BOLSA FAMÍLIA - Termina amanhã o recadastramento do Bolsa Família

Termina amanhã, 30, o prazo para o recadastramento do Programa Bolsa Família. Até o momento, 9.405 das 12.400 famílias que precisavam realizar o recadastramento já fizeram a atualização cadastral. O procedimento é obrigatório para famílias que não atualizam os dados do Cadastro Único há mais de dois anos e serve para que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) verifique periodicamente as condições sociais dos beneficiários. Isso possibilita cidadãos que conseguiram elevar seu padrão de renda sejam desligados do Programa e mais famílias carentes comecem a receber o auxílio.

Em Aracaju, o recadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) localizados nos cinco distritos de Aracaju. É necessário apresentar os seguintes documentos: carteira profissional (para os maiores de 18 anos), CPF, carteira de identidade, declaração escolar dos filhos (com idade entre 7 e 17 anos) e declaração da Unidade de Saúde da Família (USF) para as crianças de 0 a 6 anos (com informações sobre vacinação, peso e medidas). As gestantes que recebem o benefício também devem solicitar declaração da USF.

Alguns casos só podem ser atendidos na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc). São eles: casos de transferência (pessoas que vêm de outro município para residir em Aracaju), situação de bloqueio ou cancelamento do benefício, e transferência do responsável legal pela criança ou jovem. Para mais informações, a Semasc disponibiliza os telefone 3218-7863 e 3218-7867.

Confira abaixo os locais de recadastramento:

CRAS Terezinha Meira

Endereço: Rua João Ferreira Lima, 125 B. Nova Veneza I -

Tel: 3179-3239

Comunidades: Nova Veneza, São Carlos, Olaria, Jardim Centenário e Matadouro

CRAS Dr. Carlos Hardman Côrtes

Endereço: Av. Carlos Marques, s/n, Bairro Soledade - Tel: 3179-2819

Comunidades: Soledade

CRAS Prof. Gonçalo Rollemberg Leite

Endereço: Rua de Alagoas, 2051, Bairro José Conrado de Araújo - Tel: 3179-2242

Comunidades: Siqueira Campos, Novo Paraíso, José Conrado de Araújo, América

CRAS Jardins EsperançaEndereço: Praça Pedro Diniz, s/n, Bairro Inácio Barbosa - Tel: 3179-1438.

Comunidades: São Conrado, Inácio Barbosa, Jardins.

CRAS João de Oliveira SobralEndereço: Rua Senhor do Bonfim, s/n, Bairro Santos Dumont - Tel: 3179-2817.

Comunidades: Santos Dumont e Bugio.

CRAS Santa MariaEndereço: Av. Principal, 2577, Bairro Santa Maria.

Comunidades: Santa Maria.

CRAS Antônio V. Rollemberg.

Endereço: Av. Canal, s/n, Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Tel: 3179-3067.]Comunidades: Robalo, Mosqueiro, Farolândia, Aeroporto.

CRAS Porto DantaEndereço: Maria das Dores, 119, Bairro Porto Dantas - Tel: 3179-3472.

Comunidades: Porto Dantas, Coqueiral.

CRAS Risoleta Neves.

Endereço: Rua Nossa Senhora da Glória, 854, Bairro Alto da Jaqueira.

Comunidades: Palestina, 18 do Forte, Cidade Nova, Sanatório.

CRAS Dr. Carlos Fernandes Melo.

Endereço: Av. Lamarão, s/n, Bairro Lamarão - Tel: 3179-2818.

Comunidades: Lamarão.

CRAS Madre Tereza de Calcutá.

Endereço: Largo da Aparecida, s/n, Bairro Jabotiana.

Comunidades: Jabotiana e Capucho.

CRAS Pedro AveranEndereço: Rua Macelino Procópio da Silva, s/n, Bairro Manuel Preto - Tel: 3179-3469.

Comunidades: Industrial.

CRAS Benjamim Alves de Carvalho.

Endereço: Rua Josué Carvalho Cunha, 900, Bairro Coroa do Meio - Tel: 3179-3349.

Comunidades: Atalaia e Coroa do Meio.

Centro Administrativo Prefeito Aloísio CamposEndereço: Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, 42, Conjunto Costa e Silva, Bairro Ponto Novo.

SAÚDE - Novo quadro de pessoal da Saúde oferece mais vantagens aos servidores

A adesão maciça de pouco mais de 90% dos servidores estatutários ao quadro especial de profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES) demonstra que as vantagens proporcionadas pelo novo modelo gerencial foram bastante atrativas. E não era para menos. O novo quadro oferece benefícios ao servidor, com a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), que era uma reivindicação de mais de 20 anos das categorias da área da Saúde.

Outra vantagem é a criação de três gratificações, que vão corrigir antigas distorções no pagamento de profissionais de um mesmo cargo e ainda incorporar as antigas existentes ao salário base, descongelando-as e corrigindo-as de acordo com os reajustes salariais.De acordo com o coordenador de Recursos Humanos da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Igor Coelho, os ganhos proporcionados são imediatos. “As gratificações são criadas, incorporando as antigas como vantagens pessoais. Portanto, as gratificações que tratam do adicional de nível universitário e da atividade funcional não serão extintas”, informa Coelho.

As três novas gratificações contemplam os servidores em aspectos como as condições especiais de trabalho, o bom desempenho de metas e pelo exercício da função. Além disso, todas também serão incorporadas aos cálculos da aposentadoria e permitirão à gestão corrigir antigas discrepâncias encontradas no pagamento da Gratificação de Estímulo a Atividades Hospitalares (Gehosp).

Gehosp

A Gehosp, paga atualmente a médicos e enfermeiros que trabalham nas unidades hospitalares administradas pela Secretaria de Estado da Saúde, também será incorporada como vantagem pessoal, para efeito de aposentadoria. O objetivo é não gerar nenhum prejuízo ao servidor, principalmente para quem já está para se aposentar.Embora seja regida por lei própria, durante anos, a Gehosp foi concedida aos servidores de forma irregular, levando em consideração aspectos pouco transparentes e sem critérios nas administrações anteriores. “A partir dos estudos que realizamos ainda em 2007, constatamos inúmeras distorções na política de pessoal do Huse [Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho]”.

Ele cita como exemplo as jornadas contratadas que não eram trabalhadas, acordos feitos informalmente, gratificações individuais e sem transparência, profissionais de uma mesma função serem remunerados de forma discrepante. Segundo ele, as novas gratificações visam justamente balizar essas injustiças, tomando como base os valores mais altos, sem com isso subtrair de quem ganhava mais. “O grande ganho é que agora todos os benefícios, tanto os criados como os que já existiam, serão levados para aposentadoria”, salienta Igor Coelho.

A situação anterior dos servidores era caracterizada pela fragilidade das antigas gratificações. “Por exemplo, se um servidor que trabalhou mais de 10 anos no pronto-socorro do Huse, por algum motivo, fosse transferido às vésperas de se aposentar para uma outra unidade, perdia suas gratificações e não levava nada para aposentadoria. Agora isso vai mudar”, explica o coordenador.

PCCVA criação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV) também deve ser vista como uma vitória histórica dos profissionais de saúde. Há mais de 20 anos, os servidores lotados na SES não tinham uma expectativa, muito menos uma previsão, de quando em quando seu salário seria reajustado, além de amargarem os problemas gerados por uma aposentadoria baixa, mal paga.

Com o novo PCCV, já nos próximos dois anos, o servidor do quadro especial de pessoal da SES passará a incorporar 20% ao seu salário, para a partir daí, de cinco em cinco anos acrescentar mais 20%. “Isso possibilita ao servidor acumular ganhos para a aposentadoria”, complementa Igor Coelho. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, o resultado final de adesão deve ser festejado como uma vitória de toda sociedade: gestores, servidores e, sobretudo, da população, que passará a contar com um serviço mais ágil, acolhedor e eficiente.

“A nossa expectativa é que a partir de agora, com o funcionamento das fundações estatais, Sergipe consolide de vez um novo tempo no gerenciamento dos serviços públicos, apostando que a saúde pode ser um espaço de excelência assistencial e gerencial”, salienta.

SAÚDE - Operação realiza ações preventivas em prostíbulos da capital

Na constante luta pela redução dos casos de Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem realizado atividades preventivas em variadas frentes de atuação. Uma das estratégias adotadas é a visita a prostíbulos da cidade. Recentemente, quatro casas do gênero, todas localizadas no bairro Santo Antônio, foram visitadas pelos profissionais de saúde.

A ação foi desenvolvida pelo Programa Redução de Danos (PRD), em parceria com os programas DST/Aids e Saúde da Mulher. "Nos prostíbulos, nós falamos sobre sexo seguro, saúde da mulher e demais cuidados relativos ao tema. O mais interessante é que os clientes das casas e pessoas da comunidade local também compareceram para receber orientações", diz o coordenador do PRD, Wagner Mendonça.

Durante a atividade, foram realizados testes rápidos de HIV, cujo resultado sai em aproximadamente 20 minutos. "O exame cumpre um papel fundamental para o diagnóstico da doença, principalmente com relação às profissionais do sexo. Muitas delas não costumam frequentar os serviços de saúde e, por isso, é complicado diagnosticar a doença. Com o teste rápido, elas sabem na hora o resultado do exame e podemos dar os encaminhamentos devidos, se necessário", complementa.

Para a técnica do Programa DST/Aids Municipal, Jô Oliveira, a iniciativa tem grande importânciaa do ponto de vista preventivo. "É uma oportunidade de levar informação, cidadania e promoção de saúde para essas profissionais que ficam vulneráveis, caso não utilizem o preservativo para uma relação segura", diz.

Programa Redução de Danos

O Programa Redução de Danos existe em Aracaju desde 2003 e atualmente está ligado à Rede de Atenção Psicossocial (REAP) do município. O programa cuida de agravos e práticas de riscos relacionados a profissionais do sexo e usuários de álcool e drogas. As diretrizes são alinhadas com o que preconiza o Ministério da Saúde (MS) e a Organização das Nações Unidas (ONU).

DE VOLTA - Governador Marcelo Déda retorna a Sergipe

Após 27 dias afastado de suas atividades por ter se submetido a uma intervenção cirúrgica em São Paulo, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, retornou ao estado na tarde desta quarta-feira, 28. Mais de 300 pessoas, entre secretários de Estado, prefeitos, dirigentes de diversos órgãos, populares e imprensa o recepcionaram em seu desembarque, que se deu por volta das 17h no aeroporto Santa Maria, em Aracaju.

Marcelo Déda chegou à capital sergipana acompanhado de sua esposa, Eliane Aquino. Na ocasião, o governador recebeu uma homenagem de cerca de 30 crianças do projeto social ‘Pouso Seguro da Criança’, iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Infraero e a Prefeitura de Aracaju. O grupo realizou uma pequena apresentação musical para marcar a recuperação e a volta do governador a Sergipe.

Logo após sua chegada, Marcelo Déda concedeu uma entrevista coletiva no auditório da Infraero, momento no qual esclareceu à imprensa como se deu seu processo de internação, como foi o procedimento cirúrgico e de que forma está sendo procedida sua recuperação. Internado no dia 1º de outubro no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por conta de descoberta de um nódulo em seu pâncreas, o governador recebeu alta no último dia 19 de outubro.

Apesar do retorno, Déda não reassume de imediato suas atividades e deverá descansar ainda por pelo menos uma semana até que esteja plenamente restabelecido. “Estou saindo de um processo operatório e, talvez, do momento mais sensível da minha vida. Retornar para a minha terra, para minha gente e para minha família é motivo de uma enorme alegria e emoção”, declarou o governador. “Eu disse aos médicos que não teria lugar melhor para eu me recuperar do que Sergipe. Afirmei que preciso ver praia, sol, reencontrar meus filhos e meus amigos e os médicos entenderam, diante de um processo de recuperação que está 90% cumprido”, assegurou Déda.

Diagnóstico

O governador explicou que foram realizados todos os procedimentos necessários para consolidar o diagnóstico sobre o nódulo que fora extirpado, confirmando que não havia células cancerígenas. “Após a biópsia que eliminou a possibilidade de ser uma lesão maligna, passei por diversos procedimentos, inclusive com hemogramas enviados para os Estados Unidos, que asseguraram não haver células cancerígenas em meu organismo”, esclareceu.

Segundo o governador, sob sua orientação expressa nenhuma informação sobre seu quadro de saúde foi omitida, buscando informar à sociedade sergipana, com clareza, o real panorama de toda a situação. “Esta foi uma orientação que passei para o secretário de Comunicação, Carlos Cauê, para que ele informasse à imprensa sergipana e a todos os membros da administração”, observou Déda.

Capacidade administrativa

O governador também fez questão de elogiar e reconhecer o desempenho que o governador em exercício, Belivaldo Chagas, vem alcançando na condução da administração estadual. “O vice-governador, que está no exercício da governadoria, revelou extraordinária capacidade administrativa, uma correção política que eu não preciso nem mencionar pois é uma marca registrada de Belivaldo e uma lealdade pessoal que me comoveu”, destacou Déda, ao mencionar uma conversa que manteve antes da cirurgia com Belivaldo Chagas e com o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira.

“Nós conversamos sobre coisas duras, pois eu estava entrando numa sala de cirurgia e não sabia o que iria acontecer. Não falamos sobre futuro político, mas sim de coisas pessoais, como filhos e família. É nessas horas que a gente sabe quem é quem. E Belivaldo e Edvaldo mostraram que eu não tive vices, eu tive bênçãos de Deus, com homens de extrema confiança, uma correção sem igual e uma lealdade sem limites”, sintetizou.

Repouso

Reafirmando que buscará completar efetivamente o seu processo de recuperação nos próximos dias, o governador esclareceu que o Governo continua sob o comando de Belivaldo Chagas. “Ficarei mais uns dez dias descansando, sendo monitorado por meus médicos locais e, assim que me sentir bem, retornarei ao trabalho. Naturalmente recomeçarei num ritmo mais leve e irei retomando aos poucos todas as atividades de governo”, informou.

Déda também fez questão de agradecer a todas as demonstrações de carinho e solidariedade do povo sergipano. “Recebi diversas mensagens, e-mails, telegramas e recados, diversas personalidades me visitaram e até opositores políticos me enviaram votos de solidariedade. Sou extremamente grato a todos, pois quem estava na cama do hospital não era o governador, e sim o cidadão Marcelo Déda”, afirmou.

“Senti a força da corrente de orações, uma corrente poderosa que me fez lembrar da esperança, da prece e do amor do meu povo. Quero agradecer a todos que oraram pela minha recuperação e pedir que continuem orando, pois a recuperação continua”, reforçou o governador. Marcelo Déda concluiu a coletiva solicitando a compreensão de todos os amigos e correligionários para que compreendam a importância do processo de recuperação onde ele evitará receber visitas e se dedicará exclusivamente à sua famíla.

POLÍCIA - Polícia apreende duas armas de fogo no sul do Estado

Na tarde desta quarta-feira, dia 28, por volta das 14 horas, a delegada de polícia de Santa Luzia do Itanhy, Vivianne Jardim, juntamente com a sua equipe, apreendeu três armas de fogo no Povoado Pau Torto II.

Os donos das armas de fogo compareceram à Delegacia em virtude de discussões familiares constantes e, diante dos fatos, foram indagados se possuíam armas em sua residência. Ambos afirmaram positivamente e alegaram ter interesse em entregá-las à polícia, pois poderiam vir a se complicar em virtude de alguma discussão familiar.

No entanto, esclareceram que até o momento não haviam entregue à polícia porque tinham medo de serem presos. Diante disto, solicitaram que os policiais os acompanhasse para recolher as armas e, ainda, autorizaram a polícia a fazer uma busca para verificar a existência de outras armas ou drogas, nada mais sendo encontrado.

POLÍCIA - Polícia Civil concentra investigações no caso de assassinatos registrados em Itaporanga

A Polícia Civil de Sergipe vai concentrar as investigações para apurar a autoria do assassinato de quatro homens. Os corpos foram encontrados no inicio da manhã desta quarta-feira, dia 28, no km 120, da BR-101, nas proximidades do povoado Minante, município de Itaporanga D’Ajuda.

Os corpos foram identificados nesta tarde no Instituto Médico Legal (IML) como sendo de André Leite Filho, 43 anos, morto por arma de fogo, Carlos Alberto Oliveira Góis, 25, e José Santos Oliveira, 44, ambos identificados como vítimas de enforcamento. A quarta vítima já foi reconhecida pela família, mas o nome ainda não foi divulgado porque os parentes não apresentaram nenhum tipo de documentação.

De acordo com o coordenador das delegacias do interior, delegado Fernando Melo, os crimes, provavelmente, aconteceram no início da noite de ontem e logo depois do fato os corpos foram colocados dentro do veículo que foi abandonado posteriormente. Melo afirmou ainda que a Polícia Civil está trabalhando com uma linha de investigação já definida.

PROVA BRASIL - Mais de 60 mil alunos farão a Prova Brasil e o Saeb

Para viabilizar a aplicação da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a Secretaria de Estado de Educação (Seed), através do Departamento de Educação (DED), promoverá uma capacitação para multiplicadores e aplicadores das provas. O treinamento será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, em local ainda a ser definido pelo consórcio Consulplan/Avalia, responsável pela aplicação da prova em todo o país.

Cerca de 150 aplicadores e 12 multiplicadores participarão da capacitação, que será ministrada pela coordenadora do Nepa, Joniely Cheyenne, e pela coordenadora de treinamento do consórcio, professora Heloísa Alckmin.

A Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) serão realizados no estado de Sergipe no período de 16 a 27 de novembro. Mais de sessenta mil alunos de escolas públicas e particulares, distribuídos nas 4ª série/5º ano, 8ª série/9º ano, e 3ª série do Ensino Médio farão a prova, englobando um total de 2.065 turmas.

TRABALHO INFANTIL - Prefeitura coíbe trabalho infantil em cemitérios

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), atua constantemente no combate ao trabalho infantil nos cemitérios municipais. Para esclarecer a população sobre a medida, um aviso está afixado logo na entrada dos cemitérios públicos em funcionamento. O objetivo é alertar a população sobre as leis do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb, Antônio Carlos Mota, uma equipe composta por 20 fiscais intensficará a fiscalização, com apoio da Guarda Municipal de Aracaju, com a proximidade do feriado de 2 de novembro, Dia de Finados.

"Essa ação foi firmada num termo de ajustamento de conduta com a Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, que acompanha o nosso trabalho todos os anos. Pedimos aos familiares que não levem crianças e adolescentes para fazer limpeza em mausoléus, gavetas e túmulos nos cemitérios municipais", explica.

Além da fiscalização, 75 agentes de limpeza atuam no local executando os serviços de varrição, capinação, gadanhamento, roçagem e pintura de capelas e muros.

BOLSA FAMÍLIA - Governo quer que 4 milhões de beneficiários do Bolsa Família abram conta em banco até 2010

Iniciado em Belo Horizonte, o Projeto de Inclusão Bancária, que permite aos beneficiários do programa Bolsa Família abrir uma conta em bancos, será expandido para todo o país. A meta é que 4 milhões de beneficiários tenham conta bancária na Caixa Econômica Federal até o final de 2010. Atualmente, 1,9 milhão de famílias já abriu conta.

A intenção é facilitar o acesso ao sistema bancário de pessoas que muitas vezes esbarram em problemas como falta de comprovante de renda ou de moradia quando tentar abrir uma conta. Pelo projeto, o beneficiário precisa procurar a Caixa e manifestar o interesse de abrir a conta, com a apresentação do CPF. A expectativa é que em cerca de suas semanas todo o processo esteja concluído.

O benefício do Bolsa Família passará a ser depositado na conta automaticamente, depois que ela estiver aberta. O beneficiado pode fazer até quatro saques por mês, sem pagamento de tarifa. As contas simplificadas são isentas de taxas. Os correntistas, no entanto, não terão acesso a talão de cheque.

Outra novidade é que essas famílias passam a ter a possibilidade de usar serviços como microcrédito, resseguros e poupança. Apesar de a conta bancária abrir a possibilidade para o empréstimo, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, avalia que não há risco de endividamento dessa população de baixa renda. "Qualquer endividamento será mais à frente, dentro de um critério de microcrédito, aí já com maior capacitação e maior acompanhamento das famílias.

" Mãe de uma menina e incluída no Bolsa Família há três anos, Erivânia Alves da Silva vive no município de Nossa Senhora do Socorro (SE) e abriu a conta bancária há cerca de um mês. Ela destaca as vantagens de ter acesso aos serviços bancários, já que com o cartão usado até então só pode sacar todo o dinheiro. Além disso, ele não tem outras funções.

"Agora posso pegar empréstimo e poupar. No momento não pretendo pegar empréstimo, mas deixar um pouquinho do dinheiro que recebo lá guardado sempre pensando no futuro da minha família. E criança sempre adoece e tendo lá um dinheirinho vou lá e compro um remédio ", contou.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda, disse que a experiência do projeto iniciado em Belo Horizonte demonstrou que as famílias não têm dificuldades para usar os serviços bancários e não gastam além de suas possibilidades. O projeto piloto da inclusão bancária dos beneficiários do Bolsa Família teve início em 2008 e, atualmente, cerca de 400 mil contas são abertas por mês.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto disciplinando o processo de inclusão bancária dos beneficiários do pelo Bolsa Família.

Fonte: Portal Uol

MUNDO - Honduras se prepara para última tentativa de solucionar crise

Diplomatas dos Estados Unidos planejavam chegar nesta quarta-feira a Honduras para pressionar o governo de facto e o presidente deposto a um acordo, no que pode ser a última tentativa de solucionar a crise política no país.

Polícia hondurenha denuncia suposto plano terrorista da esquerda radical

A Polícia Nacional hondurenha denunciou hoje um suposto plano da esquerda radical para assassinar e sequestrar empresários e membros da corporação e das Forças Armadas, mas não relacionou essa informação diretamente com os crimes deste tipo ocorridos nos últimos dias no país

Honduras vive uma crise política desde que militares depuseram Manuel Zelaya da Presidência, há quatro meses. Zelaya foi expulso do país depois de ser acusado de violar a Constituição. O presidente deposto insiste em voltar ao poder, mas o presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, garante que não aceitará seu retorno e que qualquer acordo deve ser fechado somente depois das eleições presidenciais de 29 de novembro.

Três em cada quatro hondurenhos acreditam que as eleições ajudarão a solucionar a crise, segundo pesquisa CID-Gallup, mas a comunidade internacional e Zelaya ameaçam não reconhecê-las caso não haja um acordo político.

"Sou uma solução para legitimar as eleições", disse Zelaya em entrevista na terça-feira. "Deve haver um acordo político para que as eleições sejam reconhecidas", acrescentou.

Enquanto o relógio anda, resta cada vez menos tempo para selar um acordo. A um mês das eleições, as reuniões dos próximos dias podem ser a última tentativa para superar a crise.

A cerca de um mês para as eleições presidenciais hondurenhas, o candidato presidencial do Partido Nacional, Porfírio "Pepe" Lobo lidera as pesquisas de opinião e aumenta sua vantagem em relação ao segundo lugar, Elvin Santos, candidato do Partido Liberal, o mesmo partido do presidente deposto Manuel Zelaya e do governante golpista, Roberto Micheletti

Grandes expectativas

A chegada de um importante grupo de diplomatas norte-americanos na quarta-feira gerou expectativas de um acordo, inclusive entre os negociadores dos rivais políticos.

A delegação, que busca uma saída urgente para a pior crise política na América Central desde a invasão dos EUA ao Panamá, em 1989, é composta pelo secretário-adjunto para assuntos do Hemisfério Ocidental, Tom Shannon; o adjunto da secretária de Estado, Craig Kelly, e Dan Restrepo, da Casa Branca.

O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Ian Kelly, disse na terça-feira que a situação em Honduras é "bastante urgente".

"Queremos ver uma eleição, que acontecerá exatamente em um mês, que tenha o tipo de legitimidade internacional que a população de Honduras merece para seu governo", afirmou.
Vilma Morales, negociadora de Micheletti, disse que confia que uma solução saia ainda esta semana.

O mesmo otimismo foi demonstrado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), representantes de Zelaya e os principais candidatos à Presidência, que, sem acordo, poderão governar um dos três países mais pobres da América Latina ainda mais isolado internacionalmente.

Fonte: Portal Uol

MUNICÍPIOS - Falta d´água em 10 municípios foi causada por desligamento de energia

Os desligamentos de energia elétrica programados pela Energisa têm provocado interrupção no abastecimento de água em vários pontos de Sergipe. Segundo a Assessoria de Comunicação da Deso, a falta de energia verificada nesta quarta-feira, 28, na captação de água localizada no povoado Ilha do Ouro, em Porto da Folha, deixou desabastecidos os 10 municípios atendidos pela Adutora do Alto Sertão.

“O problema é que a água não retorna às torneiras assim que a energia é religada, pois antes é preciso que haja pressão para encher toda a tubulação que, neste caso, tem uma extensão superior a 150 quilômetros quando somamos todos os trechos da adutora”, explicou o assessor Fernando Fontes.

A falta de energia ocorrida na captação da Deso localizada na Ilha do Ouro demorou quatro horas, provocando a suspensão do abastecimento de água em Porto da Folha, Poço Redondo, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Carira, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora Aparecida, Frei Paulo, Pedra Mole e Pinhão.A equipe técnica da Companhia de Saneamento informa que a situação só será normalizada nesta quinta-feira pela manhã. De acordo com Fernando Fontes, da semana passada até esta quarta ocorreram três desligamentos de energia e todos afetam a captação da Adutora do Alto Sertão.

Vandalismo

Não bastasse os constantes desligamentos de energia programados pela Energisa, o abastecimento de água no interior também tem sido prejudicado por atos de vandalismo. De acordo com o assessor de comunicação, na madrugada desta quarta-feira uma parte dos cabos da rede elétrica do Sistema de Bombeamento da Deso em Riachuelo foi roubada, causando falta de água naquele município.

“Tão logo verificaram o problema, nossos técnicos comunicaram o fato à Diretoria Técnica, que providenciou a imediata substituição dos cabos, mas a população de Riachuelo ficou desabastecida todo o dia”, informa Fernando Fontes.

EDUCAÇÃO - Vereador denuncia abandono de creche municipal na Coroa do Meio

O vereador Nitinho (DEM), ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na sessão desta quarta-feira, 28/10, para mostrar através de slides, uma série de fotos denunciando as péssimas condições em que se encontra a Creche Municipal Benjamim Alves de Carvalho, localizada no bairro Coroa do Meio.

Durante a exposição das fotos, Nitinho teceu críticas à secretária da Educação, pela forma como afastou a diretora da creche Tereza Cristina Soares, simplesmente pelo fato da mesma denunciar as irregularidades na reforma do prédio e por contestar a suspensão das aulas por mais de um mês. Segundo Nitinho, a forma como a diretora da creche defendia os pais e alunos daquele estabelecimento, causou tanto ciúme que uma professora de nome Carla Fernandes, que teve com ela, um desentendimento.

O fato, de forma arbitrária, terminou se transformando num inquérito administrativo, culminando com o afastamento da diretora, sem que fossem ouvidos o Conselho Escolar e as próprias partes.

Nitinho garantiu que vai ingressar com uma ação junto ao Ministério Público Estadual, denunciando a suspensão das aulas por mais de 30 dias e a forma como o dinheiro público vem sendo tratado, quando uma reforma feita há menos de dois meses já apresenta tantas irregularidades.

Em aparte, o vereador Vhico Buchinho (PT) e a vereadora Rosangela Santana (PT) disseram que as fotos mostradas por Nitinho, apenas reforçaram a forma eficaz como o município trata as suas creches e o conforto que é oferecido às crianças que ali estudam.

Na conclusão do discurso, NItinho afirmou que a forma como os aliados do prefeito estão se posicionando neste episódio, mostra que os mesmos só estão à favor do poder público e nunca da população mais carente.

DE VOLTA AO TRABALHO - Déda retorna a Sergipe e concede entrevista coletiva

Depois da cirurgia realizada no início do mês no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a retirada de um nódulo benigno no pâncreas, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, retorna ao estado na tarde desta quarta-feira, 28, e concede uma entrevista coletiva às 16h à imprensa no auditório da Infraero, no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju.

Na última segunda-feira, 26, a Secretaria de Estado da Comunicação veiculou na Agência Sergipe de Notícias e no blog e-Sergipe entrevistas em áudio e vídeo concedidas pelo governador ainda em São Paulo. “A minha maior alegria foi quando os médicos disseram que o nódulo era benigno”, disse o governador.

Apesar do retorno, o governador não reassume de imeditado suas atividades e deverá descansar ainda por pelo menos uma semana até que esteja plenamente restabelecido.

POLÍCIA - Dupla acusada de favorecer a prostituição infantil é detida em Itabaianinha

A equipe de policiais da delegacia da cidade de Itabaianinha, sob a coordenação do delegado Rodrigo Espinheira, prendeu no final da manhã desta terça-feira, dia 27, dois acusados de posse ilegal de arma de fogo, de rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia), e de favorecimento a prostituição de vulnerável. A dupla foi surpreendida pelos policiais no momento em que estava em um bar, localizado no povoado Muquem.

Foram presos Ivan Domingos Santos, 54 anos, e Valdenilton dos Santos, 31 anos, que é conhecido como “Ninito”. No local os policiais encontraram duas espingardas. Os policiais realizaram uma revista no bar e no fundo foi constatada a existência de três quartos, que segundo os policiais eram utilizados para programas. Uma menor de 17 anos e uma outra mulher estavam no local e confessaram que utilizavam os quartos para fazer sexo.

De acordo com o depoimento das mulheres, eram cobrados de R$ 50,00 a R$ 60,00 por programa e elas eram convidadas por Valdenilton e Ivan para freqüentar o bar e assim articular os programas com os clientes. “O Nitito confessou no seu depoimento que era cobrado R$ 5,00 por programa feito nos quartos”, enfatizou Espinheira.

A menor confessou que mora em Boquim e que seus pais não sabem do seu envolvimento com a prostituição. Ela foi encaminhada para o conselho tutelar do município.A dupla foi indiciada e está detida na carceragem da delegacia de Itabaianinha, onde aguardará a decisão da Justiça. As armas apreendidas foram recolhidas e serão encaminhadas para a perícia.

PORTAL - Portal mostra oportunidades de investimento em Sergipe

Apontar as vantagens de investir em Sergipe é o principal objetivo do novo portal ‘Sergipe - Um Estado de Grandes Oportunidades’. Complementando a versão impressa em formato de guia, que já vem sendo distribuída em feiras, eventos e visitas a empresários, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec) lança agora o portal, que traz informações sobre aspectos físicos, indicadores sócio-econômicos, infra-estrutura, entre outros aspectos relevantes para quem avalia a possibilidade de investir em Sergipe.

O portal é acessado pelo endereço http://www.invistaemsergipe.se.gov.br. Quem acessa o portal encontra ainda informações sobre a Comissão de Comércio Exterior de Sergipe (CCE-SE) e sobre o Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais (APL-SE), além de detalhes sobre o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) que oferece um abrangente conjunto de incentivos de natureza fiscal e locacional.

Outros tópicos tratam da qualidade de vida, capital humano, ciência, tecnologia e inovação. As atividades econômicas de maior potencial para receber investimentos privados são destacadas, como a indústria de transformação, o agronegócio, comércio e serviços, a indústria extrativa mineral, construção civil e turismo. Já como atividades emergentes, aparecem o Parque Tecnológico de Sergipe, biodiesel e etanol, saúde e construção naval.

RAIVA - Lacen auxilia na pesquisa do vírus da raiva em Sergipe

Responsável pela realização de mais de 100 tipos de exames para diagnóstico de doenças como tuberculose, dengue, meningite, sífilis e leishmaniose, o Laboratório Central de Saúde Pública Parreiras Horta (Lacen) também desempenha um importante papel para a pesquisa do vírus da raiva em Sergipe.

O trabalho é desenvolvido pelo Laboratório de Zoonoses do Lacen, em convênio com o Instituto Pasteur, em São Paulo, que é referência no país para a tipificação do vírus rábico e para onde são encaminhadas as amostras analisadas pelo órgão estadual.Segundo o médico veterinário Carlos Henrique Lordelo Reis, responsável técnico pelo diagnóstico da raiva e pelo biotério do Lacen, todo o serviço é realizado com base nos protocolos e normas preconizadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde (SES). “O trabalho ocorre em parceria com as Vigilâncias Epidemiológicas do Estado e dos municípios, a quem cabe a coleta das amostras”, explica.

No caso de Aracaju, as amostras são encaminhadas diretamente pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). “Além de cães e gatos, no Lacen também analisamos, para diagnóstico da raiva, amostras coletadas de animais herbívoros, como bovinos e ovinos, em parceria com a Emdagro [Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe]”, ressaltou.

Testes

Para o diagnóstico laboratorial da raiva animal e humana, o Lacen emprega duas metodologias. A mais rápida, segundo Carlos Henrique, é a da imunofluorescência direta. “Por esse tipo de teste, o resultado é obtido em até 24 horas”, explica Carlos Henrique. Segundo ele, o exame confirmatório para o vírus da doença é realizado a partir da inoculação da amostra em camundongos lactentes (que estão em fase de amamentação), criados no biotério do próprio Laboratório Central.

O resultado do teste confirmatório, no caso de amostras colhidas a partir de bovinos, felinos, caninos e humanos, sai dentro de um período de 21 dias. “Esse prazo é um pouco maior para as amostras coletadas em eqüinos e morcegos, cuja confirmação é obtida após 30 dias do ensaio em laboratório”, informa o médico veterinário. No caso de positividade, essas amostras são encaminhadas ao Instituto Pasteur, para posterior tipificação.

Números

De acordo com relatório do Laboratório de Zoonoses, no ano passado, foram encaminhadas ao Instituto Pasteur 15 amostras positivas, das quais 14 de animais herbívoros compatíveis com a variante 3 do morcego hematófago da espécie “Desmodus rotundus”.

Segundo Carlos Henrique, essa variante do vírus é a predominante no estado, mas entre as amostras enviadas ao centro de referência paulista também houve uma coletada de uma raposa no município de Pinhão, cujo vírus é do tipo 2, compatível com a variante canina.

De janeiro a agosto deste ano, o Lacen já recebeu 240 amostras para diagnóstico da raiva, das quais três apresentaram positividade, mas todas de animais domésticos e silvestres, como um guaxinim. Lordelo lembra a importância desse serviço para as Vigilâncias Epidemiológicas de municípios em relação à raiva que, como preconiza o Ministério da Saúde, é um agravo de notificação individual, compulsória e imediata. “Um único caso de raiva humana pode determinar a falência do sistema de saúde pública local”, adverte.

O médico-veterinário lembra inclusive que o Lacen disponibiliza para qualquer município um profissional a fim de realizar capacitação técnica destinada à coleta das amostras a serem encaminhadas ao órgão.Carlos Henrique também ressalta a importância da tipificação do vírus rábico para subsidiar o Programa Estadual de Controle e Prevenção da Raiva Animal, desenvolvido pelo Núcleo de Endemias da SES. “Esse serviço permite à Vigilância Epidemiológica conhecer o vírus circulante no estado e, a partir daí, preparar estratégias de combate à raiva, que é diferenciada para cada variante”, justifica.

100 anos - Tobias Barreto comemora aniversário

A cidade de Tobias Barreto comemora seu 100º aniversário nesta sexta-feira, 23. A programação festiva, iniciada em 1º de outubro, termina na data do centenário do município, com a entrega de um bolo de 100 kg e show do cantor Luiz Caldas e da Banda Formiguinha.

Nos últimos dias, a cidade foi palco de várias atividades culturais em alusão à data. Além do concurso para eleger um brasão para a cidade, houve apresentações de grupos folclóricos, bandas e das orquestras sinfônicas de Aracaju e do 28º Batalhão de Caçadores, além de uma edição do Projeto Pixinguinha, com apresentações dos cantores Chico Queiroga e Antônio Rogério, Jonatas Freitas e Gladston Rosa.

Sergipe de Todos

Na programação desta sexta, a caravana do Sergipe de Todos, que tem como objetivo levar ações do governo e de cidadania para os sergipanos, também estará incluída. Uma das atividades que serão desenvolvidas é o Programa de Educação Fiscal, da secretaria da fazenda (Sefaz). As ações previstas por essa iniciativa visam conscientizar crianças e adolescentes para a importância da comprovação e do recolhimento de impostos.

Histórico

Surgida como povoado no final do século XVI, a cidade só recebeu o nome de Tobias Barreto em 1943, numa homenagem a um dos maiores escritores brasileiros, Tobias Barreto de Menezes (1839-1891), sergipano originário daquelas terras. Elevada a status de cidade em 1909, a história do município é cercada por um mito sobre o aparecimento da Virgem Maria no sítio em que foi fundada.

De 1599 até aqui, a biografia da cidade confunde-se com a do município baiano de Rio Real e a cidade sergipana de Lagarto. Até assumir o atual nome, foi chamada de ‘Capela de Nossa Senhora dos Campos de Rio Traripe’, por estar situado às margens do rio que nomeou Rio Real; de ‘Rio Real de Cima’, ‘Campos do Rio Real’ e, por último, ‘Campos’. Uma das mais desenvolvidas em termos econômicos, Tobias Barreto é bastante conhecida pelo artesanato, tendo no bordado o seu principal representante.

Fonte: Portal Infonet

COMUNIDADE QUILOMBOLA - Governo lançará ‘Balcão de Direitos’ para comunidades quilombolas

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) vai lançar na próxima terça-feira, 27, o projeto “Balcão de Direitos de Sergipe: uma ação de cidadania”. A iniciativa objetiva promover a integração de serviços públicos e de acesso à justiça para pessoas em situação de exclusão, com o foco voltado para as comunidades quilombolas de estado de Sergipe.

“Integrados com as prefeituras municipais e órgãos do governo estadual e federal vamos levar todos os serviços para comunidades quilombolas cadastradas e não cadastradas no INCRA para possibilitar significativos ganhos de agilidade, eficácia e efetividade na promoção de serviços da Sejuc à população quilombola”, disse o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Benedito Figueiredo.

Ao todo foram selecionados 14 municípios sergipanos que possuem comunidades quilombolas para receberem o posto itinerante que vai ter como base a prestação de serviços de assistência jurídica e social gratuita e o fornecimento de documentação civil básica. As cidades participantes do balcão de Direitos são Porto da Folha, Amparo do São Francisco, Poço Redondo, Frei Paulo, Canhoba, Brejo Grande, Japoatã, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy, Barra dos Coqueiros, Japaratuba, Cumbe, Capela e Laranjeiras, sendo que esta última será a primeira receber as ações do projeto já a partir do próximo dia 3 de novembro.

“O Balcão de Direitos de Sergipe é de suma importância pelo alcance que o mesmo se propõe, visando 4 mil atendimentos às comunidades quilombolas no que tange à emissão de documentos civis básicos, atendimento jurídico e social, além de capacitar as lideranças locais sobre direitos humanos, não esquecendo a importância das parcerias nesse contexto”, frisou a assessora de planejamento da Sejuc, Tereza Carvalho.

Além das prefeituras selecionadas, o projeto também conta com a participação de parceiros como o Tribunal de Justiça do Estado; Banco do Brasil; Secretaria de Estado da Segurança (SSP); Superintendência Regional do Trabalho; Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) e Secretaria de Estado do Trabalho (Setrapis).

Serviços

Através deste projeto, a Sejuc pretende amenizar os problemas de emissão de documentação para a população quilombola e carente, assim como dar orientação quanto aos serviços de assistência jurídica e social como: adoção, investigação de paternidade, retificação de registro, 1ª via Certidão de Nascimento (justiça judiciária), pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, divórcio, usucapião, causas trabalhistas, entre outras ações cidadãs.

O Balcão vai também desenvolver ações de Registro de Nascimento, Registro de Nascimento Tardio, solicitação de 2ª via de Registro de Nascimento, Certidão de Óbito, Carteira de identidade, Carteira de Trabalho, CPF, assim como vai prestar Assessoria Jurídica e Social.Outra das metas previstas para esse projeto é conquistar a capacitação das lideranças locais, com o intuito dos mesmos se tornarem agentes da cidadania.

Além disso, deverão ser realizados cerca de quatro mil atendimentos, sendo dois mil deles referentes à emissão de documentos e os dois mil restantes relacionados a atendimentos de assistência jurídica e social.Como provedora dessa iniciativa, a Sejuc fará a orientação jurídica através de advogados da própria casa e estagiários dos cursos de direito. O órgão também contratou oito estagiários, sendo cinco deles estudantes de direito e três de serviço social.

TRÂNSITO - Ações coíbem acidentes de trânsito

Em vias de tráfego intenso, um simples afundamento na pavimentação pode gerar graves acidentes. Para prevenir essas fatalidades, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), realiza diariamente serviços de manutenção na malha viária da capital. Nesta semana, a empresa realizou operações emergenciais na avenida Beira Mar e na avenida Anízio Azevedo, ambas no bairro 13 de Julho.

Para garantir a segurança dos condutores, as vias foram interditadas enquanto os operários trabalhavam no local. Em seguida, uma equipe de tapa-buraco fez a readequação asfáltica nas duas avenidas. No caso da avenida Beira Mar, os serviços foram executados em caráter emergencial por conta do risco de acidentes. Assim que a equipe de tapa-buraco concluiu os serviços, o trânsito no local foi liberado.

Para o comerciário José Augusto da Silva, a presença das equipes da Emurb realizando melhorias na região é constante. "Sempre eles estão trabalhando nessa área. O serviço é ótimo, porque traz segurança para quem trafega por essa avenida e a pavimentação é muito boa", elogia.

O publicitário Paulo Ricardo Leite Santos também destaca a qualidade dos serviços prestados pela empresa. "Como trabalho aqui perto, todos os dias dirijo por essas vias e não me recordo de ter tido problemas com o asfalto. Sempre vejo as equipes trabalhando e para nós, motoristas, é um serviço muito importante", afirma.

De acordo com o presidente da Emurb, Paulo Costa, as ações emergenciais têm prioridade e são feitas com equipes específicas. "Para solucionar imediatamente esses casos, temos equipes itinerantes que circulam pela cidade. Além de ser uma via de tráfego intenso, a avenida Beira Mar é uma das mais importantes da cidade, pois faz a ligação entre a zona norte e sul do município. Um problema com o pavimento nesse tipo de avenida, como o que resolvemos esta semana, pode trazer sério prejuízos para os condutores. Agimos rapidamente visando evitar transtornos para a população", ressalta.

Responsabilidade Jurídica

O presidente do Emurb ainda explica que todo órgão público ou privado que realize uma intervenção na pavimentação das vias, fica responsável pela recuperação do local. "Estamos sempre atentos às condições da pavimentação asfáltica da cidade. Este ano não tivemos registros de acidentes. Quando um ente público ou particular realiza uma ação que necessita romper a camada asfáltica, ele fica juridicamente responsável pela manutenção da área", explica Paulo Costa.

SEGURANÇA PÚBLICA - Prefeito e vereadores de Tomar do Geru fazem reivindicações ao secretário João Eloy

O prefeito do município de Tomar do Geru, José Adelmo Alves, esteve na tarde desta quarta-feira, dia 22, acompanhado por vereadores do município na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para fazer reivindicações ao secretário João Eloy de Menezes.

Eles pediram principalmente reforço no policiamento na região. “Por estar localizado no limite com os estados de Sergipe e Bahia o nosso município necessita de um reforço no policiamento. O encontro foi muito bom, pois o secretário João Eloy se comprometeu em atender os nossos pedidos, intensificando os trabalhos nas cidades sergipanas de Tomar do Geru e Cristinápolis”, explicou o prefeito.

O presidente da Câmera de vereadores do município, Valdinho da Silva Soares, avaliou como positivo o encontro. “Uma boa reunião, pois o secretário mostrou compromisso com o nosso povo, prometendo, dentro do possível, melhorar a segurança em nossa cidade”, destacou.

No final do encontro ficou acertado que a SSP realizará operações na região com a participação das polícias Civil e Militar, intensificando principalmente o combate ao tráfico de drogas. Os representantes do povo de Tomar do Geru prometeram contribuir com o trabalho dos policiais, passando informações que serão úteis nas investigações.

SEGURANÇA PÚBLICA - Reunião debate segurança pública em Socorro

Representantes da Secretaria da Segurança Pública que atuam em Nossa Senhora do Socorro estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 21, com o prefeito Fábio Henrique. Na oportunidade, o novo comandante do 5º Batalhão, coronel Enilson Aragão, e o delegado titular da 5ª Delegacia Metropolitana, João Martins, discutiram com o prefeito estratégias para melhorar a segurança pública na cidade.

O encontro contou ainda com o gestor da Caixa Beneficente da Polícia Militar, sargento Jorge Vieira. No encontro, ocorrido no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo, foram abordadas questões relativas à segurança pública no município, como a melhoria do policiamento ostensivo, da estrutura física dos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) e agilidade nos inquéritos policiais.

Na oportunidade Fábio Henrique convidou o coronel Enilson, para participar de uma audiência pública que acontece na próxima segunda-feira, 26, às 19 horas, no povoado Piabeta. O prefeito também ressaltou a importância do encontro que serviu para estreitar os laços entre a prefeitura e a cúpula da segurança pública no município. "Podem contar com a prefeitura. Estou feliz de conversar com a segurança de Socorro", afirmou.

À frente do comando do 5º Batalhão, desde o inicio desta semana, o coronel Enilson, informou que está realizando um diagnóstico para identificar as principais demandas em Socorro. "Nesse primeiro momento estamos verificando a situação do efetivo, das viaturas e de toda a estrutura administrativa, para melhorar as ações e a operacionalização da Polícia Militar em Socorro", garantiu.

O delegado João Martins, da 5ª DM, localizada no conjunto João Alves, informou que desde que assumiu a titularidade da delegacia, também iniciou um trabalho de identificação das principais demandas cartorárias. A medida segundo ele, visa agilizar as atividades relacionadas à solução de inquéritos relativos principalmente, a assaltos e tráfico de entorpecentes no município. "Vamos estabelecer uma parceria com a polícia militar, que responde pelo policiamento preventivo para melhorar as ações nas comunidades", assegurou.

Presente ao encontro, o sargento Vieira, disse que acredita na dinâmica do trabalho que será promovida pelo novo comando do 5º batalhão. "Por onde passa coronel Enilson costuma deixar uma marca. Tenho certeza que ele chega para somar com o município e fará um excelente trabalho. A população de Socorro e a prefeitura está de parabéns", disse.

Ele aproveitou para defender a necessidade da padronização de postos de atendimento, com estrutura de trabalho adequada, para que os militares que fazem o policiamento ostensivo e preventivo tenham condições de ação. “É preciso oferecer para os militares um local de trabalho digno e humanizada”, enfatizou.

Também estiveram presentes a reunião o superintendente da SMTT de Socorro, tenente José Toledo Neto e o secretário Municipal de Indústria e Comércio, José Conde Sobral Filho.

'SERGIPE DE TODOS' - Investimentos do Governo transformam realidade de Tobias Barreto

Na próxima sexta, 23, a décima edição do ‘Sergipe de Todos’ transformará o município de Tobias Barreto na capital sergipana da cidadania. A oferta de serviços e informações que caracteriza a iniciativa, entretanto, é apenas mais uma das diversas medidas que marcam a presença do Governo de Sergipe no local. Com ações em diversas áreas, o poder público estadual entregou à população tobiense mais de R$ 16 milhões em obras e programas e continua trabalhando em ações que totalizam mais de R$ 11 milhões de investimento.

Uma das maiores intervenções do Governo do Estado no município foi na área de infraestrutura. Para implantação dos 20 km da adutora Jabiberi/Tobias Barreto, medida que garantiu a melhoria do sistema de abastecimento do município, foram alocados mais de R$ 7 milhões em recursos estaduais. Já a instalação do sistema de captação e adução de água bruta da Barragem Jabiberi, entregue em julho de 2008, resultou de um investimento de R$ 2.555.146,59.

As ações incluem ainda a melhoria e ativação da Estação de Tratamento de água de Tobias Barreto, para a qual foram destinados R$ 806.882,23, também originários do Estado, e a substituição de mais de 8 quilômetros de rede de distribuição de água na sede do município, para onde foram investidos R$ 1.245.344,50. As ações de melhoria do sistema de abastecimento encerraram um longo período de escassez e imprevisíveis rodízios que atormentaram milhares de tobienses por quase três décadas.

Perímetro irrigado e assistência social

Outra medida de destaque já efetuada no município foi a revitalização do perímetro Hidroagrícola Jabiberi. A medida objetiva desenvolver a atividade pecuária dos produtores familiares instalados na região e racionalizar o uso da água, assegurando o pleno abastecimento da sede municipal. As mudanças incluem ainda a adoção do sistema de irrigação localizada e a realização de capacitação em produção de leite para 74 produtores, iniciativa realizada em parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e a Companhia de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Para a medida, o Governo de Sergipe aplicou R$ 2.375.368,03. O Estado também atuou pela inclusão social em Tobias Barreto, com o incentivo à cadeia produtiva leiteira do pequeno produtor e ao consumo de leite no município como principais medidas. Destinadas a 3384 famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, as iniciativas foram iniciadas em 2008 a partir da disponibilização de R$ 1.386.600,00 em investimentos federais. A atuação do Governo de Sergipe também compreende o financiamento de projetos fundamentais de assistência social em Tobias Barreto.

Mais de R$ 45 mil foram alocados para apoiar a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). A medida beneficiou e ainda beneficia famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, além de apoiar aqueles em cumprimento de medidas socioeducativas ou em situação de rua e trabalho infantil.

A infraestrutura do município ainda foi reforçada pelas ações de revitalização de 53,2 km do trecho Tobias Barreto/Poço Verde da rodovia SE-290. Iniciada e concluída em maio de 2008, a obra é resultado da aplicação de recursos estaduais da ordem de R$ 878.640,60. Em parceria com a prefeitura do município, o Estado também reforçou as festividades tobienses com a realização do Carnatobias em 2008 e 2009.

Em andamento

Além de todas essas medidas já executadas, o Governo de Sergipe mantém diversas ações em andamento no município. Uma delas é a implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Sistema Integrado Jabiberi/Agrovila/Campo Pequeno/Tábua/Gravatá/Batatas. Para realizar a obra, que está 85% concluída, o Estado investiu R$ 1.441.672,63.

As intervenções de infraestrutura em continuidade incluem também as obra de reforma e ampliação do Estádio Brejeirão. Com mais de 60% das ações planejadas já efetuadas e prevista para ser concluída em janeiro de 2010, a recuperação é resultado da aplicação de R$ 419.198,58 em recursos estaduais. Tobias Barreto também está na rota da universalização de energia elétrica.

Por meio de R$ 650.140,86 do Governo do Estado e mais R$ 4.550.986,03 do Governo Federal, será garantida a instalação de 1001 ligações por todo o município. Mais da metade desse total já foi executada. Na área da educação, a principal ação em andamento do Governo do Estado em Tobias Barreto consiste em medidas para atendimento de pessoas com necessidades educacionais especiais nas unidades de ensino, iniciativa que já atua em 4 escolas de 1º e 2º graus da rede estadual.

Já na saúde, o Estado trabalha para reformar e ampliar o Hospital /Maternidade do município. O poder público estadual investiu R$ 2.129.485,27 na intervenção, prevista para ser concluída em dezembro.

TRÁFICO DE DROGAS - Desarticulada quadrilha de tráfico de crack que agia em Sergipe e Alagoas

A Polícia Civil e a Polícia Militar desarticularam nessa quarta-feira, dia 21, mais uma organização criminosa que vinha atuando no tráfico de substâncias entorpecentes. Desta vez foram apreendidos 10 quilos de crack, que pertenciam ao traficante Rubens José de Freitas, 31 anos, conhecido como 'Rubinho', que foi morto numa troca de tiros com os policiais no conjunto JK. Ainda foram presas mais oito pessoas que faziam parte do bando, sendo cinco homens e três mulheres.

Dentre os integrantes detidos, está Marcos Rogério de Carvalho Silva, 27 anos, que é apontado pela polícia como lider do bando juntamente com 'Rubinho' e que era o dono dos 20 quilos de crack apreendidos pela polícia no final do mês de setembro. Eles costumavam embarcar de avião para São Paulo, onde juntamente com integrantes paulistas do bando cometiam roubos de cargas nas rodovias paulistas. O lucro dos assaltos era direcionado para a aquisição do crack que era comercializado nos estados de Alagoas e Sergipe.

Além de Marcos Rogério, foram presos Rodrigo Araújo dos Santos, 27, que era funcionário de Rogério e fazia a cobrança do pagamento da droga; Simone Batista de Oliveira, 28, esposa de Rogério e possuía um escritório onde era feita a contabilidade do crime; Alexandre Nunes Pereira, 35, Anderson de Oliveira Alves, 27, e Cláudio Menezes Nunes, 33, que residem em Santos (SP) e trouxeram os dez quilos de crack apreendidos durante a ação; Michele Batista do Santos, 27, que era a companheira de 'Rubinho' e ajudava nas contas do grupo; além de Silvana Santos Santana, 42 anos, que, também, ajudava na movimentação do dinheiro.

"O grupo abordava os caminhoneiros em postos de gasolina, levando a carga e os veículos. Em São Paulo, tanto o Rubinho quanto Marcos Rogério tinham contatos distintos com fornecedores de drogas. Há a suspeita de que eles tinham ligação com membros do Primeiro Comando da Capital", explicou o delegado Marcelo Cardoso. "Hoje essas quadrilhas estão fazendo o que chamamos de ciclo completo. Os seus integrantes cometem assaltos que desembocam no tráfico de substâncias entorpecentes que, infelizmente, é uma atividade mais lucrativa do que os outros crimes", complementou o superintendente da Polícia Civil, João Batista.

No estado de Sergipe o bando não atuava no ramo de roubo de cargas, concentrando as atividades no tráfico de drogas. As ações desenvolvidas por Marcos Rogério e Rubinho abrangiam quase 100% do tráfico de crack em Sergipe. "Essa operação é mais um golpe duro ao comércio ilícito de crack em nosso Estado. Há menos de um mês foi desarticulada uma quadrilha que foi pega com 20 quilos da droga e que tinha ligação com o grupo preso ontem", exemplificou Batista.

Além da droga, foram apreendidos dois rádios de comunicação, um revólver calibre 38 e uma pistola 380, que foram encontradas em poder de Rubinho, além de uma balança de precisão, folhas preenchidas de cheque, documentos, plásticos utilizados para embalar droga, uma agenda com a contabilidade do tráfico e um detector de metal. As prisões aconteceram nos bairros Jabotiana, Siqueira Campos e Santa Maria.

O grupo era dono de um carregamento de crack apreendido há menos de um mês em Sergipe. Foram recolhidos 20 quilos da droga, sendo a maior apreensão de crack no Estado e a segunda maior do Nordeste.

Participaram da operação pela Polícia Civil o Comando de Operações Policiais Especiais (Cope), Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), Grupo Especial de Rondas e Blitz (Gerb), enquanto a Polícia Militar foi representada pelo Comando de Operações Especiais (COE), Companhia de Radiopatrulha (CPRp), Grupamento Tático Aéreo (GTA) e Batalhão de Choque (BPGd).

Rubinho

Rubens José de Freitas foi preso pela primeira vez há alguns anos, depois de ter cometido um assalto na porta de uma agência bancária em Aracaju. Após ser preso foi processado e posto em liberdade por conta da legislação. Ao sair da prisão passou utilizar documentação falsa, onde aproveitava o nome de Fabiano e montou a quadrilha que agia no ramo de roubo de cargas e tráfico de drogas. Contra ele existiam mandados de prisão expedidos pela Justiça dos estados de Pernambuco e Alagoas. Na sua casa foram encontradas duas armas apreendidas durante a operação.

CASO EUNICE WEAVER - Nitinho cobra celeridade em parecer sobre a ONG Eunice Weaver

O vereador Nitinho (DEM) ocupou a tribuna do Legislativo Municipal, na sessão desta quinta-feira, 22/10, para cobrar explicações da Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Preços, sobre a demora em emitir um parecer sobre o convênio da prefeitura com a ONG Eunice Weaver.

Em julho, cópias de todos os dados e documentos referentes a ONG foram entregues à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) pelo secretário de Finanças do Município, Jeferson Passos, depois de a imprensa ter divulgado uma série de denúncias de irregularidades no convênio.

De acordo com o parlamentar do DEM que direcionou a crítica ao presidente da Comissão de Finanças, Valdir Santos (PTdoB), diversas outras matérias que entraram depois da documentação do convênio, já receberam parecer. "Quero pedir celeridade nesta matéria, pois é um assunto muito sério e devemos dar uma explicação para a população sobre este convênio", afirmou.

Em aparte, o vereador Elber Batalha Filho (PSB) justificou que o parecer ainda não foi emitido, porque a comissão solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma análise técnica dos documentos e aguarda a resposta.

O parlamentar Valdir Santos defendeu que todos os projetos que tramitam pela Comissão de Finanças são submetidos a uma análise criteriosa para evitar qualquer tipo de equívoco ou irregularidade, e que o mesmo está sendo feito com a matéria envolvendo a ONG Eunice Weaver.

Apesar das considerações, Nitinho insistiu que independente da analise do TCE, a comissão tem obrigação de dar um parecer o quanto antes, e solicitou a Valdir uma cópia do ofício que requereu a avaliação do TCE.

Nitinho aproveitou a oportunidade também para parabenizar a TV Atalaia por ter promovido um grande evento de atletismo no último sábado, destacando que este projeto contribui incentivando a prática do esporte em Sergipe.

CASO EUNICE WEAVER - Valdir Santos informa que pediu cópias de documentos à Eunice Weaver

O presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Valdir Santos (PTdoB), ocupou a tribuna da Casa na manhã desta quinta-feira, 22/10, para falar sobre os encaminhamentos dados pela comissão, para apurar as denúncias sobre o contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Aracaju e a Sociedade Eunice Weaver.

O parlamentar rebateu os questionamentos feitos pelo colega Nitinho (DEM), que declarou achar estranho a comissão ainda não ter emitido parecer sobre o projeto que exige uma fiscalização rigorosa na citada instituição.

De acordo com Valdir Santos, foi enviado àquela sociedade, pedindo as cópias de folhas de pagamento, recibos de depósitos e todos os documentos referentes ao convênio feito com a Prefeitura de Aracaju. "Para que tenha a condição de emitir um parecer correto e responsável, os membros da comissão devem estar de posse de todas estas informações", salientou.

Santos alertou ao vereador Nitinho para que tenha um pouco de cuidado quando abordar determinadas questões, para não ferir os seus colegas vereadores.

Outro tema abordado por Valdir Santos, foi em referência ao Dia da Cidadania e Saúde, comemorado todos os anos pela Igreja do Evangelho Quadragular, levando assistência aos moradores dos bairros de Aracaju.

SAÚDE - Blitz de combate ao trabalho infantil acontece nesta sexta

Um grito contra a exploração do trabalho infantil vai ecoar nesta sexta-feira, 23. Profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) realizarão uma blitz no semáforo que fica em frente ao mercado Albano Franco, no sentido que dá acesso ao setor de peixes. A ação vai começar bem cedo, às 7 horas, com o objetivo de fazer com que o maior número de pessoas comecem a lançar um olhar mais atento sobre essa realidade.

A iniciativa do Cerest conta com parceiros importantes, como o Movimento Popular em Saúde (Mops), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), essa última por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Com o tema 'Trabalho infantil é crime, legal é cuidar', a blitz pretende atingir não só os motoristas, mas também os feirantes e consumidores do mercado, além de usuários de ônibus que transitam pelo local. Durante a ação serão distribuídos folders e material educativo informando ao público sobre o objetivo da mobilização.

Segundo a coordenadora da Rede de Atenção em Saúde do Trabalhador (Reast), Jane Curbani, a atividade tem o intuito de alertar sobre as condições de violência e exploração a que muitas crianças estão sendo submetidas.

"Essa blitz vem mostrar à sociedade que o trabalho infantil está crescendo. Cada vez mais, crianças e adolescentes chegam ao SUS vítimas de acidentes de trabalho. Essa é uma situação de violência. Crianças devem estar na escola! Trabalho é atividade de adulto e não existem ferramentas que adequem o trabalho à realidade infantil, pois ele sempre fragiliza ou deixa sequelas nas crianças", defende.

DESAPARECIDOS - Vereador quer que fotos de desaparecidos sejam exibidas nas telas dos cinemas

Durante a sessão plenária nesta quinta-feira, 22/10, o vereador do PSB, Danilo Segundo, usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para expor um Projeto de Lei complementar de sua autoria. A propositura do parlamentar prevê a obrigatoriedade do cinemas de Aracaju projetar nas telas, antes das sessões, as fotos de pessoas desaparecidas. "Essa exibição será feita durante os trailles, com os devidos contatos de cada desaparecido", explicou o parlamentar.

Danilo Segundo informou que já deu entrada do PL na Casa. "É apenas para ajudar a amenizar o sofrimento de familiares e amigos que ficam desesperados sem saber o que fazer, ao ter um ente desaparecido", explicou. Além de fotos dos desaparecidos , Danilo sugeriu o fornecimento de dados dos familiares para a população entrar em contato caso haja alguma informação. "Parabenizo as televisões locais que já tomaram a iniciativa de tentar solucionar esse problema junto a família dos desaparecidos", disse.

O parlamentar falou também que o Poder Legislativo precisa ajudar mais a resolver os problemas que afligem à população. "Este é o principal papel de todos nós vereadores".

Em aparte, o vereador Elber Batalha Filho (PSB) parabenizou seu colega pelo projeto e aproveitou o assunto abordado para informar que já existe uma lei com esse intuito, exigindo que carnês de IPTU, talões de cheques de bancos e contas de energia tragam as fotos de pessoas desaparecidos, aprovado pela CMA no ano passado. Mas de acordo com Elber o único órgão que está cumprindo essa exigência é o Banco do Estado de Sergipe (Banese). "Precisamos lutar pelo cumprimento dessa Lei", finalizou.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Prefeitura apresenta projeto de regularização fundiária em seminário realizado em Brasília

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), participou do Seminário de Regularização Fundiária Urbana no Brasil, promovido pelo Ministério das Cidades entre os dias 19 e 21 de outubro, em Brasília.

O evento teve como objetivo aprofundar o conhecimento, discutir e avaliar experiências de regularização fundiária urbana de interesse social realizadas em todo território nacional nos últimos anos. Aracaju foi escolhida para apresentar o projeto de reassentamento de 2.579 famílias do Santa Maria residentes em áreas de risco no próprio bairro e em outras localidades.

A secretária adjunta da Semasc, Edvaneide Paes de Lima, participou do evento e destacou os grandes desafios encontrados em todo Brasil para a regularização fundiária. "Nosso grande desafio, em todo o país, é fazer a regularização de áreas ilegais, mas, para que isso possa ser feito, é preciso ter uma legislação eficiente, já que a que temos é defasada", disse.

De acordo com a secretária adjunta, a troca de experiências vai ser de fundamental importância para a execução dos serviços em cada região. "O seminário foi de grande importância porque pudemos trocar idéias e tentar chegar a um denominador comum no sentido de aprimorar nossos serviços e tentar resolver o problema da população que precisa ter uma moradia digna", afirmou.

Projeto Bairro Novo

No Bairro Novo, além da construção de moradias, a prefeitura está executando projetos de urbanização nas áreas de risco, proteção ambiental, adequação dos espaços públicos e equipamentos sociais, drenagem de canais, contenção de encostas e implantação de macro e microdrenagem.

SEGURANÇA PÚBLICA - Falta de estrutura em delegacias é debatida em audiência na CMA

"O papel da polícia na política pública e da cidadania" foi o tema da audiência pública, realizada no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 20/10, presidida pelo vereador Emerson Ferreira (PT), e contou com a presença dos vereadores Miriam Ribeiro (PSDB) e Jailton Santana (PSC). "A participação da comunidade é muito importante, porque a polícia não trabalha sozinha. A união entre a polícia civil, militar e o corpo de bombeiros é de suma importância para o bem comum de toda sociedade", reforçou o coronel Rezende para reforçar a importância da reunião.

O presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Roberto, falou sobre o grande investimento do governo estadual na segurança pública, porém, segundo ele, há muito o que ser feito. "O sistema penitenciário de Sergipe deixa muito a desejar, as cadeias em pessímo estado, faltando estrutura e dignidade e ainda tem a "tranca" que é um quarto escuro e isolado onde os presos são colocados num "período de adaptação" entre 30 a 90 dias", detalhou.

"Desde 2006 fazemos o acompanhamento das instalações carcerárias em delegacias não só na capital como em todos os municípios de Sergipe. O Ministério Público solicitou a interdição de várias delegacias, por se verificar que não eram adequadas para recepcionar presos", acrescentou o promotor de Justiça, Dejaniro Jonas informando que durante visitas ainda foram diagnosticados casos de tuberculose e Aids entre o detentos. "Foi comprovado também policiais desempenhando várias atividades ao mesmo tempo, prejudicando assim a sua principal função", revelou.

A superlotação nas delegacias e o combate as drogas também foram destacadas pelo promotor. "Foram criadas 630 vagas no sistema prisional em Sergipe. Porém essas vagas não são suficientes para suprir a quantidade de presos nas delegacias. É necessário o combate com urgência do consumo de drogas, principalmente do crack que vem levando muitos adultos e jovens, prematuramente, à violência e, consequentemente, à sobrecarga no sistema prisional", finalizou Dejaniro.

O representante da Associação Beneficente dos Servidores Policiais de Sergipe, Cabo Silvério Palmeira, reportou-se sobre os deveres que são cobrados da categoria. O participante aproveitou a audiência para pedir apoio aos vereadores e de todos os órgãos, no sentido de reforçarem o atendimento às reivindicações do servidor policial, como, por exemplo, a definição de uma carga horária "humana".

Vereadores

O parlamentar Jailton Santana (PSC) considerou o assunto muito abrangente e de grande importância para ser discutido em apenas uma manhã. " Porém observo nas delegacias que direitos humanos em quase todas as situações, só funcionam para os presos, enquanto o policial mesmo sofrendo com as péssimas condições de trabalho não é levado à sério", denunciou.

A vereadora Miriam Ribeiro (PSDB) concordou com Jailton Santana e acrescentou que o comportamento "agressivo e irregular de alguns policiais, não é culpa exclusivamente dele e sim da falta de praparo para o exercício da profissão". Segundo Miriam Ribeiro, todos são responsáveis; governo, polícia e a própria sociedade.

IPTU - Mais de 50 mil aracajuanos serão isentados de pagar o importo

O plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira, 21/10, a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 50 mil imóveis da capital sergipana. Também foi aprovado o perdão das dívidas de contribuintes que ganham até dois salários mínimos e cujos imóveis tenham valor venal de até R$ 30 mil.

O Projeto de Lei nº 149/2009, proveniente do Executivo Municipal, chegou à Casa Parlamentar na última sexta-feira e tramitou em caráter de emergência. A propositura recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e foi aprovado pelos vereadores em 1ª, 2ª, 3ª discussões e redação final nesta quarta-feira.

Com a aprovação do PL, a Câmara de Vereadores concederá a isenção do imposto para 50 mil residências de Aracaju. “Pelo Código Tributário Nacional, essa isenção deveria ser solicitada pelo contribuinte que tem direito até o mês de abril do ano anterior ao pagamento. Como não foi feito isso, a aprovação do projeto corrige este fato”, explicou Elber Batalha Filho (PSB), líder do prefeito na CMA.

A faixa da população que será beneficiada, tanto pela isenção como também com o perdão de dívidas de IPTU antigas, é a que ganha até dois salários mínimos e cujo imóvel está avaliado em R$ 30 mil. "Esta é uma divisão de carga tributária mais justa, onde os que têm mais condições pagam mais", enfatizou Rosangela Santana (PT). "A anistia da dívida, com toda certeza, trará alívio para muita gente que hoje se encontra sufocado por dívidas", disse Danilo Segundo (PSB).

A ampla divulgação da matéria foi enfatizada pelos vereadores, no sentido de levar ao conhecimento da população sobre que pode ser beneficiado com a isenção do IPTU. “Templos religiosos têm direito a isenção do imposto, mas muitos desconhecem que deve fazer a solicitação”, comentou Valdir Santos (PTdoB). "Essa divulgação, de quem tem direito, deve ser feita por parte da prefeitura", frisou Jailton Santana (PSC).

O vereador Jony Marco (PRB) relembrou que a política de isenção do IPTU para a população de baixa renda foi adotada pelo governador Marcelo Déda (PT), quando foi prefeito de Aracaju pela primeira vez. "Este é um projeto importante e que terá uma grande ressonância na população mais carente", declarou Ivaldo José (PDT).

A matéria teve apoio integral de todos os vereadores, inclusive de oposição. "É um projeto de amplo alcance social", disse Juvêncio Oliveira (DEM). O Projeto de Lei foi devolvido ontem mesmo ao Executivo Municipal.

SEGURANÇA PÚBLICA - SSP modernizará serviços do Instituto de Identificação

Governo de Sergipe iniciará ainda em 2009 um processo de reestruturação e modernização do Instituto de Identificação Carlos Gomes. O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento, aumentar a segurança no trato da documentação e agilizar o tráfego de informações. Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, já foram autorizadas a contratação de uma empresa para a realização de obras para a recuperação da sede do Instituto.

"O primeiro passo será a reforma geral do prédio que abriga o Instituto de Identificação, na avenida Adélia Franco, em Aracaju..A intervenção está avaliada em R$ 115 mil e abrangerá a revisão geral do telhado, recuperação total do sistema hidráulico e elétrico, melhoria do revestimento e do reboco da edificação, além de recuperação da pintura interna e externa", informa o secretário.

João Eloy explica que essas medidas visam melhorar as condições de trabalho dos profissionais que atuam no Instituto e, especialmente, do atendimento prestado às milhares das pessoas que procuram o setor a cada semana. "Emitimos a cada ano mais de 100 mil cédulas de identidade, sejam em primeira ou segunda vias, de pessoas residentes nos 75 municípios de Sergipe e até mesmo outros estados. Essa demanda cresceu 720% em 10 anos e tem exigido um avanço na nossa forma de trabalho e investimentos que serão inéditos em Sergipe", explica.

Tecnologia

De acordo com João Eloy, a direção do Instituto de Identificação elaborou um projeto de mudança na forma de confecção, personalização e acabamento de carteiras de identidade civil, para implantação em meados de 2010. Ele explica que o objetivo é fazer a contratação de empresas de comprovada especialidade para prestação desses serviços, incluindo a digitalização dos acervos de fichas e impressões digitais que já existem e a modernização da produção de cédulas, integração dos sistemas de identificação e da base de dados da SSP.

A SSP já possui um projeto pronto, elaborado por técnicos do Instituto de Identificação, que passará ainda pela Emgetis e Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que, junto ao Governo Federal, garanta verba suficiente para gerenciamento e suporte da digitalização de acervos, fornecimento de infra-estrutura de hardware e software necessária, apoio ao processo de identificação com desenvolvimento das rotinas do sistema e armazenamento das fichas de identificação criminal. O Ministério da Justiça possui recursos específicos para esses projetos, através de critérios definidos pelo Instituto Nacional de Identificação.

Para João Eloy, a tecnologia ajudará a acelerar a emissão de carteiras de identidade e oferecer mais segurança dos dados emitidos em Sergipe, seja na sede do Instituto de Identificação como nos postos avançados nos Centros de Atendimento ao Cidadão no shopping Riomar e na rodoviária José Rolemberg Leite, além dos mutirões feitos nos municípios em parceria com as prefeituras e através do Sergipe de Todos, quando chegam a ser impressas e entregues gratuitamente a pessoas carentes de todas as idades mais de 400 cédulas do 'registro geral' por dia.

Investigações

Uma ação que integra essa modernização e que já está em andamento é o sistema Afis, que ajuda na identificação criminal de pessoas acusadas ou condenadas por delitos em todo o Brasil ou mesmo de cadáveres encontrados no estado. A ação já permitiu que suspeitos, detidos durante investigações pela Polícia Civil de Sergipe, fossem reconhecidos por crimes em outros estados, mesmo sem que ele tivesse qualquer documento consigo ou com uma cédula falsa. O rastreamento é feito pela coleta das digitais da pessoa, que são comparadas com bancos de dados unificados em todo o país a partir do sistema.

O programa foi adquirido pela (SSP) no primeiro semestre de 2009, num convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Instituto Nacional de Identificação e vem ajudando o serviço dos técnicos em Sergipe. "Quando o delegado da Polícia Civil precisa identificar alguém que está sem documentação, ele solicita nosso apoio. Nós fazemos a coleta de informações e comparamos com a nossa base de dados informatizada para saber quem é aquela pessoa. Esse sistema já foi instalado em todo o país e é centralizado em Brasília", destaca o papiloscopista Marcos Antônio Pereira de Andrade.

Marcos Antônio é o diretor da Divisão Criminal do Instituto de Identificação e afirma que o Afis é uma ferramenta muito importante para os papiloscopistas, pois garante uma maior qualidade e segurança no seu trabalho. "O sistema já é utilizado pela Polícia Federal e por diversos organismos policiais e agências de identificação do mundo, como nos Estados Unidos, México e Argentina. Entre as suas vantagens, é rápido, preciso e fácil de identificar uma pessoa através da impressão digital. O sistema possui a capacidade de, em poucos minutos, identificar uma pessoa por meio da digital num universo de milhões de dados", resumiu.

Em inglês, o Afis é uma sigla que significa Automated Fingerprint Identification System, ou seja, é um sistema que captura impressões digitais e permite processá-las estabelecendo um relacionamento entre as impressões e pessoas que tenham sido previamente cadastradas.

EM DEFESA DA PROFISSÃO - Relatório defende o diploma e vai a voto nesta quarta-feira

O relatório do deputado Maurício Rands (PT/PE) à CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados sobre PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Jornalistas é favorável à regulamentação e organização da categoria e será votado nesta quarta-feira, dia 21. Rands entende que a PEC - que estabelece a necessidade de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão - não fere nenhuma cláusula inviolável do texto da Constituição Nacional.

Ao final do relatório, Maurício Rands vota pela aprovação da matéria: "Manifesto meu voto no sentido da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 386, de 2009", conclui. O autor da proposta, deputado Paulo Pimenta, confia que haverá um entendimento por parte da maioria da Comissão de que há necessidade da formação em curso superior de jornalismo. “Com uma resposta positiva na CCJ, a PEC ganha muita força, pois teremos um parecer jurídico qualificado para contrapor a decisão do STF”, declarou Pimenta.

Aprovada na CCJ, a PEC dos Jornalistas será remetida a uma Comissão Especial, e após para votação no plenário da Câmara dos Deputados, o que, acredita Pimenta, deverá ocorrer ainda neste ano. Após, passará pela avaliação no Senado Federal. Ao obter resultado favorável nas duas Casas Legislativas, uma PEC não necessita de sanção do Presidente da República para vigorar. Veja, abaixo, a íntegra do relatório do deputado Maurício Rands.

Patrões presentes

A CCJC realizou na quinta-feira, 15/10, mais uma audiência para debater a necessidade ou não da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. É a quarta audiência realizada no Congresso Nacional (três na Câmara e uma no Senado). Dessa vez, com uma novidade: a presença da representação das entidades patronais, Abert e ANJ, que evidentemente posicionaram-se contra o diploma.

Em defesa da exigência manifestaram-se a FENAJ e a OAB. Representando a FENAJ, seu presidente, Sérgio Murillo de Andrade, deixou claro que a regulamentação da profissão não limita o acesso aos meios de comunicação. Segundo ele, todos os dias, em média, 40% do espaço editorial dos jornais é escrito por pessoas que não são jornalistas, mas que emitem opinião por meio de colunas e artigos assinados.

A formação superior é um critério democrático para o acesso à profissão, enquanto a outra opção seria autocrática, ou seja, o dono de um jornal ou TV decidindo quem vai ou não ser jornalista. "A prática profissional, o jornalismo, deve ser exercido por quem se habilita na teoria, se apropria de técnicas específicas e de uma ética determinada", defendeu.

em defesa da profissão - Pensamento empresarial busca se impor no debate sobre o diploma

O esforço de tentar assegurar a manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu com a exigência do diploma como requisito para o exercício profissional do Jornalismo movimentou representantes do pensamento dos empresários de comunicação nos últimos dias. Sintomaticamente, surgiram nos momentos que antecediam a análise da Proposta de Emenda Constitucional que restitui esta exigência pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Nas duas audiências na Câmara e uma no Senado que antecederam a do dia 15 de outubro, promovida pela CCJC, os representantes de entidades empresariais de comunicação não compareceram. Percebendo a ampliação dos apoios parlamentares à restauração da exigência do diploma, porém, semana passada marcaram presença.

A principal pérola do esforço de influenciar a apreciação da PEC 386/09 na CCJC da Câmara foi o artigo “Diploma de jornalista: uma questão já decidida”, assinado pela presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito, amplamente divulgado por diversos veículos de comunicação nesta terça-feira (20). No site Comunique-se, que registrou ao final – e em negrito e itálico - que “Este é um artigo com a opinião do autor e não traduz o pensamento do Comunique-se”, curiosamente ao lado do artigo havia um anúncio com os dizeres “Diploma não é necessário p/ Trabalhar como Jornalista. Faça um Curso Rápido, apenas R$40”.

Com indisfarçável objetivo, no artigo há comentários como “Agora, temos essas iniciativas parlamentares vindo na contramão da História. Na remota hipótese de prosperarem, serão julgadas inconstitucionais pelo Supremo, que já definiu categoricamente a questão”. Entre outras preciosidades há, também, a avaliação de que nas decisões do STF “Houve perfeita coerência entre os dois julgamentos – da Lei de Imprensa e da exigência do diploma – e o coroamento do espírito democrático que queremos para nosso país”.

Tentando desqualificar o esforço que vem sendo desenvolvido no parlamento e na sociedade para superar os efeitos nefastos da decisão do STF sobre o diploma, e novamente buscando confundir o exercício de profissão regulamentada com o cerceamento à liberdade de expressão, vem o ataque final: “Não faz sentido e será perda de tempo – diante do claro posicionamento do STF em favor da plena liberdade de expressão – tentar a volta da exigência do diploma para o exercício do jornalismo. Vamos olhar para frente e concentrar nossos esforços e energia na modernização do país e na consolidação dos princípios democráticos”.

O artigo/editorial da presidenta da ANJ foi publicado simultaneamente em dezenas de jornais de norte a sul do Brasil. “È uma demonstração de força absurda e que tem um claro propósito coercitivo. Um caso de genocídio da opinião contrária que deveria ser denunciado em fóruns internacionais de direitos humanos”, protesta o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.

O que eles escondem

Os patrões – e seus fieis cães de guarda – vendem ao distinto público uma falsa e hipócrita imagem de defensores das liberdades democráticas. Escondem, no entanto, seus verdadeiros propósitos: achatar salários e impor condições indignas de trabalho aos jornalistas e demais trabalhadores da mídia. Veja dois exemplos recentes em negociações de campanhas salariais:

Pernambuco

Não satisfeitos em brincar de negociar, os patrões jornais e revistas, TV/Rádio e Online apresentaram uma proposta rechaçada de imediato, na primeira rodada: querem que os jornalistas abram mão da regulamentação, retirando a cláusula renovada anualmente nos acordos que estabelece a obrigatoriedade do registro profissional (formação e diploma em jornalismo) para a contração e o exercício da profissão. Em contrapartida, lá vai a piada patronal: 3% de reajuste. Por extenso: três por cento de reajuste. A bancada patronal simplesmente está brincando na mesa de negociação.

Paraná

A proposta patronal foi apresentada aos jornalistas com um atraso considerável e em termos absurdos: o piso salarial da categoria (hoje em R$ 1.961,81) seria congelado, e um novo piso, menor que o atual, seria criado. A proposta vai além e pretende acabar com uma das principais conquistas da categoria, a jornada de trabalho, que, pela previsão da CLT (art. 303), é de cinco horas. A intenção dos patrões com a expansão da jornada é fazer a compensação por meio de banco de horas – um mecanismo perigoso e frequentemente desvantajoso para os trabalhadores. Aproveitando-se da decisão do STF sobre a não obrigatoriedade do diploma – cujo acórdão sequer foi publicado e da qual o Ministério do Trabalho e Emprego ignora a extensão -, os patrões querem ainda extinguir a cláusula da Convenção que prevê a contratação exclusiva de formados, para poder abrigar nas redações pessoas sem formação.

POLÍCIA - Homem é ferido depois de esfaquear policial em Malhador

No final da tarde desta terça-feira uma moradora do povoado Pinga, localizado na cidade de Malhador, acionou a polícia local depois que sua filha foi ameaçada de estupro por um morador que possuia um mandado de prisão preventiva por conta de uma tentativa de homicídio registrada neste ano contra um policial civil.

Diante da periculosidade do criminoso, policiais militares e agentes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), que estavam na cidade de Itabaiana, foram acionados juntamente com membros do Corpo de Bombeiros para reforçar o atendimento durante a ocorrência.Os policiais foram até o local onde Daniel Silva Santos mora e lá fizeram um cerco, dividindo as equipes.

Após observar a presença da polícia, o acusado de imediato imprimiu fuga e na primeira barreira, utilizando uma faca, feriu no peito um dos policiais. Houve revide da polícia e ele foi atingido com um tiro que acertou seu abdomem. Daniel foi então socorrido pelos bombeiro e encaminhado para o hospital regional da cidade de Itabaiana, onde foi medicado e será removido para o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), onde passará por uma intervenção cirúrgica.

O policial atingido, também, foi medicado e passa bem. De acordo com a polícia, Daniel vinha aterrorizando a localidade, depredando postes de iluminação e ameaçando várais mulheres de estupro.

POLÍCIA - Polícia encontra armas e munições com adolescente abandonado em Indiaroba

Por volta das 16h desta terça-feira, dia 20, policiais do município de Indiaroba receberam denúncia anônima sobre um adolescente que estava sozinho em casa e que, há dias, não aparecia nenhum responsável. A pessoa que realizou a denúncia também informou que havia objetos, oriundos de roubo na residência, assim como armas de fogo e munição, ao alcance do adolescente.

Diante da informação, a delegada Viviane Marques entrou em contato com os Conselheiros Tutelares Jane Cleide e Sivaldo e, com eles, foi ao local. Lá chegando, o menor foi encontrado sozinho, sem informações acerca do paradeiro, dos seus responsáveis. Na residência, realmente havia duas bicicletas roubadas, além de armas de fogo, facões, pólvora, chumbo e uma munição calibre 12, que foram apreendidas.

AGENTES DE ENDEMIAS - Agentes afirmam na CMA que trabalham sem equipamentos de proteção

Com a galeria lotada, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu nesta segunda-feira, 19/10, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Endemias (Sacema), Jeilson Santos de Assunção, que ocupou o espaço da tribuna livre para expôr algumas das dificuldades que a categoria enfrenta.

Dentre as principais reivindicações apresentadas, o sindicato luta pelo direito do Equipamento de Proteção Individual (EPI), por uniforme completo, já que eles só receberam uma camiseta e a disponibilização de protetor solar nas unidades de saúde. "Não adianta só termos acesso a protetor solar nos postas de saúde para passar uma vez ao dia. O protetor solar individual é uma demanda indispensável para os agentes de endemias, porque a maior parte do dia trabalhamos expostos ao sol, e já temos casos de agentes com manchas e câncer de pele", afirmou.

Em relação aos pleitos financeiros, uma das denúncias mais graves trazidas pelos agentes foi em relação ao não pagamento da gratificação de insalubridade, que a categoria não recebe há dois anos, desde a efetivação como funcionário do município.

Além disso, o Ministério da Saúde estabelece e repassa aos municípios, verba para o pagamento do piso mínimo salarial para a categoria, que é de R$ 651. No entanto, o salário bruto dos agentes de saúde de Aracaju para trabalhar 40 horas semanais é de R$ 413, e dos agentes de endemias é de R$ 383. "A prefeitura de Aracaju não está repassando esta verba federal integralmente e também não justifica o que está sendo feito com este repasse", denunciou.

Outra reclamação da categoria é que, apesar do sindicato ter CNPJ e estar regularizado há três anos, a prefeitura ainda não liberou o repasse da Contribuição Sindical de 1%, que foi autorizada por cerca de 800 dos 900 agentes de endemias contratados em Aracaju. "Não se pode falar em capital da qualidade de vida sem falar em saúde. E não se pode falar em saúde sem agentes de endemia. Por isso é fundamental que a prefeitura valorize nossa categoria", defendeu.

Na sequência, o vereador Valdir Santos (PTdoB), fez algumas considerações em nome dos demais vereadores a respeito do pronunciamento. O parlamentar ressaltou a importância de a categoria procurar a Câmara, no sentido de somar forças para ver seus pleitos atendidos. "Sugiro que uma comissão de vereadores marque uma audiência com o prefeito para resolver esta situação, pois as reivindicações apresentadas aqui são justas, buscam atender apenas os direitos básicos como a insalubridade, e a prefeitura tem obrigação de atender", ressaltou Valdir Santos.

Retomando a palavra, Jeilson Santos agradeceu mais uma vez o espaço cedido pelos vereadores de Aracaju e reforçou que o mais importante para a categoria agora é que seja aberto um canal de diálogo e negociação com o Executivo Municipal. Caso contrário, o Sacema pretende convocar uma nova assembléia geral para definir os rumos que a categoria deverá tomar.