A imprensa e a política

A coluna de hoje publica uma entrevista que o jornalista Paulo Henrique Amorim fez com o Wanderley Guilherme dos Santos, titular da Academia Brasileira de Ciências e professor titular aposentado de teoria política da UFRJ. A entrevista está no blog do jornalista - http://conversa-afiada.ig.com.br/ -.Vale a pena ler.

Quando se fala em mídia como o “Quarto Poder”, qual é a primeira coisa que lhe vem à cabeça?

A primeira coisa que me vem à cabeça: não é uma particularidade nacional. Porque, na verdade, na teoria democrática clássica, não havia previsão para o aparecimento de um lugar institucional com poder político relevante. Então, você tinha o Parlamento e você tinha o Executivo. O Parlamento podia ser dividido em duas Casas, como quando tem Senado e Câmara, ou ser unicameral. O Executivo podia ser ou de gabinete ou uma Presidência da República. Mais o Judiciário, quando árbitro dos conflitos eventualmente surgidos entre as duas estâncias anteriores. Mas não havia, não há previsão em nenhuma teoria, de algo, de uma instituição que veio a ser a imprensa. Como também, aliás, não havia para as Forças Armadas. Não se concebia que as Forças Armadas viessem a ser um ator político relevante.
Mas, sobretudo, a imprensa. Porque, de certo modo, ela encarnaria não um poder, mas a vigilância do poder. Era a garantia do direito de opinião, a garantia do direito de expressão de idéias e a garantia de vigilância dos poderes constituídos. Então, era muito mais um órgão defensivo e reflexivo do que interferente. A partir do momento em que você tem uma sociedade de massa, ou seja, o tamanho do eleitorado traz novidades para o funcionamento da democracia – ninguém jamais imaginou eleitorado de mais de dez milhões de pessoas –, isso também trouxe uma modificação do papel das instituições. Em princípio, elas interagem com estas massas que têm peso. O resultado foi que aquelas instituições que, de certa maneira, condicionam e influenciam a formação de opinião das massas, fazendo com que a disposição delas se altere ou se incline numa direção ou em outra, aquelas instituições passaram a ter um papel de importância.
A imprensa, os órgãos de comunicação e informação, na medida em que condicionavam e orientavam a inclinação desta população, e o peso delas se tornando cada vez maior dentro do funcionamento das democracias, fizeram com que esta instituição, a imprensa, passasse a ter um papel híbrido: de um lado, refletia o real; e de outro, ao mesmo tempo, interferia, interfere e condiciona as alternativas deste real. É necessário deixar claro que isso não aconteceu por nenhuma conspiração, nenhum plano previamente estipulado. Foi assim, numa democracia de massa, com o problema do populismo, por exemplo. Este novo papel desempenhado pela imprensa, envolvida no seu papel constitucional, teórico, de expressão de opinião, controle e vigilância da ação dos poderes públicos, e, ao mesmo tempo, cobrar responsabilidade desta instituição pública, tem que ter norma a que deva obedecer, tem que ter instâncias de julgamento – com o qualquer agente público. E não se trata de julgamento estritamente policial, trata-se de julgamento político. Não existe consenso sobre como conciliar esta responsabilidade, que deve ser cobrada neste ato público, com o que é fundamental também numa democracia - que é o respeito à liberdade de imprensa, à liberdade de opinião. Quer dizer, a liberdade de expressão de opinião é crucial e essencial na definição do que é democracia. Quando esta expressão de opinião pode de alguma maneira trabalhar contra a democracia, cria um problema. É o mesmo problema que se coloca em relação a partidos revolucionários. Democraticamente, é necessário que se permita a organização em partidos as diversas opiniões, correntes. Agora, em que medida este direito deve ser ou pode ser assegurado a partidos cujo objetivo é fazer com que desapareçam as instituições que permitam que ele exista - isso é uma complicação numa teoria democrática. Então, esse é um problema contemporâneo da imprensa, não é só no Brasil: como conciliar os dois papéis que a imprensa tem. Primeiro, como instituição da sociedade privada de exprimir o que se passa no mundo e a opinião da população. Por outro lado, na medida em que se comporta como ator político, ter instâncias que cobrem responsabilidade política dessa instituição.

Este problema já foi resolvido em algum país?

Institucionalmente, não. O que você encontra é uma evolução da cultura política e também do poder da sociedade civil, do poder privado. Na verdade, até agora não se criaram instituições consensuais para a solução deste problema. Tem sido resolvido pela idéia gradativa de redução da importância da imprensa, como condicionador das atitudes da população. Isso é o que tem acontecido nas sociedades ricas, porque dependem cada vez menos das políticas de governo. Porque são ricas, porque a sociedade é abundante, então, a opinião que os jornais e as televisões começam a distribuir – dizer que o governo é isso, que o governo é aquilo, isso não tem conseqüência sobre a vida privada dos cidadãos. E por isso mesmo a opinião da imprensa deixa de ser relevante. Então, o que tem acontecido nos países mais estabilizados, não é que se tenham criado instituições de controle ou de chamada à responsabilidade, mas que os jornais e as televisões vêm perdendo importância.Especificamente no Brasil, como é que esse cenário se desenvolveu? Quem se aproveitou?Quem se aproveitou eu não sei. No Brasil, você tem uma circunstância peculiar que é o fato de que as empresas jornalísticas têm os interesses empresariais também fora do circuito de informação. Então, isso faz com que as opiniões da imprensa não se apoiem apenas, como se diz, pelos preceitos de seus comentários, mas pelo interesse de matérias econômicas também, que são defendidos sob a desculpa, o contexto de que está sendo defendido o interesse da população. Então, este aspecto é o aspecto que não se encontra muito nos países desenvolvidos: a distância entre empresas, empresas jornalísticas que têm interesses comercias e empresariais, além dos interesses jornalísticos. E isso cria uma situação muito particular, porque, afinal de contas, os interesses econômicos e empresariais de proprietários de jornais deviam ter suas instâncias de defesa e não utilizar a imprensa para isso. Mas, esta é a peculiaridade do Brasil. E é isso o que se mistura com freqüência no Brasil: as campanhas políticas desenvolvidas pela imprensa, sob o pretexto de que são questões que se quer públicas, mas, na verdade, são interesses privados dos próprios empresários jornalísticos.Paulo Henrique Amorim costuma dizer que em nenhuma democracia importante do mundo os jornais e uma só emissora de TV têm a importância política que têm no Brasil. Quer dizer, só em países mais ou menos parecidos com o Brasil. Fora países, digamos, com renda per capita inferior a 30 mil dólares, fora países desta faixa, isso não existe. Ou seja, em todos os países (com renda superior a 30 mil dólares), a imprensa não tem esta capacidade de criar crises políticas, como tem nos países da América Latina.Aqui no Brasil, com esta importância política que os jornais e a Globo têm, como é que eles exercem este poder?
O modo tradicional de exercer o poder em países como o Brasil, e isso tem acontecido historicamente com freqüência, é a capacidade que a imprensa tem de mexer na estabilidade, ou seja, de criar crises, cuja origem é simplesmente uma mobilização do condicionamento da opinião pública. O que a imprensa nos países da América Latina, e particularmente no Brasil, tem é a capacidade de criar instabilidades. É a capacidade que a imprensa tem de criar movimentação popular, de criar atitudes, opiniões, independentemente do que está acontecendo na realidade. Isso é próprio de países latino-americanos, mas particularmente no Brasil, em que as empresas jornalísticas têm poder econômico e capacidade e disposição para a intervenção política. Então, a arma da imprensa no Brasil, o seu recurso diante dos governos: esta capacidade de criar instabilidade política.

Como é que o senhor vê o papel da mídia no governo Lula?

Tem dois aspectos. O primeiro aspecto é fato de o governo Lula ser um governo inédito no Brasil. É realmente um governo cuja composição de classe, cuja composição social é diferente de todos os governos até agora. Isso não foi e dificilmente será bem digerido. Agora, em acréscimo a isso é que, ao contrário do que se teria esperado ou gostariam que acontecesse, este é um governo que até agora tem se mantido fiel à sua orientação original, independentemente das discussões internas do grupo do PT. A verdade é que as políticas do governo têm prioridades óbvias, que são as classes subalternas. Isso é algo que irrita e, conseqüentemente, faz com que aumente a disposição da imprensa para acentuar tudo aquilo que venha a dificultar e comprometer o desempenho do governo.Em que outros episódios da Historia do Brasil a imprensa usou a arma da instabilidade?
No Brasil, tivemos em 1954, com a crise que resultou no suicídio de Vargas, em que tudo foi utilizado. Documentos falsos que foram apresentados como verdadeiros, testemunhos de estrangeiros que seriam associados a confusões internas...Houve em 1955, na tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek. E em 1961, na crise de Jânio, na sucessão do Jânio. E em 1964.Depois, durante o tempo do período autoritário, evidentemente, houve uma atuação explícita da imprensa. Não se falava a favor, mas também não se desafiava. Com o retorno da democracia, a imprensa interveio outra vez, na sucessão de Sarney, com todas as declarações e reportagens absolutamente falsas em relação ao candidato das forças populares, que já era Lula. Isso se repetiu nas duas eleições de Fernando Henrique, mas mais moderadamente. Foi bastante incisiva durante a primeira campanha. Na segunda, a imprensa se comportou razoavelmente. Houve certas referências, mas nada escabroso. Mas, os dois últimos anos foram inacreditáveis em matéria de criação de fatos sobre nada: foi inacreditável. Para 50 anos de vida política, é uma participação à altura dos partidos políticos e dos militares. Quer dizer, fazem parte da política brasileira os partidos, as Forças Armadas e a imprensa.

Destes episódios que o senhor listou qual o senhor acha que é o mais emblemático?

Eu acho que dois episódios. Primeiro, a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Por quê? Porque Juscelino não era intérprete ou representante de uma classe ascendente. Ele pertencia à elite política. Era um homem do PSD – Partido Social Democrata. Juscelino era um modernizador. Portanto, a tentativa de impedir a sua posse mostra o radicalismo e a intolerância das classes conservadoras brasileiras. Quer dizer, naquele momento, não aceitava nem mesmo um dos seus membros, porque era um modernizador. Este episódio é bem emblemático. Não houve nada de dramático, de trágico ou suicídio, mas é um exemplo de até onde pode chegar a intolerância do conservadorismo brasileiro. É impressionante. Esse foi pra mim um episódio que define muito bem até onde o conservadorismo é capaz de violar os escrúpulos democráticos.

E o segundo?

É agora com Lula, porque a posse de Lula realmente revela uma nova etapa histórica no país. E revela o quanto o conservadorismo se dispõe a comprometer o futuro do país, pelo fato de o governo estar sendo exercido pelo intérprete de uma nova composição social. Isto é, há um grupo parlamentar e há grupos privados – e neles se inclui a imprensa - dificultando a implementação de políticas que são reconhecidamente benéficas ao país, porque estão sendo formuladas e implementadas por um governo intérprete das classes populares. Isso é impressionante. Quer dizer, no fundo, aquilo que os conservadores dizem que as forças populares – segundo eles, para a esquerda, quanto pior melhor –, na prática, quem pratica o quanto pior melhor são os conservadores.

Por que, na opinião do senhor, a mídia se considera inatacável, indestrutível?

Ela se considera indestrutível porque ela tem razões para isso. Ou seja, uma das instituições que até agora vem resistindo à democratização, à republicanização do país é a imprensa. Um país moderno e democrático é um país em que não existe instituição ou pessoa com privilégio de direitos, pessoa que não seja submetida à lei. Na medida em que a democracia se implanta nos países, se reduz o número de instituições e grupos sociais que não se submete à lei. Todo mundo fica, de fato, igual diante da lei. Isso vem acontecendo gradativamente, vagarosamente, mas inapelavelmente no Brasil. Na realidade, nós temos até que as Forças Armadas hoje, no Brasil, estão mais democraticamente enquadradas, mais juridicamente contidas do que a imprensa. Hoje, é muito mais difícil para um representante das Forças Armadas violar impunemente as leis do que a imprensa.

(*) Wanderley Guilherme dos Santos é titular da Academia Brasileira de Ciências, diretor do Laboratório de Estudos Experimentais e pró-reitor de Análise e Prospectiva da Universidade Cândido Mendes, professor titular aposentado de teoria política da UFRJ e membro-fundador do Iuperj.

Polícia Militar: operante ou inoperante? Eis a questão!

É notório o estado que a população sergipana enfrenta todos os dias. A falta de segurança vem transformando cidadãos de bem em verdadeiros reféns da bandidagem. Muros altos, cachorros brabos, grandes investimentos em segurança eletrônica. Vale tudo na luta por dias mais tranqüilos e para que se aumente o sentimento de segurança. Segurança essa que é papel do Estado fornecê-la. Mas como fazer isso se os nossos policiais ganham misérias como salários, são despreparados, baixo efetivo e ainda contam com uma extraordinária estrutura, digna de um grande país subdesenvolvido: viaturas velhas, armamento que parecem mais sucatas, coletes à prova de bala com validade vencida, enfim, uma enorme folha corrida de problemas.

Mesmo assim, deveríamos torcer que, pelo menos, esses policiais tentassem ajudar a população que sofre muito com a falta de segurança. Muitas vezes, por conta de todos os problemas que a segurança pública enfrenta, esses policias trabalham desmotivados e não dão a devida atenção que nós, cidadãos merecemos. Um exemplo da inoperância da polícia passou esse simples jornalista, quando no último sábado, por volta das 15h, nas proximidades do bar dos Amigos, na praia de Aruana, o veículo, que se encontrava na frente do bar foi arrombado e este colunista teve celular, carteira com todos os documentos e relógio, furtados.

Até aí tudo bem (não muito bem, mas vamos continuar), quando nos damos conta do que havia acontecido, um viatura da Companhia de Policiamento Turístico (Cptur) estava passando no momento. Ao atender nossa solicitação, que diga-se de passagem foi bem discreta, com uns cinco homens pulando no meio da rodovia, recebemos a triste notícia de que eles nada poderiam fazer, pois não havia flagrante. Mesmo nossas suspeitas recaídas para um grupo que, desde cedo, apresentava comportamento suspeito, os policias não tiveram nem a coragem de fazer a abordagem, ou o famoso ‘baculejo’. Quer dizer que se um cidadão for assaltado e suspeitar de um certo indivíduo, acionar a polícia, esta nada poderá fazer porque não foi flagrante?

Desta forma não vai existir mais prisões, porque se dependermos da operância, ou seria inoperância da polícia, seremos extorquidos da forma mais desumana possível, em um verdadeiro assalto à mão armada da nossa dignidade e nosso direito de ir e vir. Como poderemos ter segurança, se a própria polícia não ajuda? Se eles, que são ‘os homens da lei’ nada podem fazer a nosso favor, a não ser se for em flagrante. Vai uma sugestão aos leitores: das duas uma: ou o cidadão não sai mais de casa ou terá que andar sempre com um cão feroz ao lado. Que mundo é este?

Devedores do INSS em SE estarão livres da Justiça I
O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, baixou uma portaria determinando que dívidas de até R$ 10 mil de contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não sejam cobradas na Justiça, mas administrativamente. Em Sergipe, mais de mil pessoas irão se beneficiar com a medida e ficarão livres de ações judiciais. De acordo com a portaria, a execução fiscal só será ajuizada quando o mesmo contribuinte tiver mais de uma dívida, cuja soma ultrapasse esse valor. Segundo o ministro, a medida contribuirá para reduzir custos e aliviar os Tribunais das ações de pequenos valores, liberando, também, os procuradores federais para atuarem em causas de maior impacto financeiro para o sistema.

Devedores do INSS em SE estarão livres da Justiça II
A portaria autoriza o pedido de arquivamento de processo de execução fiscal de débitos inscritos na dívida ativa do INSS cujos valores sejam inferiores a R$ 10 mil, mediante requerimento de procurador federal. Para a cobrança administrativa de débitos previdenciários, a Procuradoria Federal emite aviso de débito por carta. Atualmente, existem 354.657 créditos inscritos na Dívida Ativa do INSS, com valores inferiores a R$ 10 mil. O total é de R$ 1 bilhão. Em Sergipe são cerca de 1.100 num total de aproximadamente R$ 646 mil conforme lista atualizada pelo INSS em 31 de março deste ano. Caso o devedor não pague, tem o nome inscrito na Dívida Ativa e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Com isso, fica impedido de fazer empréstimo em instituições federais, entre outras sanções.

Operação Loki I
A Polícia Civil apresentou na manhã desta sexta-feira, o resultado da Operação Loki, responsável pela desarticulação de uma quadrilha de golpistas que agia contra aposentados e pensionistas em Laranjeiras, Brejo Grande, Ilha das Flores e Neópolis. Os golpistas eram liderados pelo casal Adriano dos Santos Ferreira, 23 anos, e Renata Celestina de Andrade Nunes, 23. Em dois anos de golpes, cerca de 200 idosos foram ludibriados a fazerem empréstimos, maior do que o valor solicitado, com desconto em folha de pagamento. De acordo com o delegado de Laranjeiras, Hugo Leonardo, a quadrilha começou a ser investigada em fevereiro deste ano, logo após uma denúncia anônima passada pelo Disque-Denúncia. A partir dessa informação, a polícia chegou a um agenciador, que ganhou o benefício da delação premiada ao entregar os comparsas e todos os detalhes do esquema.

Operação Loki II
O crime consistia em pedir aos bancos valores maiores que os solicitados pelos clientes. A diferença em dinheiro ficava com os acusados, enquanto todo o saldo devedor era deixado para as vítimas. Os acusados aproveitavam a ingenuidade dos idosos para copiar documentos e colher a assinatura dos aposentados em uma folha em branco, porém as fichas de empréstimo só eram preenchidas depois que Adriano consultava o histórico do beneficiário, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Após verificar se o aposentado já tinha algum empréstimo, é que o casal definia o valor que seria repassado para as vítimas, que em geral era bem maior que o solicitado pelos idosos. “A partir daí, Adriano inseria esses dados no site de um banco, com uma senha privativa, que ainda não sabemos como adquiriu, e concretizava os empréstimos”, informou o delegado, afirmando que cinco dias depois, os acusados acompanham o aposentado até o banco e lá e ficavam com parte do dinheiro.

Operação Loki III
Para se ter uma idéia do prejuízo causado às vitimas, Adriano realizava em média cerca de R$ 60 a 80 mil em empréstimos. “Pessoas influentes nas comunidades eram contratadas como corretores, para apresentar os golpistas aos moradores, sendo que cada um recebia entre R$ 100 e 120 de comissão, a depender do valor do empréstimo”. A polícia não descarta o envolvimento de funcionários de bancos com o esquema.A operação ganhou esse nome porque Loki está entre as figuras mais complexas da miologia nórdica. Loki é o senhor dos truques, da trapaça, da magia e está associado a ladrões. Por fim, ele é uma figura traiçoeira e nunca se sabe quando se pode confiar nele.

Tudo em família

As eleições para a prefeitura de Graccho Cardoso, que irão ocorrer no próximo domingo, prometem esquentar ainda mais o pleito. O prefeito eleito na última eleição, José Eunápio dos Santos, foi cassado por determinação do Tribunal Regional Eleitoral, acatando denúncias de compra de votos e abuso de poder econômico.
Na eleição do próximo domingo, três candidatos concorrem a vaga. Pelo partido Democrata (DEM), concorre Maria Crizabete dos Santos, a Criza, esposa do também democrata e ex-prefeito do município, Moisés dos Santos, que era o candidato inicial, mas teve sua candidatura impugnada pela recusa das contas, pelo Tribunal de Contas do Estado no ano de 1989, período no qual era a autoridade máxima da cidade.

Pelo Partido dos Trabalhadores (PT), concorre o vereador eleito no último pleito e presidente da Câmara de Vereadores, José Francisco dos Santos, o Pipio. O outro candidato é do PSC, o ex-prefeito da cidade, Erílio Joaquim dos Santos, o Liro. Entretanto um fato é curioso e coloca mais lenha no fogo da cidade. Não importa quem seja o vencedor nas urnas, no final, tudo deve permanecer em família. Isto porque os três candidatos têm parentescos próximos. O liro é primo de Moisés e Pipio é cunhado de Liro. Já os candidatos à vice, também seguem na mesma propositura. O vereador Antônio Marcos (candidato a vice de Liro) e José Francisco (vice da esposa de Moisés) são primos.

Por tanto, a família vai governar o município até 31 de dezembro de 2008. Parodiando um sábio provérbio popular que diz que o povo unido jamais será vencido, neste caso podemos usar: família unida jamais será vencida. As eleições em Graccho Cardoso vêm mexendo com a população que está engajada na busca pelos votos populares. Ao todo serão 14 sessões eleitorais, sendo que todas serão disponibilizadas dentro da própria cidade, evitando que sessões sejam colocadas em povoados. Para isto, o TRE vai disponibilizar transportes, devidamente autorizados, para fazer o translado desses eleitores. A segurança do pleito será feita pela Polícia Militar e por Agentes Federais. E viva a família!

Voltas às aulas e SMTT I

Com o retorno às aulas na rede particular de ensino na última segunda-feira, alguns problemas com o trânsito tornaram a acontecer. Fila dupla, trânsito lento e estacionar o veículo em local proibido são apenas algumas das infrações que tiram a paciência de motoristas e pedestres que, sempre por causa da correria do dia a dia, não encontram tempo disponível para levar seus filhos para escola com segurança e tranqüilidade. Por este motivo, a SMTT intensificou o trabalho de fiscalização do trânsito nas proximidades das escolas. Cerca de 20 agentes da Superintendência estão diariamente em frente a algumas escolas, buscando evitar infrações, tais como estacionamentos em locais impróprios e o desrespeito à faixa de pedestre.

Volta às aulas e SMTT II

A atuação dos agentes acontece, sobretudo, nas ruas e avenidas que geralmente apresentam o maior tráfego de veículos, como por exemplo, a avenida Tancredo Neves, no sentido do colégio Módulo. Outros pontos de muita movimentação incidem em colégios com maior número de alunos, tais como Amadeus e Salvador. A fiscalização é feita nos horários de maior movimento. Os horários de pico, pela manhã são das 6h30 às 7h30, após esse horário o agente de trânsito vai para o seu ponto de fiscalização e permanece lá até as 11 horas, retornando para o colégio, onde fica das 11h30 às 12h30. Após esse horário, chega a nova equipe para dar continuidade ao trabalho até as 13h30, retornando apenas às 17 horas.

15 longos minutos de espera I

Quem nunca foi ao banco, recebeu a senha, aguardou sentado e esperou cruzando os dedos e torcendo para que a lei municipal 2.636, mais conhecida como lei dos 15 minutos fosse respeitada? É caro amigo, se você se identificou com isso, saiba que não é o único. Dificilmente as agências bancárias respeitam a lei municipal e quem sofre com isso é o povo. Horas de espera, principalmente se for final ou início do mês. Quando isso ocorre, o jogo da paciência é exercitado, mas infelizmente, as pessoas continuam aguardando o atendimento, já que os problemas bancárias dificilmente podem ser resolvidos em outro lugar.

15 longos minutos de espera II

A partir do mês de agosto, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), passa a comandar a fiscalização nas instituições bancárias aracajuanas no que diz respeito ao cumprimento da lei municipal, que estabelece tal limite de espera até que o contribuinte seja atendido nas agências. A iniciativa se faz presente devido a uma recente decisão do poder judiciário, que encarregou os municípios de fiscalizarem o atendimento nos Bancos.

MST X TCE I

O Movimento dos Sem Terra (MST) e alguns segmentos organizados realizam hoje, quarta-feira, uma vasta programação em comemoração ao "Dia do Trabalhador Rural" a propositura que mais deve chamar a atenção, é um protesto na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A manifestação, intitulada ‘Lavagem do TCE’, é em defesa do patrimônio público e vem causando grande estardalhaço.

MST X TCE II

Os respingos do escândalo descoberto pela Polícia Federal na Operação Navalha, na qual flagrou o conselheiro do TC, Flavio Conceição em escutas telefônicas combinando propinas com representantes da empresa Gautama, uma das maiores fraudadoras de licitações do país, vem colocando o órgão em suspeita e em total falta de credibilidade perante a sociedade. A manifestação de hoje não é contra os servidores do órgão e todas as autoridades constituídas do Estado. Serve apenas para coibir a prática da impunidade em Sergipe.

MST X TCE III

Em nota oficial divulgada ontem à tarde, a presidência do TCE informou a suspensão do expediente de hoje, por conta da manifestação.
Segue a nota. “O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe comunica que:
1 – Em decorrência da justificada preocupação dos seus servidores com eventuais conseqüências da noticiada manifestação de entidades corporificadas em data de hoje, decidiu suspender o expediente interno e externo de sua sede; 2 – Os prazos e termos processuais vencidos nesta data (25.07.2007), serão prorrogados para amanhã dia 26.07.2007”.

O povo continua a levar na ‘cara’

Apagão aéreo, crise nos aeroportos, atrasos e constrangimentos já se tornaram rotina na vida de quem precisa entrar em um avião, seja de férias ou trabalho. A crise aérea não tem data para terminar e, enquanto isso, o povo continua tomando na ‘cara’. Troca de acusações entre deputados da base aliada e da oposição já se tornaram figurinhas repetidas e não fazem mais parte do álbum de fotografias da crise.

Recentemente a estudante de jornalismo, Priscilla Cavalcanti passou momentos terríveis à espera de voous, isto mesmo, no plural. A estudante, que vinha de Goiânia, com destino a Aracaju, encontrou um atraso de duas horas. Conseguiu embarcar e foi com destino a Brasília. Chegando lá, outro atraso, só que desta vez de quatro horas. Depois de muita confusão e tumulto, a estudante conseguiu embarcar com destino a Salvador. Quando ela pensou que os momentos difíceis tinha terminado, percebeu que apenas estava começando.

Ao chegar ao aeroporto de Salvador, a futura jornalista descobriu que, por conta do atraso, tinha perdido o voou com destino a Aracaju. Resultado, teve que compra uma passagem pela companhia Oceair, para chegar ao destino. Segundo ela, a aeronave da companhia era antiga, pequena e estava em más condições, o que tornou o voou desagradável e apreensivo. “Pensei que ia morrer. Essa foi a minha pior viagem e tão cedo não quero saber de avião”, desabafou revoltada.

O caos nos aeroportos tem contribuído para deixar a população ainda mais enfurecida, já que muitos compromissos são perdidos por conta da desorganização em que se tornou o espaço aéreo brasileiro, ou seria mar de lama, não sei mais como classificar. O certo é que medidas urgentíssimas devem ser tomadas para desafogar o tráfego e evitar que acidentes como o do Airbus A-320 da TAM, na semana passada em São Paulo que vitimou mais de 200 pessoas, possam retornar a acontecer.

Até aí tudo bem, medidas serão tomadas, mas ontem o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro José Carlos Pereira, anunciou a principal medida a ser tomada: o aumento das passagens aéreas. Mas será que isso vai beneficiar a população e tornar a aviação mais segura? Se fosse assim, nos tempos da inflação descontrolada no final dos anos 80, nós seríamos o lugar mais seguro para se voar no mundo. No entanto, a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco, neste caso, o povo.

As passagens aéreas sofrerão reajustes, segundo o presidente da Infraero, para amenizar o caos que se tornou um dos principais aeroportos do país: Congonhas. De acordo com Pereira, as medidas foram tomadas para garantir a segurança dos passageiros. Ele informou que os percentuais dos aumentos serão discutidos pelas companhias aéreas e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas que não haverá grandes reajustes de preços para o consumidor. Entretanto aumento é aumento e qualquer elevação que acarreta despesa para o bolso do povo, certamente fará falta.

Lula em Sergipe I

Na próxima quinta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva estará visitando Sergipe. Ele vem assinar projetos que vão garantir ao município de Aracaju o maior investimento do Governo Federal na cidade nos últimos anos. A solenidade acontece às 10 horas, no Centro de Convenções. A visita de Lula estava prevista para a próxima semana, porém foi antecipada.

Lula em Sergipe II

A Assinatura dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será realizada no Centro de Convenções, um local fechado e sem a presença de muitas pessoas. De acordo com fontes, a idéia é de não realizar a cerimônia em local aberto, tendo em vista do fiasco pelo qual o presidente passou na abertura do Pan-americano no Rio de Janeiro no último dia 13, no qual Lula foi vaiado e teve que se retirar do local.

Lula em Sergipe III

No total, são R$ 98 milhões, por meio do PAC, que serão investidos em bairros necessitados da capital, especialmente nos bairros Santa Maria e Coqueiral. O presidente Lula vai aproveitar a visita para homenagear o ex-governador de Sergipe, Seixas Dória com a medalha da Ordem do Mérito Nacional, no grau de comendador.

Gautama X Governo

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) irão receber, por determinação do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. A decisão foi tomada depois que a empresa foi considerada inidônea, não podendo contratar com a Administração Pública. A decisão é resultado de processo administrativo aberto na CGU para examinar irregularidades atribuídas à empresa em suas relações com a Administração Pública. Após analisar a defesa apresentada pelos advogados da empresa, o ministro Hage entendeu que ficou claro a caracterização de práticas de atos ilícitos que, além de ter por objetivo frustrar os princípios que regem as licitações e de evidenciar irregularidades cometidas na execução de contratos, atentam contra a necessária idoneidade da referida empresa para estabelecer relações contratuais com a Administração. E será mesmo que é o fim da queda de braço entre a Gautama e o Governo? Por outro lado, basta os donos da mesma abrirem uma outra empresa para continuarem a farra nos cofres públicos da nação...então até a próxima guatameira.

Dois lados de uma mesma moeda

O país vive duas histórias completamente diferentes e momentâneas. A primeira com a realização dos jogos Pan-americanos Rio 2007, evento esportivo que mobiliza centenas de atletas de diversos países e que deixa a cidade maravilhosa às vistas de todo o planeta. Aleatoriamente e ao lado deste evento, mais precisamente em São Paulo, as atenções também estão voltadas para a metrópole mais importante do país. Mas desta vez, não por festividades esportivas, entretanto pelo maior acidente aéreo do país, no qual, até o momento, mais de 200 vidas de brasileiros foram extorquidas de forma grotesca e trágica.

Trata-se do acidente envolvendo o Airbus A320 da Tam. O voou que saiu de Porto Alegre (RS) por volta das 16h15 da última terça-feira teve um fim marcado pela violenta colisão da aeronave com um prédio da própria companhia. O acidente envolvendo o voou JJ 3054 marcou a vida de muitos brasileiros que morreram, seja por falha mecânica, da pista do aeroporto de Congonhas, ou falha humana, não importa a causa, mas sim, o que esta representa. Representa a morte de inocentes que foram tirados de seus familiares da forma mais brutal possível.

O Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo ainda não pôde fazer a identificação de todos os corpos, o que torna a vida de familiares que ainda não tiveram seus entes queridos encontrados oficialmente, ainda mais lastimável e desesperadora. Por causa do forte impacto do acidente e das explosões, muitos corpos foram mutilados e carbonizados, o que torna a identificação um processo longe de ser concluído com rapidez.

Um site na internet, bastante conhecido por publicar imagens de desastres já se antecipou e colocou uma informação em sua página inicial que as imagens do fatídico voou JJ3054 da Tam já estão em fase final e irão ser publicadas em seguida. Como estas pessoas têm acesso a essas fotos? Como podem publicá-las desta forma e afrontar e causar ainda mais dor às famílias?

Certo que a liberdade de imprensa é algo que devemos respeitar, mas seria mesmo o caso de expor essa tragédia desta forma? Creio que isso é uma grande falta de respeito e desrespeito a dor das famílias. As autoridades não deveriam permitir que sites como este, publicassem fotos de acidentes, no qual mostram os corpos mutilados, aproveitando-se de um desastre no qual vitimou centenas de brasileiros morrerem desta forma. Fica aqui a minha indignação.

Absorventes em Pirambu

A jornalista Cássia Santana em sua coluna do Jornal do Dia, na edição da última sexta-feira, brilhantemente fez uma explanação sobre os acontecimentos decorridos na cidade de Pirambu. Segundo a jornalista, o prefeito Juarez Batista (sem partido), criou mais um programa social para aquele município, Trata-se da compra de centenas de absorventes higiênicos da marca Sempre-Livre com abas. Será que o prefeito está mesmo preocupado com o ciclo menstrual das moradoras do município? É um fato, no entanto, muito inusitado. O Ministério Público pretende averiguar o fato e tomar as devidas providências. Mas até lá, as moradoras da cidade de Pirambu não precisam mais se preocupar com a compra de absorventes, basta fazer a solicitação a prefeitura.

Segurança Pública I

O prefeito Edvaldo Nogueira, nomeou, na manhã de hoje, mais 20 guardiões que devem prestar serviços relacionados a segurança dos prédios públicos da esfera municipal. De acordo com o prefeito, está é mais uma resposta à comunidade que clama por justiça, Somente este ano, a Guarda Municipal recebeu um aumento considerável em seu efetivo, em um total de 75 novos guardiões. Antes de atuarem, os 20 novos guardas serão submetidos a mais um mês de preparação. O objetivo é que eles possam se aperfeiçoar ainda mais para melhor proteger o patrimônio público, bem como auxiliar na segurança dos cidadãos.
Atualmente a Prefeitura de Aracaju conta com um efetivo de 200 guardas concordados municipais e mais 150 não concursados que são aqueles oriundos da antiga Guarda Municipal e mais alguns cargos de comissão que completam o quadro.

Segurança Pública II

Recentemente, o secretário de estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, vem anunciando a abertura de concursos públicos para a área. Outra novidade é o aumento da remuneração dos agentes da lei. A proposta do titular da pasta da segurança pública é abrir concurso para pessoas de nível superior, dando, na visão de Kércio Pinto, uma melhoria significativa na qualidade dos serviços prestados. Em conseqüência disso, os salários dos policias que já estão na ativa, passaria de R$ 1.000 para R$ 2.500. Se isso realmente acontecer...palmas para que te quero...agora é ver na prática se a idéia vai ser aceita pelo governador Marcelo Deda.

A falta de ética no nosso jornalismo

O que temos visto no atual cenário sergipano, mais precisamente em Aracaju, é uma campanha, feita por alguns segmentos da imprensa, contra o superintendente da SMTT, Antônio Samarone. Uma vergonha, isso me deixa enfurecido, por saber que parte da imprensa está usando esta lacuna como briga política e, querendo de todas as formas, antecipar a campanha eleitoral pela disputa pelo comando da capital.

A redução do limite de velocidade na capital, trouxe uma idéia do quê não se deve fazer em jornalismo. Dar credibilidade a picuinhas e destaques para isto, é fazer um jornalismo cruel e covarde. Antes dos caros colegas escreverem suas digníssimas linhas nos diários ou semanários, deveriam estar atentos ao que a legislação rege, neste caso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O código é claro e afirma que o limite de velocidade para avenidas que não tenham pistas de escoamentos ou que não disponham de estrutura para um fluxo mais intenso de veículos, deve ser de 60 Km/h. Antes da entrada de Samarone na SMTT, apenas três pontos da cidade tinham a velocidade de 80 Km/h. O que o novo superintendente fez foi seguir o que rege a legislação maior do trânsito e enquadrou as vias rápidas como deveriam ser enquadradas.

De fato, a coragem de Samarone e do prefeito Edvaldo Nogueira, é algo que deve ser destacado. Eles provaram que a preocupação com trânsito e com as vítimas desta verdadeira arma, estão em primeiro lugar. Estudos mostram que o trânsito mata mais do que algumas guerras. Na verdade, ele é uma verdadeira guerra.

Por tanto, fica minha indignação para alguns setores da imprensa que estão usando esta redução no limite de velocidade de forma erronia e fora do que determina o CTB. Caros colegas, antes de criar polêmica com algo do tipo, procurem se informar e saber o que de fato determinam as nossas leis.