O corpo de uma criança foi encontrado há poucos instantes em uma barragem no povoado Descoberto, em Carira.
Segundo relatos iniciais, a criança pode ter sido empurrada. Homens do Corpo de Bombeiros, do Institituto Médico Legal (IML) e da polícia criminalística já estão no local.
Na tarde dessa quarta-feira, 6, homens do Corpo de Bombeiros irão desenterrar um corpo sepultado em um cemitério clandestino no povoado Maria do Carmo,
Segundo informações iniciais os bombeiros estão aguardando a delegacia de homicídios enviar representantes para o local. A qualquer momento traremos mais informações.
Um grave acidente aconteceu agora há pouco no km 39 da BR 101, no povoado Pirunga, no município de Capela. Segundo informações iniciais, uma carreta colidiu com um ônibus. Quatro mortes já foram confirmadas, mas existem diversas vítimas presas às ferragens e a carreta apresenta princípios de incêndio.
Neste momento, homens do Corpo de Bombeiros estão no local para controlar as chamas. O trânsito está interrompido e a Polícia Rodoviária Federal controla o tráfego. Dentro de mais alguns instantes traremos mais informações.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), celebrou na manhã desta segunda-feira, 21, a assinatura da renovação do convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) autorizando o desconto em folha de servidores do judiciário que queiram contribuir com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Além de contribuir com o fortalecimento de políticas de atendimento de crianças e adolescentes, as doações são dedutíveis do Imposto de Renda, na proporção de até 1%, em se tratando de pessoas jurídicas, e de até 6% para pessoas físicas. Os recursos aplicados são geridos por um Comitê Gestor formado por representantes da sociedade civil organizada. Posteriormente, a verba será dirigida a entidades não governamentais que apresentarem os melhores projetos sociais para atender crianças e adolescentes em situação de risco, vulnerabilidade social e em trajetória de rua.
Os projetos devem estar inscritos no CMDCA e concorrerão ao Prêmio Tributo à Cidadania, instituído pelo Conselho, por meio da Semasc, para dar direcionamento aos recursos e implementar medidas que venham retirar crianças e adolescente da situação de risco, vulnerabilidade social e também das ruas da cidade. De acordo com o presidente do TJSE, desembargador José Alves Neto, o convênio é um benefício para as crianças e os adolescentes de Aracaju. "É com muita satisfação que assino esse convênio. Aderi hoje como investidor e nos próximos anos tenho a intenção de aumentar a minha contribuição", comentou.
Parceria
O secretário de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg destacou a contribuição que o TJ/SE vai dar ao CMDCA. "O Tribunal de Justiça promove um grande gesto que vai ajudar significativamente na melhora na qualidade de atendimento de crianças e adolescentes através do CMDCA", disse. Segundo Bosco, a Semasc vai exercer um papel de grande importância. "A Semasc é interminiente, no sentido de acompanhar o conselho e dar transparência na prestação de contas, na execução dos projetos e na seleção das entidades aprovadas. Nós iremos disponibilizar mecanismos para que toda a população tenha acesso a essa prestação de contas para que tudo fique o mais transparente possível", completou.
O presidente do CMDCA, Robson Anselmo, afirmou que a assinatura do convênio é uma constatação da concepção de cidadania e responsabilidade social implantada no Tribunal de Justiça. "Isso é algo inovador. Pelo que a gente sabe, em nenhum outro lugar o Poder Judiciário tem essa atitude. Isso tem uma importância significativa porque os recursos que são destinados ao Imposto de Renda são aplicados em projetos voltados para crianças e adolescentes", destacou.
Adesão
A juíza-coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Vânia Barros, explica que é muito fácil e rápido para os magistrados e servidores aderirem ao convênio. "Basta o preenchimento do formulário de adesão, que está disponível no Portal do Servidor na internet e na diretoria de Gestão de Pessoas e na Coordenadoria da Infância e Juventude [CIJ]. Depois disso é só indicar, no próprio formulário, o valor da sua contribuição", orienta.
Ainda de acordo com a juíza, a CIJ faz o acompanhamento da execução do convênio. "Simplificamos o processo de adesão e facilitamos o repasse. Tanto os servidores que têm imposto devido quanto a restituir podem contribuir com 6% do repasse. No período do envio da declaração anual do imposto de renda, os servidores receberão o recibo de investidor para que a contribuição seja abatida do imposto devido ou somada ao imposto a ser restituído", detalha.
Arrecadação
Em 2009, 47 servidores do judiciário sergipano aderiram e foram arrecadados cerca de R$ 24 mil. Já em 2010, foram 51 colaboradores, totalizando R$ 30 mil em arrecadação. "Eu sempre explico para os servidores que ao contribuir com o fundo, o seu imposto fica aqui em seu município, muito mais fácil de fiscalizar e acompanhar a sua aplicação", argumenta a juíza-coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Barros.
Na ocasião, o demista informou que uma das empresas envolvidas na denúncia feita pelo Fantástico destinou capital financeiro para que o deputado federal Rogério Carvalho (PT) utilizasse em sua campanha. "É muito suspeito que uma empresa do Paraná apóie a candidatura de um político de Sergipe. Que interesse teria nisso?", questionou.
Em resposta aos parlamentares, Elber Batalha Filho (PSB) disse que a administração da prefeitura trabalha de forma transparente e que a suspensão temporária dos contratos foi feita para que a investigação acerca do assunto seja concluída e comprove-se que os editais de Aracaju foram criados dentro de critérios técnicos, além de serem legais.
Os investimentos do Governo do Estado na educação sergipana não param de acontecer. Na manhã desta segunda-feira, 21, o governador Marcelo Déda, acompanhado da primeira-dama e secretária de Inclusão Social, Elaine Aquino, inaugurou a reforma de mais uma unidade educacional, o Colégio Estadual Governador Djenal Tavares de Queiroz, localizado no bairro São José.
O desenlace da fita e o descerramento da placa contaram com a participação do governador, do secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, e da irmã do homenageado que dá nome à escola, Maria do Carmo Queiroz Ferreira, que recebeu do governador uma placa e do secretário de Educação, flores. A benção ficou por conta do padre Farias.
Em seu pronunciamento, Marcelo Déda assegurou que o colégio esta preparado para receber os alunos, professores e demais servidores e para também cumprir com seu papel, que é criar novos cidadãos para Sergipe e para o Brasil. “O prédio simboliza as condições de trabalho e estudo”, citou.
Ele lembrou ainda que a intervenção na Rede de Ensino em todo o Estado não para por aqui. “Essa é a escola de número 57 que passa por reforma ou ampliação efetiva. Algumas com mais salas de aula, outras com aumento da sala de professores, para que estes possam planejar melhor suas aulas, laboratórios, quadras de esportes”, destacou o governador.
Até abril deste ano, o Governo do Estado estará inaugurando a reforma de mais 13 colégios. As unidades de ensino estão localizados nas cidades de Estância, Nossa Senhora do Socorro, Aracaju, Poço Redondo, Itaporanga D’Ajuda, Nossa Senhora da Glória e Santo Amaro. “Nossa preocupação não é só inaugurar escolas, mas também manter em boas condições as que já existem”, disse Déda.
Conservação
O governador Marcelo Déda solicitou a ajuda dos estudantes, no tocante a manter a escola conservada. “Vocês precisam ajudar a conservar, porque se ela for destruída, será mais tempo para consertar e não está sobrando dinheiro para isso, porque há outros colégios para melhorar. Carteiras quebradas, quadros e paredes riscadas e banheiros danificados prejudicam apenas a vocês, então, vamos fazer uma parceria entre direção, professores e alunos a fim de manter a escola bem cuidada”, pediu ele.
Belivaldo ressaltou que o prédio é mais um, dentre tantos que o Governo do Estado aplica investimentos. “Esse prédio estava interditado, somente no governo Marcelo Déda foi possível colocá-lo funcionando novamente”, observou. Após a inauguração, o governador, junto com o secretário, visitou as instalações da unidade de ensino.
Estrutura
O espaço, que possui 2.278 metros quadrados, agora conta com 11 salas de aula, parque aquático, piso de alta resistência, elevador, quadra poliesportiva, auditório, videoteca, laboratórios. Ainda dentre as novidades estão a recuperação da parte elétrica e hidráulica e das instalações hidrossanitárias, colocação de forro PVC em todo o ambiente escolar, além da pintura geral do prédio. No total, o Estado investiu R$ 1.780,029,94.
A escola conta com 750 alunos matriculados em 2011, mas tem capacidade para atender aproximadamente mil estudantes.
Estudantes
Animada com as novas instalações, a aluna do 1º ano do Ensino Médio, Ana Faria Santos, garante que o incentivo para estudar agora é maior. “Encontrei aqui um colégio ampliado e com boa estrutura para atender os alunos. Agora temos quadra de esportes e piscina. Uma escola desse porte dá mais incentivo para estudar”, afirmou. Ela também chamou a atenção para a depredação que ocorre nas escolas estaduais. “Não podemos depredar nosso espaço. Se a gente não cuidar vamos perder, e temos que lembrar também que essa escola não serve apenas para nós, pois dará também educação para nossos filhos”, enfatizou Ana.
Já Hendriz Dantas, estudante do 2º ano do Ensino Médio, também não concorda com a depredação do patrimônio público. “Acho errado, porque se leva muito tempo para construir e muito dinheiro é investido”.
Djenal Tavares de Queiroz
Foi oficial do Exército e chegou ao posto de general e comandou o 25º BC. Foi ainda eleito seis vezes deputado estadual, chegando a presidir a Assembleia Legislativa. Também foi secretário de Segurança Pública, de Habitação e Previdência Social. Em março de 1982, como então vice-governador, assumiu o Governo do Estado em lugar de Augusto Franco.
A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) da Polícia Militar prendeu um homem acusado de vender entorpecentes no bairro América. A prisão ocorreu no sábado, dia 19, quando a guarnição Leão 05 fazia rondas pelo pelo bairro. Populares procuraram os policiais e informaram que rua Estados Unidos havia sete pessoas fazendo comércio e uso de substância entorpecente.
Ao procurar pelos suspeitos, os policiais avistaram Erick Corrêa César saindo de uma casa e quando percebeu a presença da polícia tentou se desfazer de uma caixa de fósforos, que armazenava 21 pedras de crack. Os outros seis homens foram flagrados com “cachimbos” utilizados para fumar drogas. Todos foram encaminhados à Delegacia Plantonista.Com essa medida, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) pretende reduzir os congestionamentos na área e dar maior fluidez ao trânsito.
Toda a região já está sinalizada com placas de regulamentação, além de faixa amarela na pavimentação asfáltica, indicando a nova orientação.
Na opinião do vereador Fábio Mitidieri (PDT), é importante fazer questionamentos sobre a relação profissional da medicina com a sociedade e representantes do poder público. "A remuneração do profissional da saúde no setor público é inferior em relação ao particular, os gestores poderiam remunerar melhor este profissional e garantir melhores condições de trabalho, pois assim até o tratamento fornecido a população melhoraria", considerou.
Em contribuição ao debate, os vereadores Jailton Santana (PSC), Moritos Matos (PDT), Dr. Gonzaga (PMDB) e Simone Gois (PT) destacaram que o serviço de saúde é essencial à população e em virtude disto, é que os profissionais deste setor devem ser melhor remunerados, além de condições de trabalho mais dignas. "Eles trabalham com a vida, é uma responsabilidade muito grande, um trabalho árduo", frisou Simone.
Já as vereadoras Karla Trindade (PC do B) e Miriam Ribeiro (PSDB) reconhecem a importância de Sergipe possuir o curso de medicina da Universidade Federal. "Nossa cidade e todo estado só tem a ganhar, temos muitos profissionais de qualidade muito capacitados que foram fruto da UFS. A gente da Câmara temos dois destes aqui na Casa, os vereadores Dr. Emerson e o Dr. Gonzaga que também prestam serviços no Legislativo Municipal", destacou Miriam.
Na percepção do presidente da CMA, Emmanuel Nascimento (PT) todos os representantes da sociedade devem estar atentos aos problemas no setor da saúde. "Temos que nos aproximar e mobilizar para construção de uma sociedade mais justa e correta", defendeu. Ainda em seu pronunciamento, o vereador petista reconheceu o compromisso da universidade com a sociedade aracajuana e parabenizou todos os médicos e professores do curso.
Nesta terça-feira, dia 22, às 9h, o prefeito Edvaldo Nogueira vai entregar o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Pop. Localizada na rua Itabaiana, Centro, a nova unidade vai atender a população em trajetória de rua. A inauguração integra a programação do aniversáro de 156 anos da capital sergipana.
No Creas Pop, o cidadão terá acompanhamento psicossocial para o fortalecimento dos vínculos familiares e a reinserção na vida social e comunitária. Também serão ofertados cursos de qualificação profissional realizados com o objetivo de criar novas perspectivas de emprego e renda.
O quê: inauguração do novo Creas
Quando: terça-feira, 22, às 9h
Onde: rua Itabaiana, s/n (Vizinho ao Colégio Estadual Dom Luciano José C. Duarte)
Contato: (79) 3218-7886
A autoescola Paraty foi a primeira a atender as normas da Lei Municipal n° 3702, de 2009, que determina que todos os centros de formação de condutores mantenham veículos adaptados para a garantia do aprendizado de pessoas com deficiência física. Para a presidente do Conselho, Gorete Medeiros, a nova conquista prova a inclusão dos deficientes na sociedade.
"Essa conquista representa um avanço muito grande pra garantia dos direitos da pessoa com deficiência. É um grande motivo de comemoração e demonstração de responsabilidade cidadã", afirma Gorete.
A modificação ou adequação dos carros consiste em adaptar a embreagem à alavanca de câmbio, comando de freio e acelerador manuais, tanto para o lado esquerdo quanto para o direito, acelerador esquerdo, pomo giratório, prolongador de pedais, pedal removível, controle de comando elétrico, empunhadura tipo copo e piloto automático.
Segundo o gerente da autoescola Paraty, Arisneto Pacheco, o serviço começou a ser disponibilizado no mês de janeiro deste ano. "Estamos muito felizes por conseguir honrar esse compromisso com a população. Agora é esperar para conseguir acompanhar a demanda, mas já podemos dizer que a novidade é um sucesso. Atualmente temos uma média de 12 clientes, com aulas que acontecem todos os dias pela tarde e noite", explica o gerente.
As aulas práticas têm a duração de 50 minutos, quando os alunos aprendem todas as técnicas da direção especial. Para Diego Monte, aluno da primeira turma para deficientes físicos, a oportunidade de aprender a dirigir é um sonho realizado.
"Agradeço muito a todos que lutam para que eu pudesse estar aqui hoje. É muito bom me sentir incluído na sociedade, me sentir participante. Estou realizando um sonho, e mostrando para todos que tenho uma deficiência, mas tenho também condições de dirigir como qualquer outro cidadão", afirma o futuro motorista.
As comemorações do aniversário de Aracaju coincidem com o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Como forma de reconhecer o trabalho realizado por aquelas que se destacaram na promoção da qualidade de vida e na garantia dos direitos humanos, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou na noite da última sexta-feira, 18, a entrega do Troféu Núbia Marques, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
A homenagem foi entregue pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que participa do evento desde a primeira edição, em 2005. Para ele, o troféu é uma afirmação da luta da mulher em busca dos espaços na sociedade. "Nós não podemos descansar enquanto não tivermos a plena igualdade entre homens e mulheres. Todas as homenageadas desta noite são extremamente vencedoras. Destacam-se na defesa da vida e de uma sociedade mais justa. Cada uma ao seu modo contribui para a igualdade de gêneros em Aracaju, em Sergipe e no Brasil", elencou.
Durante seu discurso, Edvaldo Nogueira destacou a importância de Núbia Marques na defesa dos direitos da mulher, relembrando sua incessante luta pela igualdade de gêneros. "Tive o prazer de conhecer Núbia Marques, que batalhou pela igualdade, pela liberdade e pela democracia em um momento em que era difícil lutar, quando muitas mulheres pagaram com a própria vida por defender seus ideais", relembrou.
Na oportunidade, o prefeito aproveitou para falar da criação da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura Municipal de Aracaju. O projeto, que está em fase de elaboração, será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para aprovação. A notícia foi recebida com palmas pelo público presente, composto, em sua maioria, por mulheres.
Importância
A presidente do Conselho Municipal da Mulher, Ângela Maria de Carvalho, comentou a importância do prêmio durante o mês dedicado às mulheres. "A mulher é fundamental para que a sociedade se dinamize. É preciso que a sociedade nos dê o direito e a posição que merecemos. Nessa comemoração, nós estamos premiando pessoas das diversas áreas dos segmentos sociais. São mulheres que fazem a diferença, que pensam primeiro no bem estar da coletividade", apontou.
Na solenidade, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Irene Ferreira, uma das homenageadas, representou as quinze mulheres que receberam o troféu este ano. Ela disse estar surpresa e altamente lisonjeada por poder representar mulheres tão brilhantes, e muito feliz por receber o prêmio. Segundo ela, se hoje as mulheres ocupam lugar de destaque, isso se deve àquelas que nas gerações passadas lutaram pela igualdade. "Mulheres que assim como Núbia Marques desbravaram o caminho para que hoje pudéssemos ocupar os espaços sociais que ocupamos. Gostaria de parabenizar à prefeitura pela iniciativa, e ao prefeito Edvaldo pela sensibilidade com que administra a cidade", expressou.
Para finalizar, Irene lembrou a luta diária de cada mulher. "Na realidade o Dia da Mulher é diariamente. Todos os dias mulheres acordam, cuidam de seus filhos, de seus maridos, trabalham e ainda têm tempo de olhar para o próximo para saber se está precisando de alguma coisa. Só posso sair daqui esperando que a cada vez mais a gente se destaque, sinta orgulho de ser mulher e tenha muita história para contar aos nossos netos", expôs.
Homenagem
O troféu de reconhecimento leva o nome de Núbia Marques. Assistente social, professora da Universidade Federal de Sergipe, jornalista, romancista e poetisa, fez das letras seu instrumento de luta. Foi militante engajada nos movimentos em defesa da Anistia, da igualdade de gênero e da democracia. Venceu tabus e batalhou contra o preconceito, sendo a primeira mulher a ingressar na Academia Sergipana de Letras. Dentre suas principais obras estão os livros ´Sinuosas em Carne e Osso´ (1961), ´O Sonho e a Sina´ (1979) e ´O Passo de Estefânia´ (1982).
Confira abaixo a lista de homenageadas deste ano:
Andrezza Pereira dos Santos - Membro do Conselho Municipal de Educação do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, destacou-se durante as fortes chuvas que caíram em 2010, atuando junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania no socorro aos desabrigados do bairro Santa Maria, onde reside.
Ana Carolina Miranda - Enfermeira Sanitarista, coordena o Programa Municipal de Saúde da Mulher em Aracaju. É também representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Direitos da Mulher.
Ana Maria Santos - Presidente da associação de moradores do bairro Novo Paraíso, trabalha em defesa das necessidades da comunidade onde vive há 54 anos. É presidente da quadrilha ‘Apaga Fogueira' há 29 anos.
Conceição Vieira - Deputada estadual, graduada em Geografia, com pós-graduação pela Universidade Jaúne, na Espanha. Possui vasta experiência na gestão pública, onde exerceu diversos cargos, passando por órgãos como a Fundação Municipal do Trabalho e da Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.
Gilvânia Souza Santos - Representante do bairro Jabotiana, integra o Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) do Centro de Referência da Assistência Social Madre Tereza de Calcutá.
Gileide de São Pedro Lessa - Pedagoga, especialista em Administração Escolar e em Psicopedagogia Institucional e Clínica. Preside a quadrilha ‘Século XX', a mais antiga do estado, e o Sindicato de Secretárias do Estado de Sergipe (Sinsese).
Irene do Carmo Ferreira - Licenciada e bacharel em Enfermagem, especialista em Saúde Mental e em Educação. Enfermeira da Secretaria Municipal da Saúde, atuou em diversos setores ligados à saúde, na capital e no interior. Atualmente, preside o Conselho Regional de Enfermagem.
Katarina Feitoza Santana - Bacharel em Direito, pós-graduada em Gestão Estratégica e em Criminologia. Atou como delegada na capital e no interior. Ocupa atualmente o cargo de Superintendente-Geral da Polícia Civil de Sergipe.
Lúcia Dantas dos Santos - Líder comunitária, atuou em diversas associações e entidades de defesa dos direitos dos cidadãos, dentre elas a Associação de Moradores do bairro Soledade, Conselho da Escola Municipal Jaime Araújo e o Conselho de Segurança da comunidade.
Maria Aparecida Couto - Assistente social e educadora física, leciona Educação Física na rede estadual de ensino. Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Sergipe, desenvolve pesquisa na área de gênero e violência na escola.
Maria de Fátima Lima - Cientista social e antropóloga, milita nas causas feministas desde 1975. Na academia, desenvolveu diversas pesquisas ligadas ao tema gênero e violência, publicando artigos em periódicos especializados e proferindo dezenas de palestras sobre o assunto.
Maria Janete dos Santos - Moradora do bairro Mosqueiro, destacou-se no auxílio às famílias alojadas na Escola Estadual Leonor Teles, devido às chuvas que deixaram centenas de famílias desabrigadas no ano passado.
Maria de Lourdes da Conceição - Líder comunitária do Lamarão, fundou a Ação Comunitária do bairro. Milita nas causas sociais desde 1982. Atualmente é conselheira do Conselho Municipal da Mulher e presidenta da Federação das Mulheres de Sergipe.
Maria Teles dos Santos - Assistente Social, professora e extencionista rural. Há 30 anos é militante do Partido dos Trabalhadores, onde ocupou diversos cargos. Compôs juntamente com Núbia Marques a primeira Diretoria do Centro da Mulher Sergipana. Atualmente é membro da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) e do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.
Solange da Silva Correia - Diarista, atua junto ao Centro de Referência da Assistência Social Risoleta Neves, por meio do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF).
A Comissão Especial de Licitação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), tendo em vista interpretações equivocadas acerca do valor pago pelas imagens geradas pelos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados em Aracaju, vem a público esclarecer o conteúdo do contrato. Diz a cláusula quinta dos contratos firmados:
"CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
1. A medição será efetuada mensalmente com base nos serviços executados no mês anterior aplicando os preços unitários contratuais, com seus devidos reajustamentos, quando aplicáveis, tendo seu cálculo obtido conforme abaixo:
a) Quantidade de imagem válida registrada multiplicada por 20% (vinte por cento) do preço unitário contratado;
b) Quantidade de multa efetivamente paga no mês correspondente multiplicada por 80% (oitenta por cento) do preço unitário contratado.
Em suma, o valor a ser pago será por imagem válida e multa paga, sendo 20% referentes a imagem validada, e 80% referentes a multa efetivamente paga."
Esclarecemos ainda que o extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Município é o resumo do que se contratou, de modo que a supressão de parte da redação da cláusula gerou interpretações equivocadas.
O contrato é claro quando determina que o pagamento será realizado da seguinte maneira: 20% do valor unitário contratado para a geração de imagem quando da aceitação da imagem, e 80% do valor unitário contratado para a geração de imagem quando da arrecadação pela SMTT do valor referente à infração.
Não há qualquer vinculação percentual entre a remuneração da contratada e os valores decorrentes das infrações cometidas, portanto não pode existir dúvida. O valor total a ser pago é referente ao preço unitário contratado por imagem gerada válida.
A documentação referente ao contrato com as empresas vencedoras da Licitação está à disposição da sociedade, para consulta, na Assessoria Jurídica da SMTT.
Aracaju, 15 de março de 2011.
Max de Carvalho Amaral - Presidente
João Andrade Teles - Membro
Martha Elisabeth de A. Braga - Membro
Wilda Maria Barreto Santos - Secretária
O secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg, participou na manhã desta terça-feira, 15, da solenidade de abertura do Encontro Estadual sobre a Gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Âmbito da Proteção Social Básica, realizado pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O evento conta com a participação de representantes dos 75 municípios do Estado e acontece até amanhã, quarta-feira, dia 16.
O objetivo principal é qualificar gestores, técnicos e conselheiros municipais da Assistência Social. O encontro faz parte de um processo de capacitação continuada, que contempla a participação e a valorização dos profissionais que atuam na execução da Política de Assistência Social. Cerca de 290 profissionais serão capacitados.
"Esse encontro é importantíssimo porque hoje o maior desafio que o SUAS enfrenta, nacionalmente, é o processo de consolidação e a qualificação dos funcionários e da equipe técnica. Esse é o caminho para que a gente possa ampliar a rede de proteção social", destacou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg.
Bosco lembrou ainda que a política de Assistência Social deve ser compartilhada por estados, municípios e governo federal. "Um encontro como esse, que conta com a participação da Seids, do MDS e representantes de todas as secretarias do Estado, vai capacitar os gestores para que possam superar esse desafio e incluir as famílias mais vulneráveis que ainda não estão sob a proteção do estado brasileiro", disse.
Troca de experiências
O secretário falou também da importância de conhecer experiências vividas por outros municípios. "Além de ficar em sintonia com as diretrizes do MDS, o encontro é uma forma de conhecer os gestores, compartilhando e trocando experiências, aprendendo com as dificuldades e realidades de cada município", afirmou.
"Essa é uma grande oportunidade de beber da experiência do MDS e de todos os municípios que compreendem o Estado, já que temos representantes de todos os 75 municípios e quem ganha com isso é o nosso público, que terá um atendimento com ainda mais qualidade", afirmou a coordenadora de Proteção Social Básica da Semasc, Yolanda Oliveira.
A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciaram nesta terça-feira, 15 - e realizam até esta quarta, 16 - a capacitação de gestores, técnicos e conselheiros municipais no I Encontro Estadual sobre a Gestão do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no Âmbito da Proteção Social Básica.
O evento, que acontece no auditório do Hotel D'Burguês, localizado no bairro Coroa do Meio, conta com a participação de 290 profissionais e faz parte de um processo de capacitação continuada que contempla a participação e a valorização dos profissionais que atuam na execução da Política de Assistência Social.
De acordo com a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, o embasamento teórico e prático é importante para desenvolvimento de um trabalho qualificado com as famílias, crianças, jovens e idosos atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), Projovem Adolescente e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
“Hoje nós temos uma política que está completamente pactuada entre os três entes federativos (Federal, Estadual e Municipal). Neste momento, o que precisamos é conhecer essa política para construi-la dentro de cada município de acordo com as reais necessidades de cada bairro, de cada povoado”, frisou Eliane Aquino.
A capacitação atende às demandas dos municípios sergipanos e possibilita que a Seides exerça a sua responsabilidade de prestar apoio técnico e assessoria para a efetivação da Política Nacional de Assistência Social. Para o técnico da Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Paulo Aquino, a iniciativa fortalece o trabalho dos técnicos estaduais e municipais e os ajudam a entender melhor a natureza das atividades que desempenham em seu cotidiano.
“Sergipe tem sido um exemplo na implantação do Sistema Único de Assistência Social [Suas] no que diz respeito ao trabalho forte que tem realizado com os municípios. O Estado está conseguindo resgatar seu papel de co-responsável pela implantação do Suas de forma competente e efetiva”, ressaltou Paulo Aquino. Segundo a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Aída Santana, a participação do controle social na execução da política de assistência tem crescido, mas ainda precisa avançar. “Estamos abertos, procurem o Conselho, participem das discussões conosco”, solicitou aos presentes.
Na opinião da assistente social do município de Riachuelo, Vera Lúcia Gomes de Oliveira, evento é produtivo porque proporciona o aprimoramento dos técnicos na rotina com os usuários. “Aqui a gente discute novas perspectivas para o uso dos espaços da assistência social da melhor forma. É importante nos mantermos atualizados e esta é uma ótima oportunidade”, frisou. A secretária de Assistência Social de Riachuelo, Vastil Alves Andrade, acrescentou que a inovação é fundamental em qualquer área, especialmente na área social. “A capacitação traz novas ideias para oxigenar o nosso trabalho e isto é importantíssimo para o sucesso da política. Adquirir novos conhecimentos é o primeiro passo para que qualquer trabalho tenha êxito”.
Presenças
Também participaram da solenidade de abertura do Encontro Estadual a secretária-adjunta da Seides, Maria Luci Silva; os representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Selaide Camargo e Paulo Aquino; a presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Aída Santana; o presidente do Colegiado Estadual de Secretários Municipais de Assistência Social (Coegemas/SE), Adelvan Macedo; e o secretário de Assistência Social de Aracaju, Bosco Rollemberg.
Programação
O evento foi aberto com a apresentação dos jovens inclusos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Laranjeiras e segue com palestras dos representantes do MDS nesta terça e, na quarta, com cinco oficinas temáticas que discutirão os seguintes assuntos:
1 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - Paif
2 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças até 6 anos
3 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
4 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 a 17 anos - Projovem Adolescente
5 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos
Para discutir o encaminhamento de casos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 9, uma reunião entre a secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosária Rabelo, e a coordenadora da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), delegada Daniela Ramos Lima Barreto. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), localizada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, e resultou na construção de uma estratégia que será colocada em prática no município.
Ficou acordado que todas as mulheres vítimas de violência que procurarem a DAGV serão encaminhadas para o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) São João de Deus, órgão mantido pela Prefeitura de Aracaju especialmente para o atendimento de mulheres vítimas de violência. "Semanalmente nós teremos um balanço das denúncias que chegaram até a delegacia e, de posse disso, a equipe do Creas vai realizar a busca ativa dessa mulher, ofertando os serviços para que ela possa superar essa situação vivenciada momentaneamente", afirmou a secretária Rosária Rabelo.
A secretária destacou ainda a importância do encontro, tendo em vista os crescentes casos de violência contra as mulheres. "Nós definimos um protocolo de estratégias para aperfeiçoar essa articulação entre a delegacia e o serviço prestado. Sem dúvida, foi um contato extremamente importante", frisou.
A delegada Daniela Barreto ressaltou a importância do serviço prestado pelo Creas. "Esse serviço é fundamental porque não adianta, apenas, trabalhar na responsabilização do agressor, quando você não trabalha uma retaguarda, um suporte à vítima de violência, para que ela possa retomar as rédeas da sua vida. O Creas tem condição de verificar que necessidades essa mulher tem e inseri-la em programas e serviços", avaliou.
Creas São João de Deus
O Creas São João de Deus tem como finalidade prestar apoio psicossocial às mulheres vítimas e garantir o direito de viver sem violência. Para a delegada Daniela Barreto, esse serviço faz toda a diferença para as vítimas. "Se essa mulher não chega a esse serviço, ela pode perder a oportunidade de receber uma boa retaguarda em um momento determinante da sua vida, que é o momento em que ela resolve tomar providências diante da violência doméstica", completou.
Ligado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), o Creas é a porta de entrada para que as vítimas sejam acolhidas e possam ter o sofrimento amenizado. Ao chegar no Creas, num primeiro momento, é realizado o acolhimento por uma profissional da equipe técnica. Esse acolhimento consiste na escuta qualificada, em que o profissional se abstém de imprimir valores pessoais ou construídos socialmente.
Durante todo o processo de atendimento, as vítimas recebem acompanhamento psicossocial e são identificadas as demandas em cada caso. "Muitas dessas mulheres, além de terem sido vítimas de violência, encontram-se com seus direitos violados, ou mesmo os desconhecem", ressaltou a coordenadora do Creas São João de Deus, Magna Mendonça.
De acordo com a coordenadora, a procura pelo serviço é espontânea ou através de encaminhamentos. "A própria vítima procura os nossos serviços ou é enviada pelos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos [delegacias especializadas, maternidade Nossa Senhora de Lourdes, hospitais, Centros de Referência de Assistência Social, Unidades Básicas de Saúde e Conselhos Tutelares]", destacou Magna.
Casa Abrigo
Após receberem os primeiros atendimentos no Creas, as vítimas são encaminhadas para a Casa Abrigo Núbia Marques, criada pela Prefeitura de Aracaju para oferecer atendimento especializado às vítimas de violência doméstica. Com toda a estrutura necessária para garantir o apoio psicossocial de que elas necessitam, a Casa Abrigo funciona como um local de proteção para as mulheres que se encontram em uma situação vulnerável.
Para preservar a segurança delas e de seus filhos, o endereço do abrigo é mantido sob absoluto sigilo. "Esse é mais um mecanismo da rede de proteção social. A Casa Abrigo atende mulheres vítimas de violência e seus filhos menores de idade que tiveram seus vínculos familiares rompidos e que estão sob ameaça de morte", destacou a coordenadora.
Acompanhamento
Após o desligamento do serviço prestado na Casa Abrigo, a mulher vítima de violência continua recebendo acompanhamento através da equipe técnica do Creas São João de Deus para que possa, de fato, superar o trauma vivido. O atendimento é realizado semanalmente por um psicólogo, na sede do equipamento social, e por um assistente social, em visitas domiciliares.
"Essa é uma forma de sabermos como a pessoa está e como ela tem enfrentado o problema", enfatizou a coordenadora de Proteção Social Especial da Semasc, Silvana Santos. Atualmente oito mulheres continuam recebendo atendimento especializado do Creas São João de Deus.
É uma verdadeira tristeza o que vem acontecendo com esse patrimônio dos sergipanos. A Associação Atlética de Sergipe foi uma peça fundamental na vida de muitos sergipanos que começaram ali a trilhar o caminho da sabedoria e do desporto .
Esse espaço de lazer que tanto trouxe alegria para seus sócios, hoje vive em completo abandono e em nada faz lembrar os anos de ouro da instituição. Vivi minha infância compartilhando muitas alegrias e belos domingos de sol com amigos e familiares no clube.
Tenho muitas recordações da piscina, do campo de futebol, da quadra de esportes, do tradicional filé com fritas, enfim, coisas que só vivem no meu imaginário de tanto descaso que vejo com esse patrimônio.
Não consigo entender como deixaram acabar a Atlética. Não consigo mesmo entender isso! Será que foi de propósito? Será que o interesse pela área, já que é localizada em uma parte nobre e super valorizada da cidade, deixou nossos domingos de alegrias tristes? Só o tempo irá dizer!
