa que temos hoje R$ 3,1 bilhão em investimentos assegurados e autorizados, sejam em licitação ou em projetos em andamento. Um montante como esse só é alcançado quando a dívida publica é paga, quando os limites fiscais são cumpridos e quando, é claro, se tem projeto”, destacou.
Moradia
A taxa crescente apresentada pela variável Moradia em Sergipe está sendo garantida pelo Governo do Estado por meio do programa ‘Casa Nova Vida’. Conduzida pela Seplan, a ação consiste na construção e entrega de 22 mil casas populares para sergipanos de baixa renda. Até o momento, já foram entregues 3 mil unidades em vários municípios do estado, com previsão de inauguração de mais lotes ainda para este semestre e ao longo de todo o ano de 2010. A ação é resultado de um investimento de 162 milhões em parceria do Estado com o Governo Federal, Caixa Econômica, Ministério das Cidades, Incra e Banco do Nordeste (BNB).
Outra ação significativa e multissetorial - por influenciar mais de uma variável - é o projeto ‘Sergipe Cidades’, efetuado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mais de 250 milhões serão aplicados em 300 obras de urbanização como construção de mercados municipais e territoriais e a implantação de complexos empresariais integrados.
A ação também terá realizações em parceria com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), que comandará as intervenções de esgotamento sanitário previstas no plano. De acordo com a secretária Lúcia Fálcon, os primeiros editais para licitação das obras serão lançados em agosto. “Todo mês lançaremos editais, como se tudo fosse uma verdadeira linha de montagem. E no início de 2010, a população já contemplará obras executadas dentro do ‘Sergipe Cidades’”, declarou.
Geração de emprego e renda
Já a variável Pobreza e Desigualdade, movimentada por números que mensuram a população Abaixo da Linha de Pobreza e a taxa de Posse de Eletrodomésticos Básicos, é administrada por outra iniciativa coordenada pela Seplan: o
Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR). Capitaneada pela Empresa do Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), a ação consiste na oferta de operações de crédito a pequenos produtores rurais.
“Junto com o Banco Mundial, destinamos 53 milhões só para emprego, renda e combate à pobreza. Assim, quem quiser montar uma pequena indústria, um trator para arar a terra, um barco para a pesca, pode recorrer ao programa. Trata-se de uma ação que alcança o pequeno produtor”, explicou a secretária de Planejamento. A ação será assinada em setembro deste ano.
Outras ações do Governo de Sergipe que influenciam diretamente em algumas das variáveis constituintes do IDSE são conduzidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Turismo (Sedetec). O secretário da pasta, Jorge Santana, elencou as diversas medidas focadas no aquecimento da economia e na geração de empregos para o estado.
“A atração de novas indústrias está situada entre as medidas de maior destaque. Nesses dois anos e meio de gestão, o estado ganhou mais de 40 delas, entre implantadas e por implantar, gerando cerca de 5 mil novos postos de trabalho em diversos municípios. Outra iniciativa de peso foi a política de fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais espalhados por todos os territórios sergipanos, formados, predominantemente, por micro e pequenos negócios. A política de apoio às micro e pequenas empresas, com a desoneração tributária, o acesso às compras públicas e a desburocratização da atividade empresarial, e finalmente uma agenda efetiva de investimentos em ciência, tecnologia e inovação foram outras ações concentradas unicamente na elevação da competitividade da economia sergipana”, ressaltou o secretário.
Educação
No item Educação do IDSE, a diretora do Departamento de Educação da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Isabel Ladeira, ressaltou o acesso ao ensino na zona rural como uma das maiores metas do Governo de Sergipe. “Iniciaremos programas como o ‘Saberes da terra’, com o qual esperamos trazer de volta ao sistema educacional mais ou menos mil trabalhadores rurais, o programa ‘Escola Ativa’, voltado para melhorar o desempenho dos alunos da zona agrícola, e reformaremos escolas das zonas rurais”, enumerou.
A diretora também frisou a ampliação do ensino técnico profissionalizante, as ações de combate ao analfabetismo infantil e adulto (com os programas ‘Se Liga’, ‘Acelera’ e
‘Sergipe Alfabetizado’) e elencou entre as ações do Estado a constante valorização e melhoria das condições de trabalho dos professores.
“Nunca houve programas de formação continuada para professores nas gestões anteriores. Mas hoje temos o ‘Pro-Letramento’, para professores que ensinam da 1ª. a 4ª série, e o programa ‘Gestar’, para professores da 5ª. à 8ª. Ainda em setembro desse ano lançaremos também o ‘Pró- Eduque’, um plano de formação continuada para docentes e servidores não-docentes. Além de tudo isso, devemos destacar a regularização do piso dos professores, uma vez que Sergipe foi praticamente o único estado do Nordeste a resolver de fato a situação. Todas essas ações comprovam que a educação avançou muito no estado”, frisou.
Saneamento
As diversas obras conduzidas pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) compõem a busca do Governo do Estado por índices sócio-econômicos cada vez melhores. Em dois anos e meio, o Estado aplicou cerca de
R$ 600 milhões em abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios de todos os territórios. De acordo com o presidente da Deso, Max Montalvão, a importância que o Governo vem dando ao saneamento se reflete nos altos investimentos realizados.
“Estamos expandindo muito o número de ligações de água e esgoto em todo o estado. A adutora do semi-árido, por exemplo, influenciará sensivelmente na qualidade de vida do sertanejo. A adutora do São Francisco e a Barragem do Poxim, por sua vez, são obras fundamentais para acompanhar o crescimento da Grande Aracaju. E ainda temos ações em andamento como as realizações pelo PAC em Lagarto, com os sistemas Pururuca e Estancinha; o sistema Dendezeiro, em Itabaiana e a ampliação do sistema de abastecimento em Canindé, que resolverá um problema histórico na região”, enumerou.
Segundo dados fornecidos pelo presidente, o número de pessoas atendidas com abastecimento de água foi ampliado em mais de 11% de 2006 para os anos de 2007 e 2008. Montalvão também elencou as ações da Deso para esgotamento sanitário. De acordo com o presidente da companhia, em 2007 foram efetuadas mais de 3,3 mil ligações de esgoto a mais do que o ano anterior. Já 2008, a Deso contabilizou um acréscimo de 3,7 mil ligações em relação a 2007.
“Estamos executando obras na Barra dos Coqueiros, Aracaju e Socorro, e já temos projetadas intervenções em diversos municípios do interior. Já em relação ao programa ‘Sergipe Cidades’, da Seplan, que também envolve ações de saneamento, iniciaremos ações nos municípios de Lagarto e Propriá. Nunca se investiu tanto na área como se investe hoje, e isso, com absoluta certeza, influenciará qualquer índice mensurador de qualidade de vida”, finalizou.
