POLÍCIA - Força Tarefa reduz em 43,21% índice de roubos e furtos de veículos em agosto

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) está apertando o cerco com o objetivo de diminuir o índice de roubos e furtos de veículos na grande Aracaju e interior do Estado. A mobilização da SSP, através das polícias Civil e Militar e Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran); Ministério Público, Prefeitura de Aracaju e Secretaria da Fazenda já provocou um declínio no registro dessa modalidade de crime. Agosto contabilizou o menor índice do ano, com 69 roubos e furtos no Estado, enquanto que média em 2009 em Sergipe é de 121,5, o que alcança uma redução de 43,21%.

O registro positivo foi alcançado através de uma articulação bem feita entre vários órgãos. A Superintendência da Polícia Civil fortaleceu os trabalhos da Delegacia Especializada na investigação de roubos e furtos de veículos, enquanto que a PM também otimizou o policiamento ostensivo em áreas onde havia um maior registro deste casos. “Identificamos uma diminuição, também, porque a criminalidade percebe a presença da polícia. Nós estávamos fazendo um levantamento de campo muito bem feito, aliado ao trabalho da PM”, destacou a delegada Katarina Feitoza, coordenadora da Polícia Civil na capital.

O superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista, também identifica a redução como uma conseqüência dos trabalhos desenvolvidos na operação ferro-velho, que está sendo executada em várias etapas. “Estamos esquadrilhando os ferros velhos de Aracaju e do Estado, no sentido de inibir e coibir a ilegalidade desse comércio, porque se sabe que na ilegalidade ele vira um local de carros e motos roubados. È necessário fazer um controle firme e diminuir os índices de roubo e furto de veículos”, destacou João Batista.

O tema foi discutido mais uma vez durante reunião realizada na Secretaria da Segurança Pública, na tarde desta segunda-feira, dia 31, quando representantes dos órgãos envolvidos trataram mais uma vez do assunto. Para o promotor Deijaniro Jonas, a população de uma maneira geral estava sendo atingida por um numero excessivo de delitos na área de crimes contra o patrimônio especificamente ao que diz respeito à subtração de automóveis. “Por conta dessa situação, os órgãos envolvidos visualizaram a necessidade de uma ação conjunta no sentido de se verificar a regularidade dos estabelecimentos que vendem peças de veículos e gerar uma maior fiscalização desses locais”, afirmou o promotor.

A tendência, segundo a Superintendência da Polícia Civil, é que vários estabelecimentos do interior de Sergipe também sejam fiscalizados, sobretudo os localizados em cidades onde há um alto registro de roubo e furtos de veículos, principalmente de motocicletas.

EMPRÉSTIMO - Autorizado empréstimo de US$ 33 milhões do BID para Aracaju

Aracaju obteve uma vitória importante em Brasília para a concretização de obras necessárias à capital da qualidade de vida. O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu nesta segunda-feira a informação do titular da Secretaria do Tesouro Nacional (STF), Arno Agostinho, sobre a autorização para a contratação de um empréstimo de US$ 33 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A audiência foi agendada pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE), que estava presente.

O empréstimo do BID é destinado ao programa Brasil Cidade, que prevê obras de infraestrutura urbana, corredores de transporte, o início da revitalização do Centro da cidade, além da construção de escolas e creches. A STN classificou a capital sergipana com nota A, o que configura plena capacidade de endividamento. Agora a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) encaminhará um projeto para o Senado Federal, onde o empréstimo será aprovado.

Defesa Civil

Sempre acompanhado pelo senador Inácio Arruda, o prefeito Edvaldo Nogueira também participou de audiência com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, onde conseguiu a liberação de recursos para a proteção de encostas. "Essa conquista é fruto da criação da Defesa Civil Municipal", festejou Edvaldo, garantindo que a primeira obra a ser realizada é a encosta do morro do bairro América, ao lado da avenida Desembargador Maynard.

Ainda em Brasília, Edvaldo Nogueira esteve com o secretário Nacional de Saneamento, do Ministério das Cidades, Loedeger da Cunha, tratando do financiamento para a construção dos canais Costa do Sol e Beira Mar, na Zona de Expansão, orçados em R$ 26 milhões. O prefeito estava acompanhado do secretário de Finanças, Jeferson Passos, do presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Paulo Costa, e do secretário adjunto de Planejamento, Dulcival Santana.

REGISTRO CIVIL - Parceria garante o direito ao Registro Civil

O registro civil assegura um dos direitos primários do ser humano. Apesar de ser um direito básico, cerca de 30% das crianças nascidas no Brasil não possuem registro de nascimento. Com o objetivo de ampliar o acesso a este documento a Secretária Municipal de Saúde (SMS) e o Ministério Público Estadual (MPE) assinaram na tarde desta terça-feira, dia 1º, recomendação que visa garantir o direito de toda criança ao Registro Civil. Na oportunidade, os órgãos também firmaram parceria em torno do Projeto Paternidade Responsável.

O secretário municipal de Saúde, Marcos Ramos, participou do ato de assinatura e fez questão de destacar a importância da parceria estabelecida com o município de Aracaju. "A Secretaria Municipal de Saúde se une ao Ministério Público para gerar a inserção de milhares de pessoas a este direito básico de cidadania, a certidão de nascimento", ressaltou.

Além do secretário Marcos Ramos, também se fizeram presentes à solenidade a coordenadora do Núcleo de Apoio a Criança e Adolescente (Naia), a promotora Maria da Conceição; a coordenadora do Projeto Paternidade Responsável, promotora Alessandra Pedral; a coordenadora e o assistente técnico do Programa Municipal Saúde da Criança e Adolescente, Sílvia Maria Vasconcelos e Byron Ramos, respectivamente.

Desde o ano de 2004, o Projeto Paternidade Responsável, implantado pelo Ministério Público de Sergipe, vem atuado para viabilizar o reconhecimento formal da paternidade de crianças e adolescentes carentes. Até agora, já foram realizados 819 reconhecimentos de paternidade.

Com a assinatura da recomendação que agiliza os trâmites acerca do Registro Civil, o processo de reconhecimento de paternidade alcançará uma dimensão ainda mais abrangente em Aracaju e em Sergipe. "Essa parceria vai socializar um direito que é existente, mas que no reconhecer da população ainda deixa muito a desejar. A SMS se propõe nesse momento a fazer valer este direito, a fazer valer a defesa do indefeso", pontuou Sílvia Vasconcelos.

Ainda segundo a coordenadora, os assistentes sociais e agentes de saúde de Aracaju serão os grandes atores nesta socialização. "Eles vão promover nas Unidades de Saúde da Família [USF] a divulgação, explicitação e intermediação desse direito junto ao MPE", pontuou.

Para a promotora Alessandra Pedral, a iniciativa ajudará a diminuir os casos de crianças e adolescentes não registrados. "Acompanhei casos de muitas crianças com idades entre 10 e 12 anos que ainda não tinham registro de nascimento porque o pai não quis reconhecê-la de imediato e a mãe se sentiu constrangida em registrar a criança sozinha. Esta ação é excelente porque vai contribuir para erradicar os índices de sub-registros", destacou.

Paternidade Responsável

Em 2009, devido a sua relevância social, o Projeto Paternidade Responsável, foi ampliado para dar suporte às cidades do interior do Estado. Para tanto, buscou-se o apoio da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seids) na ampliação da cota de exames de DNA disponibilizados ao projeto.

O "Paternidade Responsável" possui parceria com as instituições da rede pública estadual e municipal de ensino, que encaminha periodicamente ao MPE informações sobre alunos em cujos registros de nascimento não há identificação de paternidade. A partir de então é desenvolvido um trabalho para identificar e convocar o suposto pai para solucionar o caso.

Todo o processo que resulta na confirmação da paternidade ocorre num período de no máximo 60 dias. Mas, para a criança favorecida, os benefícios resguardados com a garantia deste direito garantem uma série de outros direitos como educação, saúde e cidadania.

EDUCAÇÃO - Prefeitura e universidades garantem curso de formação para estudantes

A Prefeitura de Aracaju, através do Centro de Educação Permanente da Saúde (Ceps), realiza esta semana mais um curso introdutório multiprofissional, nos moldes do que foi realizado no primeiro semestre deste ano na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Desta vez, o curso é destinado aos estudantes das áreas de saúde e assistência social da Universidade Tiradentes (Unit) que estagiam ou iniciarão estágio na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As aulas acontecem no bloco D da Unit da Farolândia.

A iniciativa do município beneficiará 317 alunos da Universidade Tiradentes. No primeiro introdutório, participaram estudantes de medicina, odontologia e enfermagem, da UFS, e de serviço social, da UFS e da Unit. Esta semana, o Ceps está trabalhando na orientação dos estudantes da Unit que cursam biomedicina, farmácia, fisioterapia, enfermagem, odontologia e serviço social. Nos três primeiros cursos, as atividades serão encerradas nesta terça-feira, dia 1º, para não haver choques na carga horária. Para enfermagem, odontologia e serviço social a capacitação introdutória continua até sexta-feira.

Como objetivo de familiarizar os estagiários com a realidade de suas futuras carreiras, incluindo o funcionamento do sistema de saúde municipal e do Sistema Único de Saúde (SUS), a SMS organizou o curso introdutório baseado na metodologia proativa. Através deste método, grupos de alunos participam de atividades dinâmicas (dinâmicas de grupo), após a apresentação da problemática pelos professores.

Desse modo, os professores passam apostilas que abordem temas fundamentais para cada uma das profissões envolvidas. À partir dos textos, os alunos, divididos em grupos, apresentam para toda a turma o que puderam compreender, da forma que acharem melhor. De acordo com a coordenadora do Ceps ,Ângela Leite, a metodologia aliada ao caráter interdisciplinar do introdutório, além de trabalhar aspectos da realidade profissional da área de saúde e assistência social, desperta nos alunos o espírito coletivo.

"O profissional de saúde precisa dialogar não só com o grupo do qual faz parte. Ele deve manter contato com as outras especialidades, pois provavelmente dividirão o mesmo ambiente de trabalho e muitas vezes o trabalho de um determinado especialista complementa o do outro. Portanto, desenvolver o trabalho em equipe e acabar com o clima de rivalidade estão na essência destes introdutórios da Secretaria", explica Ângela Leite.

Conhecimento

Para os estudantes Erick Nunes, 23, do décimo período de biomedicina, e Ana Fátima Melo, 23, do oitavo de enfermagem, o curso introdutório promovido pela SMS amplia o conhecimento que lhes é transmitido na universidade. "A iniciativa é importante porque chama atenção para o que muitas vezes passa batido no decorrer da nossa graduação, como as especificidades do sistema municipal de saúde, e para o encontro entre diversos ramos do conhecimento", defendeu o estudante de biomedicina.

Já Ana Fátima Melo analisa a parceria entre a SMS e as universidades do ponto de vista da iniciação profissional. "Apesar de ser breve, o curso cumpre o seu propósito de nos introduzir o olhar profissional das nossas carreiras. Nada mais oportuno. Afinal estamos deixando de ser meros estudantes de graduação", observa.