quinta-feira, 27 de agosto de 2009

SAÚDE - Desrespeito com os sergipanos

Através de uma reportagem exibida na noite de ontem pela TV Sergipe, a população tomou conhecimento de um fato grave e que preocupa muitas pessoas. O fato de que remédios que ajudam ao fumante a largar o vício não estarem sendo repassados pelo governo federal, vem provar a falta de responsabilidades de alguns gestores, neste caso, do gestor da Secretaria de Estado da Saúde, o deputado estadual licenciado, Rogério Carvalho.

De acordo com a reportagem exibida no SE TV segunda edição Sergipe é o único estado do país que não vem recebendo os medicamentos. Pessoas que necessitam da ajuda para largar o vício estão tendo que arcar com os remédios, que não são baratos, para terem uma vida mais saudável.

Para se ter uma idéia, uma caixa com adesivos de nicotina que duram apenas uma semana custa a bagatela de R$ 45. Um absurdo, já que os adesivos fazem parte do kit que é distribuído pelo governo federal. Na mesma reportagem ficou clara que a falha é da Secretária de Saúde, já que ela é a responsável por distribuir o material para os municípios.

Até quando vamos contar com o descaso desses governantes que não pensam no bem estar coletivo e, tão somente, em seu bem estar? O povo não é bobo e merece o mínimo de respeito e consideração. Mas quanto a isso, sabemos que ano que vem vai ter de sobra, já que é ano de eleição.

EDUCAÇÃO - Governo garante isenção da taxa do vestibular para cinco mil alunos

O governador Marcelo Déda vai isentar os cinco mil alunos do curso Pré-universitário da Secretaria de Estado da Educação (Seed), do pagamento da taxa de inscrição do vestibular 2010 da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as secretarias de Estado da Educação (Seed) e da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seiads), que garantirá o benefício, ocorrerá nesta quinta-feira, 27, às 19h30, no Clube do Banese. Serão investidos R$ 250 mil.
O benefício oferecido pelo Governo de Sergipe está inserido no programa de assistência ao vestibulando do curso pré-universitário gratuito da Seed. O objetivo é elevar o número de aprovação no vestibular da UFS, dando a oportunidade a esses estudantes de ingressar em uma universidade pública e ter uma formação acadêmica.
Ações e resultados
Através do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), a Seed vem promovendo ao longo do ano ações que buscam estimular e incentivar o aluno da rede pública estadual de ensino a prestar o vestibular. Palestras sobre escolha profissional, funcionamento da UFS e mercado de trabalho e provas tipo ‘simuladão’ e revisões estão sendo realizadas para familiarizar o aluno do Pré-Universitário com o Processo Seletivo Seriado (PSS), em suas três fases (PSS I, PSS II e PSS III). O Pré-universitário está presente em todo o estado, atendendo a cinco mil alunos. São 34 polos instalados em escolas da rede estadual, sendo 14 na capital e 20 no interior.

Em 2009, a rede pública estadual registrou 2.242 aprovações de alunos no vestibular de diversas instituições, seja na modalidade presencial ou a distância. Desse total, 1.179 foram na Universidade Federal de Sergipe.

GERAL - Gestão pública de Aracaju é destaque no Nordeste

Investimentos jamais vistos em áreas estratégicas têm assegurado a qualidade da gestão da Prefeitura Aracaju nos últimos anos. Prova disso está na posição de destaque do município em vários estudos de institutos conceituados que foram veiculados recentemente. O exemplo mais recente é o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), medido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgado na semana passada. No relatório final a capital sergipana aparece como a primeira colocada em nível de Nordeste e em 11º se consideradas todas as capitais do país.

Os dados são corroborados por economistas conceituados, como o presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Sumineo Nascimento. "De acordo com os dados das planilhas, no período de 2000 para 2006, Aracaju saiu de um índice de 0,6630 para 0,7945, uma evolução de 19,8%; foi a 12ª maior evolução entre as capitais no período", destaca Saumineo, lembrando ainda que "no quesito de Emprego e Renda, a evolução de Aracaju foi de 50,9%, saindo de 0,5972 para 0,9011, o que representa o 7º maior crescimento entre as capitais", afirma.

Pela escala do IFDM, que vai de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, maior o nível de desenvolvimento.Entre os fatores que vêm proporcionando a evolução anual de Aracaju nos dados está a continuidade das políticas públicas implementadas no município desde o ano 2001. "O exercício da política com certa seqüencia e planejamento tem permitido esse resultado", afirma o economista Rosalvo Ferreira dos Santos, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Segundo ele, hoje a capital de Sergipe "conta com uma governança que tem dado resultado".

Como os aspectos analisados compõem as áreas da Saúde, Emprego e Renda e Educação, os cálculos para obtenção do IFDM são feitos a partir de dados oficiais dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho. "São três áreas em que a Prefeitura de Aracaju tem uma atuação direta. Na Saúde, por exemplo, se a Prefeitura adota como estratégia ampliar os serviços ambulatoriais, os de prevenção, e o que diz respeito ao pré-natal, você vai ter um resultado superior na pesquisa seguinte", observa Rosalvo Ferreira.

Inclusão produtiva

Outro ‘carro-chefe' para obtenção da primeira colocação na Região Nordeste foi o trabalho desenvolvido pela Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), que só no ano de 2008 realizou cursos de capacitação e inclusão produtiva para seis mil pessoas de baixa renda. "Com certeza é uma ação que ajuda. É uma Fundação que trata exatamente de gerar condições para que famílias mais carentes tenham condições de desenvolvimento. "É um espaço para melhorar ou reduzir possíveis disparidades", destaca o economista da UFS, lembrando que, na variável Emprego e Renda, Aracaju obteve a sexta colocação entre todas as capitais do país.

Para o estatístico Kléber Oliveira, professor do departamento de Estatística da Universidade Federal de Sergipe, as principais utilidades do índice estão na orientação do gestor e na obtenção de uma base para melhoria da política pública do município. "O exercício da Firjan é importante porque acende a discussão sobre a utilização de indicadores sócio-econômicos", ressalta o estatístico. Sobre os resultados recém-divulgados, ele diz se tratar de "uma noticia boa, porque coloca Aracaju na melhor posição", observa.

ÔNIBUS - Empresas de ônibus são notificadas pelo município

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) da Prefeitura de Aracaju emitiu nesta quarta-feira, 26, uma série de notificações destinadas às empresas permissionárias do transporte coletivo que estão cometendo faltas graves e prejudicando sensivelmente o usuário em decorrência do descumprimento da ordem de serviço que estabelece as regras a serem seguidas. O documento determina a apresentação, em 48 horas, de um cronograma para a regularização do serviço.
A empresas devem informar à SMTT em quanto tempo pretendem cumprir algumas exigências, a exemplo da renovação da frota, conservação dos ônibus e quitação das obrigações administrativas. Devem ainda fixar a idade máxima permitida para os veículos em circulação.

Mesmo com a atuação da equipe de fiscalização da diretoria de transporte público, que já apreendeu este ano 43 ônibus, algumas empresas continuam desconsiderando as determinações constantes na Ordem de Serviço, o que caracteriza falta grave na execução dos serviços de transporte de passageiros.

A SMTT vai aguardar o pronunciamento das empresas em questão até o prazo estipulado na notificação. Caso não se manifestem, serão tomadas as medidas legais, como estabelece as disposições normativas do artigo 40 do Regulamento do Transporte Coletivo por ônibus do Município de Aracaju - decreto nº 388/2005.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

POLÍCIA - Policias da 6ª DM prendem traficante

Na tarde desta terça-feira, dia 25, policias da equipe de investigação da 6ª Delegacia Metropolitana, coordenada pelo delegado Josioland,, conseguiram prender em flagrante Erik Feitosa de Lima, 18 anos, acusado de envolvimento como o tráfico de entorpecentes no município de São Cristóvão.
Os policiais efetuavam diligências no povoado Quilombo no bairro Rose Elze quando durante uma abordagem surpreenderam Erik com dez trouxas e maconha prontas para a comercialização. Posteriormente foi encontrado na casa do traficante, localizada no povoado Barretos, mais 40 embalagens da droga.
O acusado foi conduzido para a delegacia local, onde permanecerá a disposição da justiça. Ele responderá pelo crime de tráfico de drogas. Nos primeiros seis meses deste ano a 6ª DM cumpriu trinta ordens judiciais. Deste total, foram cumpridos doze mandados.

SEGURANÇA PÚBLICA - SSP firma convênio com o Exército para capacitação em inteligência e estratégia

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) firmou nesta quarta-feira, dia 26, em Aracaju, convênio com o Exército Brasileiro, através da Fundação Trompowski, para a realização de cursos de inteligência e estratégia para a Polícia Civil e Polícia Militar. Estão sendo investidos R$ 600 mil para que formar 525 agentes, delegados, praças e oficiais nesta primeira edição, cujas aulas acontecerão a partir de segunda-feira, 31, em unidades de ensino das duas corporações sediadas na capital, e vão até dezembro.
O convênio foi assinado na sede da SSP, pelo secretário da Segurança Pública, delegado João Eloy de Menezes, e o presidente em exercício da Fundação Trompowski, general de Brigada do Exército Flávio Cesar Terra de Faria. Os dois gestores discutiram ainda novas parcerias entre as duas instituições para a realização de mais cursos em 2010 e 2011. Nesta edição, serão realizados os cursos de Capacitação de Corregedoria, Atendimento a Grupos vulneráveis, Ações Táticas e Policiamento Comunitário, todos com 360 horas/aula.
Para o secretário João Eloy, a qualificação é decisiva na atividade policial. "Precisamos capacitar os servidores permanentemente e essa é mais uma iniciativa apoiada pelo Governo de Sergipe para modernizar e melhorar a atuação da Polícia Civil e a Polícia Militar. Esses investimentos tem resultado no aumento de prisões, especialmente por tráfico de drogas, porte de arma de fogo, homicídio e roubo, além de uma maior prevenção e repressão em geral a delitos diversos", comentou Eloy durante o encontro.
Segundo o general Flávio Terra, a Fundação Trompowski tem mais de 60 anos de experiência em cursos de inteligência e estratégia e ampliou seu leque de atuação para atender às necessidades de outras instituições em todo o Brasil. "Temos hoje parcerias com entidades do poder público e privado na qualificação de profissionais e da comunidade em parceria com cursos à distância e em conjunto com universidades. No caso de Sergipe, trouxemos cursos adequados à atividade policial civil e militar", revelou.
Serão oferecidas 125 vagas para a Polícia Civil no cursos de Inteligencia em Segurança Pública e de Atualização em Técnicas e Reflexões em Ações Policiais. Já a Polícia Militar terá 400 vagas nos cursos de Força Tática, Ações Táticas Especiais e Atualização Profissional. As inscrições acontecem na Academia da Polícia Civil e na 3ª Seção da PM. Serão matriculados prioritariamente os integrantes de unidades relacionadas ao tema do curso. Ainda serão oferecidas vagas à Polícia Federal, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Guardas Municipais.
Também participaram da solenidade o superintendente da Polícia Federal em Sergipe, delegado Paulo Bezerra, o comandante geral da Polícia Militar, coronel José Carlos Pedroso, o superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista, o chefe de relações públicas da Fundação Trompowski, coronel Roberto Costa e Silva, e os coordenadores de cursos da instituição, coronéis Jacinto Rodrigues Franco e Marco Antônio dos Santos, além do diretor da Academia da Polícia Civil, Abelardo Inácio.
Fundação Trompowski
A Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída na qualidade de fundação de apoio ao Departamento de Educação e Cultura do Exército (Decex). A instituição está sediada no Rio de Janeiro e atua no desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão, voltados para a assistência educacional, cultural e à saúde. Também elabora ações destinadas ao desenvolvimento esportivo, tecnológico, dos direitos humanos e da cidadania.

MEIO AMBIENTE - Adema investe na informatização do processo de licenciamento

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) deu início aos trabalhos de geoprocessamento na emissão de licenças ambientais. O sistema garantirá que as licenças, que hoje já são documentadas, tenham uma referência geográfica de localização, evitando assim a emissão delas para uma mesma área.

A mestra em Geociências e coordenadora do Geoprocessamento do órgão, Flávia Oliveira, explica que o georreferenciamento é uma técnica que utiliza as coordenadas geográficas de uma determinada área, através do Sistema de Posicionamento Global (GPS), como dados processados e associados a informações dos mais diversos campos de interesse.

Para o licenciamento, por exemplo, o processo informa previamente quando um empreendimento pode ou não ter a licença concedida de acordo com a legislação ambiental vigente. “O georreferenciamento é importante porque permite que as licenças não sejam sobrepostas, já que torna possível a visualização daquelas que já foram emitidas para uma área específica”, esclarece Flávia Oliveira.

A técnica, que associa geografia e informatização (geotecnologias), contribui ainda para o mapeamento do uso e ocupação do solo, permitindo assim o conhecimento real das áreas protegidas por lei e evitando a emissão de licenças para a sua utilização. “É mais fácil gerenciar as informações de uma área que pode ter sua utilização autorizada quando a mesma tem uma referência geográfica de localização”, explica Flávia.

“O georreferenciamento é um grande passo na informatização do processo de licenciamento aqui em Sergipe”, afirma o presidente da Adema, Genival Nunes. Ainda de acordo com o presidente, a novidade fará parte da rotina do órgão, mas não apenas na emissão das licenças. Em um futuro próximo, o sistema servirá também para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à atuação da Adema e no zoneamento ambiental.

SAÚDE - Acolhimento no PS do Hospital de Glória melhora a atenção ao usuário

Embora esteja funcionando em um espaço menor devido às obras de reforma e ampliação, o Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória não abriu mão das ações de humanização que ajudam a qualificar o atendimento aos usuários do SUS. O acolhimento aos pacientes vem sendo tratado como uma das prioridades da atual gestão do hospital, principalmente na unidade de Pronto-Socorro (PS).
Após o término do Curso de Gestão Hospitalar, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no ano passado, foi constituído o colegiado gestor do Hospital de Glória, formado por coordenadores de serviços de todas as áreas e com a função de melhorar os encaminhamentos e a atenção aos usuários.Segundo José Adeilson dos Santos, diretor geral do hospital, todos os meses são realizadas reuniões do colegiado gestor para avaliar os problemas referentes à unidade. “Pretendemos implantar o acolhimento por classificação de risco, como ocorre no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), mas devido à falta de espaço, por conta da reforma, ainda não pudemos trabalhar com o modelo”, explica.
Porém, Adeilson informa que já houve treinamentos voltados para o pessoal da portaria e da área de enfermagem, visando dar prioridade de atendimento aos casos mais graves. “Isso tem melhorado bastante o fluxo dos pacientes”, destaca o diretor geral do hospital.De acordo com ele, a unidade hospitalar tem uma demanda de atendimento muito grande. “Atendemos pessoas de 11 municípios da região do Alto Sertão sergipano, algo em torno de cinco mil por mês. Somente na urgência, prestamos assistência a 120 pessoas por dia”, informou Adeilson, acrescentando que na unidade o paciente é entendido como cidadão, daí a importância do acolhimento.
Estrutura
A triagem dos casos mais graves é feita por um auxiliar de enfermagem, que fica na sala de espera do prontossocorro. “Dispomos de recepção e da sala de pré-consulta, onde um técnico de enfermagem verifica a pressão arterial e a temperatura das pessoas e as encaminha ao médico que, por sua vez, faz a consulta. Temos ainda sala de observação masculina e feminina”, completou Adeilson.
O hospital dispõe de 61 leitos, distribuídos nas áreas de clínica médica, cirúrgica, pediátrica, obstétrica e ortopédica, além da urgência. "Temos também um centro cirúrgico, três leitos para isolamento, uma sala de parto e um ambulatório para atendimento agendado de ortopedia, com cinco ortopedistas por semana”, acrescentou. Com a ampliação do hospital, serão três centros cirúrgicos e um total de 120 leitos.
UsuáriosPara a dona de casa Maria Conceição dos Santos, 60 anos, moradora da cidade, o acolhimento no hospital é visto com bons olhos. “Esta é a segunda vez que venho aqui”, conta a senhora, que teve um problema na perna direita e se dirigiu à unidade com fortes dores, no último sábado, 22. “Tomei umas injeções e o médico mandou que eu retornasse na segunda-feira. Até pensei que ia demorar, mas fui atendida rápido e achei os funcionários muito prestativos”, disse dona Maria Conceição.
Conforme José Edjenaldo Oliveira, a infraestrutura do hospital ainda não é a ideal, mas o atendimento é humanizado. “Fiquei aqui acompanhando a minha filha recém-nascida que estava internada e infelizmente ela veio a falecer, mas a atenção dos profissionais foi excelente, não tenho do que me queixar deles”, disse José Edjenaldo.

ÔNIBUS - População pode solicitar apreensão de ônibus mal conservados

Como forma de assegurar a qualidade do serviço de transporte público, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), tem incentivado a participação popular, sobretudo no que diz respeito à fiscalização do estado de conservação da frota. A manutenção é de responsabilidade das empresas que integram o sistema e deve ser permanente.

Passageiros que identificarem irregularidades devem comunicar o fato à ouvidoria da SMTT - 3238-4646 - para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Uma vez acionados, os fiscais verificam o ônibus e, quando necessário, apreendem o veículo, que é encaminhado ao pátio da SMTT.

Para serem liberados, a empresa responsável tem que pagar multa e resolver as pendências. Após a reforma, o ônibus é vistoriado e só com a aprovação dos fiscais podem voltar a circular. Somente este ano, com a colaboração da população, a SMTT já apreendeu mais de 30 veículos.

Exigências

Os ônibus devem sair da garagem todos os dias asseados e seguindo todas as normas de segurança. As exigências mínimas incluem pneus em bom estado, ausência de barulho excessivo, janelas, portas, bancos, janelas, teto e freios em perfeita ordem. "As empresas são sabedoras de suas obrigações e a Prefeitura de Aracaju está tomando todas as providências para exigir dos grupos que compõem o sistema de transporte coletivo público um real comprometimento com a sociedade. É inadmissível que veículos com cadeiras soltas, sem vidro para proteção, ferros pendurados sejam vistos com naturalidade pelas empresas. A SMTT está fazendo a sua parte e os empresários devem fazer a sua", afirma o superintendente da SMTT, Antônio Samarone.

Reclamações

De acordo com a assessoria de comunicação da SMTT, cerca de 70% das reclamações feitas ao órgão estão relacionadas à má conservação de parte da frota de ônibus que circula na cidade. A ouvidoria funciona de segunda a quinta-feira das 7 às 17 horas, e na sexta das 7 às 13 horas.

Nota de Esclarecimento sobre reportagem da TV Sergipe

Da assessoria de comunicação da Semasc: Sobre a reportagem veiculada no SE TV Segunda edição dos dias 22 e 24 últimos da TV Sergipe, na qual mostra um adolescente sobre o efeito de drogas, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) esclarece que, ao contrário do que foi divulgado de que a Semasc havia sido contatada e ninguém foi encontrado, a Assistência Social de Aracaju não foi comunicada em nenhum momento pela produção da referida televisão.
Da assessoria de comunicação da Semasc: Sobre a reportagem veiculada no SE TV Segunda edição dos dias 22 e 24 últimos da TV Sergipe, na qual mostra um adolescente sobre o efeito de drogas, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) esclarece que, ao contrário do que foi divulgado de que a Semasc havia sido contatada e ninguém foi encontrado, a Assistência Social de Aracaju não foi comunicada em nenhum momento pela produção da referida televisão.
Após tomar conhecimento do fato, a Semasc acionou o plantão do Conselho Tutelar (órgão responsável pela garantia dos direitos da criança e do adolescente), que de imediato dirigiu-se até a delegacia plantonista e tomou as medidas cabíveis. O adolescente foi encaminhado para o Centro de Estudos e Observação (CEO) da Fundação Renascer, que é vinculada a Secretaria de Estado da Inclusão Assistência e Desenvolvimento Social (Seids).

A secretária Rosária Rabelo ao tomar conhecimento do caso, através de reportagem veiculada no sábado, de imediato acionou o Conselho Tutelar de plantão. Na reportagem de ontem, segunda-feira, o apresentador Ricardo Marques disse que a secretária não tinha falado e, sim, mandado um representante. A secretária informou que em nenhum momento indicou representante para falar sobre o assunto.
O Craque tem se constituído em um problema de saúde pública e o Ministério Público de Sergipe já vem conversando com as secretarias de Saúde do Estado e Município, órgãos que são os responsáveis pela execução de políticas públicas voltadas para usuários de drogas. O caso está sendo acompanhando pelo Conselho Tutelar do Segundo Distrito e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania coloca-se a disposição para dirimir eventuais dúvidas.

PONTE - DER promove recuperação da ponte de Muribeca

O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER) está realizando a reconstrução da cabeceira da ponte sobre o rio Japaratuba Mirim, que passa pelo município de Muribeca, na rodovia SE-434. A intervenção, de caráter emergencial, se fez necessária já que parte da ponte foi arrastada pela enchente que atingiu a região no início do mês de junho.

A Defesa Civil emitiu um laudo para justificar a contratação emergencial dos serviços e a realização de um levantamento topográfico para quantificar e elaborar planilha orçamentária. Foram feitas avaliações no restante da ponte, que detectaram que a estrutura permanece em condições de uso.

De acordo com o diretor de Operações do DER, Marcelo Batista, já foi executada a construção do desvio do rio. No momento, os técnicos estão retirando o material sem utilidade para a reconstrução da cabeceira, que consiste em obras terraplenagem, implantação de sub-base e base e recomposição do asfalto. Na cabeceira da ponte serão plantados bambus para prevenir deslizamentos de terra.

Para que a ponte esteja em condições de tráfego estão sendo investidos aproximadamente R$ 500 mil. A conclusão dos trabalhos está prevista para outubro deste ano. A circulação de veículos no local está suspensa desde o dia do incidente. Para chegar a Muribeca o usuário deve seguir pela SE-220, pelo município de Aquidabã, totalizando 21 quilômetros entre os dois municípios.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Governos do Estado e Federal avançam na regularização fundiária em Sergipe

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está aperfeiçoando as políticas públicas para a fixação do homem no campo e para o desenvolvimento da produção agrícola do Estado.
Em reunião realizada nesta terça-feira, 25, o vice-governador Belivaldo Chagas e secretários de Estado receberam representantes do Incra de Sergipe e Brasília para discutir pontos de convergência entre os governos Federal e do Estado na solução dos problemas de regularização fundiária.
Representando o governador Marcelo Déda, o vice-governador Belivaldo Chagas ressaltou que, além da eficiência e da capacidade técnica que o Estado possui, há outro fator relevante para o avanço das políticas públicas em benefício do homem do campo: a vontade da União e do Estado de facilitar a vida do agricultor.
“O governador Marcelo Déda tem dado todo o incentivo possível e, aquilo que estiver ao alcance do Governo do Estado, será feito em defesa do cidadão que tira o seu sustento da terra. Vale destacar a importância da parceria do Incra no fortalecimento da política agrícola do Governo, especialmente no que diz respeito à regularização fundiária e à própria reforma agrária”.
O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, que chegou com sua equipe à Sergipe para tratar da regularização fundiária convencional e também em território quilombola, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria. “Essa parceria do Incra com Sergipe é uma das melhores do Brasil, que só mostra a agilidade, a eficiência e a capacidade do Governo nesse processo de regularização fundiária, tanto que temos usado o exemplo de Sergipe em outros estados. Na minha avaliação, há uma predisposição declarada do Governo do Estado e uma vontade do Governo Federal de resolver a situação”.
No último dia 7, o Governo de Sergipe anunciou uma série de medidas adotadas pelo Estado para melhorar a vida do agricultor familiar. Dentre os anúncios, estava a entrega de 537 títulos de propriedade. Desses, 103 foram entregues a beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, correspondente à aquisição de 1.350,65 hectares em 11 propriedades rurais em nove municípios. Os outros 434 títulos de propriedade são decorrentes da regularização gratuita da propriedade da terra. São títulos entregues pela Emdagro que regularizam a terra que já é do produtor.
“Nós sabemos que há uma concentração grande de pequenos posseiros ocupando terras no Estado, pessoas que precisam do título da terra. Por isso nós viemos estabelecer uma parceria com o Governo de Sergipe para dar o documento de propriedade pra que esses agricultores possam acessar as demais políticas públicas do Governo do Estado, além de ter acesso ao crédito de instituições financeiras, ter sua cidadania mais reconhecida e ter a segurança jurídica de sua propriedade”, disse Richard Torsiano.
Para o superintendente regional do Incra em Sergipe, Carlos Antonio de Siqueira Fontenele, o Governo de Sergipe vem mantendo um estreitamento das relações institucionais com o Incra em ações importantes do ponto de vista da estrutura fundiária do Estado. “O Incra, com recursos da União, somados aos recursos do Governo do Estado, está promovendo a regularização de milhares de famílias que hoje não dispõem de um título de domínio registrado da sua terra. Com um documento reconhecido legalmente, agora será aberto um leque de apoio em diversos programas dos governos Federal e do Estado”.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

POLÍCIA - Operação da Polícia Civil prende integrantes de uma quadrilha que aterrorizava Laranjeiras

Uma operação da Polícia Civil desencadeada na madrugada desta terça-feira, dia 25, prendeu integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos à mão armada na região de Laranjeiras. Na ação, a polícia cercou a casa onde se encontrava José Francisco dos Santos Rosa, vulgo ‘Tempero’, 29 anos, Alex Gonzaga dos Santos, 19, e mais dois adolescentes ambos de 16 anos no povoado Pedra Branca. Tempero, considerado líder da quadrilha, tentou fugir pelo quintal da casa com um revólver, mas foi contido pelos policiais.
De acordo com o delegado de Laranjeiras, Hugo Leonardo, ele disparou contra os policiais que revidaram o ataque sofrido. Tempero foi atingido e levado ainda com vida para o Hospital João Alves Filho, em Aracaju, mas não resistiu e veio a óbito. A polícia tinha como meta cumprir nove mandados de prisão, porém alguns acusados não foram encontrados.
Do bando de Tempero continuam foragidos Ronivon dos Santos Júnior, o ‘Gueguê’, Jéferson Santos, o ‘Jefinho’, e Walison dos Santos. Na operação, foi apreendido um revólver calibre 38 e uma espingarda de fabricação caseira.
O delegado revelou que os dois adolescentes apreendidos têm envolvimento com os demais integrantes da quadrilha nos crimes de latrocínio, homicídio, roubo, furto, além de formação de quadrilha qualificada. O delegado explicou que a periculosidade da quadrilha é bastante conhecida das autoridades de segurança. “Fizemos um levantamento e constatamos que entre os anos de 2004 a 2009 existiam dezenas de informações registradas no Disque Denúncia (08000-79-0147) contra José Francisco”.
A Polícia continua as investigações a fim de prender todos os foragidos. Participaram do cumprimento de mandados de prisão, policiais das Delegacias de Laranjeiras, Maruim, Carmópolis e Rosário do Catete, Departamento de Investigações e Narcóticos (Denarc) e da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci).

OBRAS - Seplan e parcerias promovem Seminário de Formação de Preço em Obras Públicas

A Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan) promoverá e participará do Seminário de Formação de Preço em Obras Públicas – Preço Justo, Obra Concluída, Sociedade Atendida. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de agosto e é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, através da Seplan, com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), através de sua Escola de Contas (Ecojan), o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe (CREA-SE) e a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp).
Visando um entendimento entre o público e o privado, o seminário tem como objetivo principal levar a discussão de como se formam os preços das obras públicas. A realização será direcionada a prefeitos, secretários de obras dos municípios e entidades da construção civil do Governo do Estado, como DER, Seinfra, Cehop, Deso, Emurb, e das entidades de classe.
No dia 25, o evento acontecerá no auditório do TCE, com credenciamento às 7h30. Na programação, estão previstas palestras com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bejamin Zymler; com o engenheiro civil César Augusto Pinto Mota, presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP); engenheiro civil Carlos Sebastião da Costa, diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Fiscalização de Obras do TCU, e o engenheiro civil Paulo Roberto Vilela Dias, presidente do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custo (IBEC). No dia 26, será realizada uma oficina para 50 pessoas, no Hotel Quality.
Segundo o Subsecretário de Habitação e Projetos Especiais da Seplan, Sérgio Ferrari, existem várias interpretações com relação ao tema e as demandas são bem diferentes. “De um lado os empresários reclamam que os preços nem sempre refletem os custos da obra, por outro lado os tribunais de Contas e os órgãos fiscalizadores colocam limitações ao poder do Governo referente aos valores que podem ser cobrados, para evitar que obras sejam superfaturadas. No meio disso tudo fica o gestor público, que tem o interesse de fazer obra da melhor qualidade possível e no menor tempo possível. A equação necessária para juntar todos esses interesses é o que será discutido nesse seminário, para que todos possam colocar suas posições sobre o assunto”, ressalta Ferrari.

TRÂNSITO - Licenciamento de veículos garante tranquilidade de condutores

Todos os anos os proprietários de veículos devem ficar atentos ao licenciamento anual, que em 2009 teve início em 9 de fevereiro e segue até novembro, quando deverão ser licenciados os veículos com placas de final 0. O Documento Único de Arrecadação (DUA) será enviado para a residência do proprietário, que deverá pagá-lo em qualquer agência do Banese. O pagamento em dia garante um desconto de 10% no IPVA.
No DUA constam todos os débitos do exercício, que são o IPVA, o licenciamento e o seguro obrigatório do veículo, além de possíveis multas. A previsão é de que o proprietário receba o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em casa no prazo de 10 a 15 após o pagamento. Caso isso não ocorra, os clientes podem se dirigir a uma unidade de atendimento do Detran, na capital ou no interior, portando o comprovante de pagamento e a carteira de identidade para que seja emitida uma segunda via do CRLV.
Para que esse processo ocorra com sucesso, é importante que o proprietário mantenha os seus dados atualizados no Detran. Quem mudou de endereço deve regularizar o cadastro através de um formulário que pode ser requerido via internet no site do órgão. Basta clicar em 'Formulários', que fica no lado direito da página, anotar todos os dados on-line, imprimir e encaminhar a uma das unidades de atendimento do Detran.
Pagar o licenciamento em dia garante ao proprietário circular tranquilamente em Sergipe e em outros estados, pois não pagar o licenciamento é considerado uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Artigo 230, inciso V. Além de pagar multa no valor de R$ 191,54, o proprietário também recebe sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é removido para um local apropriado, onde ficará sob custódia do Detran, podendo ser levado a leilão público caso a situação não seja regularizada em 90 dias.
Facilidade
Atualmente, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) mantém uma linha de crédito para financiamento do pagamento das taxas anuais relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, seguro obrigatório e multas de veículos registrados no Estado. O serviço, denominado de Credi-Fácil IPVA, está disponível o ano todo para pessoas físicas e jurídicas.
De janeiro a dezembro, a depender da data de vencimento do emplacamento dos carros, o cliente pode ir ao banco e requerer o financiamento. O pagamento do empréstimo bancário pode ser feito em até 10 prestações fixas mensais, debitadas automaticamente em conta corrente.
Calendário
Agosto - Fim de placa 7
77 - 20 de agosto
87 - 24 de agosto
97 - 25 de agosto
Setembro - Fim de placa 8
08 - 08 de setembro
18 - 09 de setembro
28 - 10 de setembro
38 - 14 de setembro
48 - 15 de setembro
58 - 16 de setembro
68 - 17 de setembro
78 - 21 de setembro
88 - 22 de setembro
98 - 23 de setembro
Outubro - Fim de placa 9
09 - 13 de outubro
19 - 14 de outubro
29 - 15 de outubro
39 - 19 de outubro
49 - 20 de outubro
59 - 21 de outubro
69 - 22 de outubro
79 - 26 de outubro
89 - 27 de outubro
99 - 28 de outubro
Novembro - Fim de placa 0
00 - 09 de novembro
10 - 10 de novembro
20 - 11 de novembro
30 - 12 de novembro
40 - 16 de novembro
50 - 17 de novembro
60 - 18 de novembro
70 - 19 de novembro
80 - 23 de novembro
90 - 24 de novembro

PREVIDÊNCIA - Sergipeprevidência convoca pensionistas universitários

Até o dia 31 de agosto, todos os pensionistas universitários entre 18 e 24 anos devem comparecer ao Sergipeprevidência para a atualização de dados cadastrais. A nova exigência está prevista na Portaria nº 89, de 8 de abril de 2009, que estabelece que os pensionistas devem realizar o recadastramento duas vezes por ano, sempre nos meses de fevereiro e agosto.
Atualmente o Sergipeprevidência é responsável pelo pagamento de 394 pensões, o equivalente a cerca de R$ 758 mil mensais.
O recadastramento é efetuado mediante a apresentação dos seguintes documentos: certidão de nascimento emitida há pelo menos 60 dias, atestado de matrícula, histórico universitário e extrato do Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS), obtido junto ao INSS. As fotocópias dos documentos deverão vir acompanhadas dos documentos originais ou autenticadas em Cartório.
O diretor de Previdência da autarquia, Pedro Vieira, explica que a medida visa à manutenção do benefício a partir da confirmação de que o pensionista permanece matriculado em curso superior. “Os universitários que não comprovarem a situação de estudante terão o benefício suspenso a partir de 1º de setembro. Contudo, mesmo após a suspensão o beneficiário tem ainda 30 dias para comparecer ao órgão e regularizar a situação. Após esse prazo a pensão será cancelada”, informa.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3198-0800, das 7h às 13h. O Sergipeprevidência fica localizado na Praça da Bandeira, 48, bairro São José.Entenda o benefícioA pensão por morte para dependentes universitários é um benefício previdenciário. Segundo a Lei Complementar 113/05, que orienta o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE), para ter direito ao benefício é necessário que o filho do servidor falecido esteja apto à condição de dependente do segurado.
Sendo assim, o filho receberá a pensão regularmente até completar a maior idade ou emancipação, situações que caracterizam a perda da qualidade de dependente. Porém, caso ingresse em algum curso de nível superior, o benefício é mantido até que o indivíduo conclua o curso mediante colação de grau e/ou ao completar 24 anos – idade máxima permitida por lei para recebimento do benefício.

DESENVOLVIMENTO - Aracaju é 1ª capital do NE em desenvolvimento municipal

Mais uma vez Aracaju se destacou nacionalmente pela qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. De acordo com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), medido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgado na semana passada, o município apresenta a maior média entre as capitais do Nordeste. Publicado anualmente, o indicador mede o desenvolvimento humano, econômico e social das cidades, tendo como base três áreas: Emprego e Renda, Saúde e Educação.

O IFDM da capital sergipana ficou em 0,7945 numa escala que vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 maior o nível de desenvolvimento. A média de todos os municípios do país foi de 0,6022. "Isso demonstra que as políticas públicas que vêm sendo adotadas pela atual gestão têm se traduzido em resultados concretos, especialmente nesses três setores avaliados", ressalta o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

A análise leva em consideração o impacto das ações públicas sobre o desenvolvimento dos municípios. Os cálculos são feitos a partir de dados dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho referentes ao ano de 2006. "De forma semelhante ao IFDM, temos o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], que utiliza dados mais antigos, sobretudo os do Censo, que é realizado a cada 10 anos", explica o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos.

Segundo ele, a demora nos cálculos e na divulgação do resultado é motivada pela utilização de estatísticas oficiais, que levam tempo para ser consolidados. "Quando se tem a atualização do IDH, são apenas estimativas. Já o índice da Firjan leva em conta a consolidação anual dos dados oficiais. Ou seja, é algo mais próximo da realidade", conclui o secretário.

Emprego e Renda

Em se tratando especificamente da variável Emprego e Renda, Aracaju aparece na sexta colocação entre todas as capitais do país, com um índice de 0,9011 - considerado pela Firjan como de ‘alto desenvolvimento'. Na mesma categoria, estão abaixo da capital sergipana importantes cidades como Brasília (0,8805), Curitiba (0,8802) e Porto Alegre (0,8839).

"Esse resultado no quesito Emprego e Renda é um reflexo, principalmente, do investimento que o poder público vem fazendo em obras, que requerem a contratação de profissionais de várias áreas. A ampliação e a melhoria dos serviços ofertados pelo município também garante trabalho para milhares de pessoas", analisa Edvaldo Nogueira.

PÓLÍCIA - Policia apreende armas e droga em invasão na zona sul da capital

Policiais civis da 3ª Delegacia Metropolitana e policiais militares da Companhia de Radiopatrulha e do Comando de Policiamento Militar da Capital (CPMC) realizaram na tarde desta segunda-feira, dia 24, uma operação na Invasão do Pantanal, bairro Inácio Barbosa. A operação teve como objetivo apreender armas e entorpecentes com o intuito de diminuir à criminalidade.
Foram presos os traficantes Emerson Santos da Conceição, Israel Freire da Conceição, mais conhecido como Paulista, e Manoel Messias Nascimento Souza. De acordo com o delegado Luciano Cardoso, as investigações já vinham sendo feitas há cerca de um mês, em virtude das fortes denúncias da população.
Na residência abordada, a polícia encontrou um fuzil 7 mm, duas escopetas calibre 12 de fabricação caseira e dois quilos de maconha enterrados no quintal da casa. Em uma rua paralela, os policiais abordaram outra casa suspeita, mas desta vez nada foi encontrado.
Nas duas abordagens, ninguém foi encontrado. O comandante do CPMC, coronel Mauricio Iunes, informou que a polícia tem como determinação fechar e acabar com todos os pontos de comercialização de entorpecentes. “A sociedade pode continuar tranquila que a polícia está atenta a todas as denúncias”, afirmou Iunes.

BOLSA FAMÍLIA - Recadastramento é prorrogado

Das 34 mil famílias inseridas no Programa Bolsa Família em Aracaju, 4.654 não realizaram o recadastramento obrigatório e podem perder o benefício. Para evitar que isso aconteça, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) estendeu mais uma vez o prazo final para a atualização dos dados. Quem tem pendências deve regularizar a situação até sexta-feira, 28.

De acordo com a responsável pela Bolsa Família na capital sergipana, Rosângela Theobald, o recadastramento deveria ter sido encerrado na última quinta-feira, 20, mas, como um número considerável de beneficiários não cumpriu o prazo, a data foi prorrogada.

"Temos este restante de semana para realizar o recadastramento das pessoas que ainda não atualizaram os dados", afirma Rosângela. Segundo ela, foi identificado em Aracaju um quantitativo de 12.400 famílias com o cadastro desatualizado, sendo que desse total 4.654 correm o risco ter o benefício bloqueado a partir de setembro. Caso não ocorra a regularização, o repasse será cancelado a partir de janeiro de 2010.

O recadastramento é obrigatório para famílias que não atualizam os dados do Cadastro Único há mais de dois anos. A realização do procedimento é determinada pelo Governo Federal, que periodicamente verifica os dados para confirmar a situação de vulnerabilidade social ou a melhoria das condições sociais dos beneficiários.

Atendimento

Para se recadastrar, as famílias devem comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) localizados nos cinco distritos de Aracaju. É necessário apresentar os seguintes documentos: carteira profissional (para os maiores de 18 anos), CPF, carteira de identidade, declaração escolar dos filhos (com idade entre 7 e 17 anos) e declaração da Unidade de Saúde da Família (USF) para as crianças de 0 a 6 anos (com informações sobre vacinação, peso e medidas).
As gestantes que recebem o benefício devem também solicitar declaração na USF. A coordenadora da Bolsa Família em Aracaju alerta, no entanto, que alguns casos só podem ser atendidos na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc). São eles: casos de transferência (pessoas que vêm de outro município para residir em Aracaju), situação de bloqueio ou cancelamento do benefício, e transferência do responsável legal pela criança ou jovem.

Para mais informações, a Semasc disponibiliza os telefone 3218-7863 e 3218-7867.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Não ao golpe!!!

Os reais motivos que impetram a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em tentar tirar na ‘marra’ as conquistas de um povo sofrido que viveu dias infernais com as elites que se perpetuavam no poder, estão bem claros.

Isso pode ser bem lido nas entrelinhas. O ex-govenador João Alves Filho continua tentando assumir o governo do Estado a qualquer custo, mas isso, caros leitores, tenho toda certeza de que o povo sergipano não deixará acontecer.

Marcelo Deda não é apenas o governador do Estado de Sergipe. Ele representa o sonho de todo um povo que viu na figura de um líder nato e que surgiu dos movimentos estudantis e, além de tudo, eleito com o voto direto dos sergipanos (foram 52% dos votos válidos) em primeiro turno, a esperança de dias melhores.

Povo este que decidiu dar um basta ao atraso e ao retrocesso que o ex-governador João Alves Filho representa. Este, inconformado pela derrota nas urnas tenta, a qualquer modo, tirar o mandato legítimo do real representante do povo. Espero que este verdadeiro golpe não aconteça e que seja respeitada a vontade de todos os sergipanos.

TAPETÃO - Governador fala sobre processo do TSE

O governador Marcelo Déda tem falado amplamente à imprensa local e nacional sobre o processo de cassação que tramita pelo TSE, relativo às inaugurações de obras e serviços da Prefeitura em 2006.

Em entrevista publicada hoje pelo jornal Cinform, o Governador deu esclarecimentos e revelou quem está por trás da ação que ele mesmo qualifica como um golpe.

Além disso, Déda deixou um comentário no blog do jornalista de economia Luís Nassif, colunista do portal IG, sobre o assunto. No comentário, o governador foi bastante esclarecedor ao falar sobre o tema. Segue abaixo o comentário, na íntegra. A resposta de Déda recebeu diversos comentários de apoio de internautas. Para ler no blog do Nassif, clique aqui.

De Marcelo Déda

Nassif:

Não pretendia me pronunciar, deixando aos meus advogados essa tarefa, mas, admirador do seu blog, fui lendo os comentários e julguei importante emitir algumas considerações e passar algumas informações que podem esclarecer melhor os fatos. É o que faço a seguir:

1. A acusação que me fazem decorre de atos de inauguração de obras e serviços da PREFEITURA (atente bem para o detalhe), durante o mês de MARÇO, aniversário da cidade (tradição antiga), quando eu AINDA ESTAVA NO EXERCÍCIO PLENO DO CARGO DE PREFEITO (guardem mais esse detalhe). Tudo aconteceu antes que eu fosse registrado candidato pelo PT e aceito pelos demais partidos da coligação.

2. Não sou acusado de compra de voto. Não me atribuem nenhum ato, durante o processo eleitoral propriamente dito, que só iniciou em JULHO. Não me acusam sequer de ter pregado um cartaz na parede de uma igreja!

3. Ação igual foi proposta no TRE-Sergipe e rejeitada por unanimidade pelo Tribunal. O Ministério Público, mesmo vencido, não recorreu.

4. O autor era o PAN que foi incorporado ao PTB. Intimado a demonstrar seu interesse em prosseguir a ação “sob pena de arquivamento” o PTB disse que não queria prosseguir com a ação por uma simples razão: foi parte da minha coligação em 2006, não poderia, pois, requerer contra o seu próprio candidato…

5. Aí o processo assumiu feições kafkianas: sem autor, ao invés de arquivá-lo decidiu-se ouvir o Ministério Público Eleitoral que resolveu assumi-lo e ontem emitiu o parecer propondo a minha cassação. Antes o ex-governador João Alves(DEM) peticionara para o processo prosseguir.
6. Vejam bem: sou acusado de em MARÇO, quando era prefeito, de ter inaugurado obras e os atos de inaugurações terem influenciado o resultado do pleito em OUTUBRO. Entretanto há uma “pequena” omissão: não se fala no parecer do MP que o meu adversário ERA O GOVERNADOR QUE ESTAVA NO EXERCÍCIO, ISTO É NO PLENO DOMÍNIO DA MÁQUINA DO ESTADO!! Ora, se alguém poderia abusar do poder, era o meu adversário da coligação DEM/PSDB que o detinha durante o pleito (e abusou, como provam as ações propostas pelo MP em Sergipe, infelizmente paradas no TRE).Eu disputei sem exercer nenhum cargo. Como poderiam festas cívicas do aniversário de Aracaju, ou inaugurações festivas, como tradicionalmente se faz aqui, realizadas em março terem tanta força, a ponto de, em outubro, configurarem abuso contra um candidato que disputou reeleição no cargo?

7. Venci a eleição, me perdoem o tom repetitivo, contra o candidato que estava no governo, por 52 % dos votos válidos. Venci legal e legitimamente porque Sergipe queria mudar, derrotar as elites e eleger o primeiro governador de um partido de esquerda na sua história. O último governador de centro-esquerda foi Seixas Dória, em 1962, deposto pelo Golpe de 1964. Espero que o país não veja a reedição, em pleno regime democrático, das cenas que traumatizaram a política sergipana há 45 anos atrás. Espero que a voz das urnas seja respeitada. Venci legal e legitimamente. Confio que a Justiça do meu país reconhecerá a legalidade do meu Diploma que certifica a vontade majoritária dos sergipanos.

Marcelo Déda’

PREVENÇÃO - Bem Mulher intensifica prevenção contra o câncer no Sul de Sergipe

Superando as dificuldades e os limites comuns aos transplantados de rim, Maria Heliene de Oliveira, 37 anos, chegou às 9h30 no balcão de atendimento do programa Bem Mulher, em Tobias Barreto, para se habilitar aos exames preventivos contra o câncer de mama e de colo do útero e também participar das oficinas educativas, que sempre enfocam os temas Planejamento Familiar, Reflexos do Corpo e DST/Aids.
Pela experiência de ser uma pessoa transplantada, Maria Heliene sabe perfeitamente a importância da prevenção contra doenças que podem alterar o rumo de uma vida ou até levá-la à morte. “Estou aqui para fazer o exame clínico de mama e o preventivo contra o câncer de colo de útero porque acho fundamental que a mulher cuide de seu corpo para ter uma vida saudável”, declarou ela, que mora na sede do município.
Josefa Chagas, 45 anos, pensa o mesmo, mas confessou que, por falta de tempo, não tem o hábito de realizar os exames preventivos com a regularidade aconselhada pelas organizações de saúde. “Eu trabalho muito e, além disso, não é fácil a gente ter acesso a esses exames. Por isso acho que este programa criado pelo Governo do Estado vem atender às necessidades de pessoas como eu”, disse Josefa.
Realizado através da parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e os municípios, o Bem Mulher montou no último sábado, 22, em Tobias Barreto uma estrutura de atendimento gigantesca, que envolveu 150 pessoas, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, estagiários e pessoal de apoio do Estado e do município.
“Foram instalados 20 consultórios para a realização dos exames de mama e de lâmina e três oficinas para as palestras sobre Planejamento Familiar, Reflexos do Corpo e DST/Aids. Distribuímos mil senhas para os preventivos e ofertamos 190 testes rápidos de HIV”, informou a gestora da Atenção Básica para as regionais de Lagarto e Itabaiana, Mônica Alves. Segundo ela, o programa ainda agendou encaminhamentos para mulheres que desejaram fazer laqueadura de trompas e implantação de DIU (Dispositivo Intra Uterino).
Em Tobias Barreto, município com uma população de cerca de 50 mil pessoas, o Bem Mulher superou largamente a expectativa de público. Senhoras como Maria Bernadete de Jesus, 57 anos, moradora do povoado Catanba, aproveitaram para agradecer pessoalmente ao secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, pela oportunidade de cuidar da saúde. “Esse programa é uma bênção porque a gente tem acesso aos exames sem sofrimento e sem burocracia”, salientou.
Continuidade
“As ações do Bem Mulher têm continuidade para aquelas mulheres nas quais foram detectados problemas clínicos. Elas sairão daqui já com encaminhamentos agendados para ginecologistas e mastologistas e serão submetidas ao tratamento adequado. As lâminas não ficarão engavetadas”, explicou Rogério Carvalho, respondendo ao questionamento do prefeito de Tobias Barreto, Adilson de Jesus, também conhecido como Dilson de Agripino.
“Minha preocupação era de que o programa não tivesse uma continuidade para as mulheres que apresentassem alguma irregularidade clínica. Fico satisfeito em saber que o Bem Mulher não é um programa eleitoreiro, mas uma ação real de cuidado com a saúde da mulher”, enfatizou Dilson de Agripino.Para a secretária municipal de Saúde de Tobias Barreto, Maria de Fátima Ramos, a importância do Bem Mulher pode ser medida pelo fato de assistir as mulheres que, por ventura, não são alcançadas pelo Programa Saúde da Família (PSF).
Tomar do Geru
O Bem Mulher também esteve presente em Tomar do Geru no último sábado, 22. Ali, a Secretaria de Estado da Saúde montou dez consultórios para os exames preventivos, ofertou as oficinas de Planejamento Familiar, DST/Aids e Reflexo do Corpo e distribuiu 445 senhas de atendimento e 110 para os testes rápidos de HIV.“A expectativa de público foi superada ainda no início da tarde, quando já tínhamos realizado 465 atendimentos”, informou o coordenador do Núcleo de Ações Programáticas da SES, Carlos Adriano Almeida, reforçando as palavras da secretária Municipal de Saúde de Tomar do Geru, Josefa Soares Diniz.
“O programa valoriza as mulheres e elas entendem isso, por isso essa presença maciça”. O prefeito José Adelmo Alves, o Adelmo de Netinho, acompanhou o secretário Rogério Carvalho durante a visita aos consultórios e às oficinas. “Esta parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura é valiosa para a saúde das mulheres de Tomar do Geru e espero que este programa volte a este município mais vezes”, comentou o prefeito.
Há quase três anos sem realizar os exames preventivos contra o câncer de mama e de colo do útero, Maria José Lima Santos, moradora do Conjunto Velho, na sede do município, foi uma das primeiras a chegar ao Bem Mulher. “O programa é muito bom porque nos dá a oportunidade de realizar exames especializados, aos quais nem sempre a gente tem acesso”, declarou.

TRÂNSITO - Mudanças no sentido de circulação das ruas Urquiza Leal e Américo Curvelo são adiadas

Por conta da realização de serviços da Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso) na rua Américo Curvelo, nas proximidades do colégio Dinâmico, as mudanças no sentido de circulação que seriam implantadas na localidade a partir desta segunda-feira, 24, foram adiadas. A nova data só poderá ser definida pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) após a conclusão da obra.

Apesar disso, a população já está sendo informada sobre as alterações. A equipe de educação para o trânsito da Prefeitura de Aracaju está no local orientando condutores e moradores. Além da divulgação boca a boca, a equipe está distribuindo panfletos informativos com as mudanças programadas. O material, inclusive, está sendo depositado nas caixas de correio das residências.
A rua Urquiza Leal e o prolongamento dela, a Zaqueu Brandão, que começa na Barão de Maruim e vai até a Francisco Porto, não serão mais mão-dupla. O sentido será único - Centro/Sul - a partir da Barão de Maruim até a Francisco Porto. Fazendo binário com elas, a Américo Curvelo também passará a ter um único sentido - Francisco Porto/Centro -, partindo da Francisco Porto, passando à praça Assis Chateubriant, entrando na construtor João Alves e chegando à rua Lagarto.

As mudanças têm o objetivo de adequar as vias ao aumento da frota e à nova realidade da capital, garantindo a fluidez do tráfego e o bem estar dos condutores. De acordo com o diretor de trânsito da SMTT, major Paulo César Paiva, as alterações trarão inúmeros benefícios à população. "No começo essas medidas causarão estranhamento aos condutores, o que é natural, mas logo todos irão perceber a melhora. Hoje, nas localidades onde haverá alterações, as pessoas enfrentam engarrafamentos e essa realidade vai mudar", garante o major.

Para a coordenadora de educação para o trânsito da SMTT, Marieta Falcão, o trabalho de divulgação está sendo feito para que os condutores e moradores não sejam pegos de surpresa. "Estamos nas ruas onde o sentido será alterado porque queremos deixar informadas as pessoas que passam por essas localidades. A divulgação também está sendo feita nos meios de comunicação", destaca Marieta.

CEAC - Serviços voltam a ser ofertados no Ceac do Riomar

A partir de hoje, segunda-feira, as atividades no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) do Shopping Riomar serão retomadas. Os serviços estavam suspensos desde julho, devido à reforma realizada no local para melhorar o atendimento à população. Com o término das obras, os estandes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) voltam a funcionar.
No posto de atendimento da Sefin no Ceac do Riomar pode ser solicitado o parcelamento de débitos, emissão de 2ª via de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) - como IPTU e ISS -, consulta de débitos e entrada de requerimentos (protocolo) em geral. Todos esses serviços também estão disponíveis no Ceac da Rodoviária Nova.

Com a reforma do Ceac, no estande da Sefin também será possível solicitar a emissão de notas fiscais avulsas. Antes o serviço estava disponível apenas na sede da secretaria, e agora vai ser disponibilizado somente no Ceac. Na Sefin, os demais atendimentos continuam sendo realizados normalmente.

Também voltam a funcionar no Ceac do Riomar os serviços ligados à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), entre eles a solicitação de credenciais para ocupação de vagas de estacionamento reservadas para idosos e deficientes.

Melhorias

Diariamente são atendidas em média 300 pessoas no Ceac. O diretor de administração tributária da Sefin, Altamirando Dórea, afirma que a reforma vai facilitar o atendimento. "Isso vai trazer ainda mais comodidade e conforto à população. Por exemplo, a facilidade de estacionamento no shopping e na rodoviária é muito maior que no centro da cidade, onde está localizada a Sefin", observa.

"Além disso, a flexibilidade de horários no Ceac é bem maior", acrescenta Altamirando. Os Centros de Atendimento do Shopping Riomar e da Rodoviária Nova funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, a aos sábados das 7h30 às 12h30.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

EDUCAÇÃO - Seed promove especialização em Tecnologias da Educação

A Secretaria de Estado de Educação (Seed), em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (SED/MEC), Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), irá realizar no próximo dia 11, das 9h às 12h e das 14 às 17h, no auditório Atalaia do Centro de Convenções (CIC), a aula inaugural do curso de especialização em Tecnologias na Educação.
O objetivo do curso é contribuir com a formação de professores e gestores escolares dos sistemas públicos de ensino, em especial os formadores dos programas Proinfantil, Proinfo, TV Escola e Formação pela Escola.
A especialização acontecerá na modalidade à distância, utilizando o ambiente virtual e-proinfo. Com carga de 400 horas, o curso terá assistência pedagógica dos multiplicadores dos Núcleos de Tecnologia (NTE’s), abrangendo todas as Diretorias Regionais de Ensino (DRE’s).
O gestor da Divisão de Tecnologia de Ensino (Dite), Galvani Alves Mota, enfatizou a relevância da formação de especialistas em tecnologias para as redes públicas de ensino. “Temos a expectativa de possibilitar aos participantes oportunidades significativas de aprendizagem e trocas de experiências, gerando uma reflexão sobre o fazer pedagógico e promovendo reais mudanças em suas concepções através da integração das tecnologias”, concluiu.

APERIPÊ AM - Programa 'A Casa é Nossa' destaca o entretenimento saudável

De segunda a sexta-feira, sempre às 10h, o programa A Casa é Nossa apresenta ao ouvinte da Aperipê AM 630 um cardápio completo e variado do que há de melhor no entretenimento. Com linguagem simples, a apresentadora Suzana Walois interage com o público e leva para os quatro cantos de Sergipe o que está acontecendo na cena artística local, além de oferecer serviços de utilidade pública, informações, denúncias, dicas de culinária, beleza, saúde e moda.
“Estou há dois ano no ar com o programa A Casa é Nossa, e é um prazer imenso trabalhar aqui na Aperipê AM 630. Eu tento, todos os dias, levar uma mensagem positiva para o nosso ouvinte e mostrar o lado bom da vida”, explica Suzana Walois.
A característica marcante do programa é bom humor e simpatia da apresentadora, que está sempre disposta a ouvir e atender os chamados do público. “É comum recebermos todos os tipos de ligações. Às vezes as pessoas ligam para pedir alguma coisa ou para solicitar uma música, acontece muito também de ligarem só para conversar e eu acho isso muito legal, gosto dessa interação com o público”, enfatiza a apresentadora.
Suzana ainda revela que nos próximos dias o programa 'A Casa é Nossa' começará a fazer um trabalho de resgate das antigas radionovelas. “Estamos trabalhando para poder veicular, na integra, alguns dos brilhantes trabalhos que foram produzidos na época de ouro do radialismo brasileiro. Sem dúvida, será muito interessante dedicar uma parte do programa para a exibição dessas obras”, afirmou.
Para ouvir o programa 'A Casa é Nossa' basta sintonizar o rádio na Aperipê AM 630. As participações podem ser feitas através do telefone (79) 3179 -1325.

DENGUE - Site traz informações sobre o combate à dengue

A informação vem sendo uma das armas utilizadas pelo Governo de Sergipe na guerra contra a dengue. Para potencializar a divulgação de conhecimentos que ajudam os cidadãos a adotarem medidas de prevenção e de combate ao mosquito Aedes aegypti, já se encontra disponível o site http://www.sergipecontradengue.com.br .
Através dele, a população e instituições interessadas têm acesso a conteúdos que informam sobre a doença e seus sintomas, as medidas de prevenção e os cuidados necessários, o plano de contingência elaborado pelo Estado e o boletim epidemiológico, além de outros links.Também são disponibilizados no site notícias sobre o assunto, os endereços e contatos de todas as secretarias municipais de Saúde de Sergipe e um espaço para as pessoas tirarem dúvidas sobre a doença de modo geral, seus sintomas, o tratamento, a dengue hemorrágica e o mosquito transmissor.
Os interessados podem ainda fazer downloads da cartilha educativa que será entregue na residência de cada sergipano; do vídeo e do spot da dengue, veiculado pelo Governo de Sergipe nas emissoras de TV e rádio, respectivamente; e do material para uso em escolas.Criado para promover uma maior interação com a população, o site permite que seu conteúdo seja enviado para o e-mail do internauta, através de newsletter (boletim eletrônico), e/ou repassado para outras pessoas.
Basta se cadastrar na própria página e/ou indicar o endereço eletrônico para algum amigo. E, se o cidadão não se sentir contemplado com as informações contidas no sítio, pode ainda clicar no link Fale Conosco e enviar sua mensagem para a equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES) ou utilizar o telefone da Ouvidoria da Saúde 0800-286-3000, também disponível na página.

CONFERÊNCIA - Terceiro dia da VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente é iniciado

Deu início agora há pouco o terceiro e último dia de trabalho da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (Cmdca/Aju), com total apoio da Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), órgão responsável pela execução da política de assistência social no município de Aracaju.

Neste momento, os presentes estão divididos em cinco grupos e estão discutindo os temas Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades, Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, Participação de Crianças e Adolescente em Espaços de Construção da Cidadania e Gestão da Política
.
Na parte da tarde teremos uma apresentação cultural, seguido pela plenária final, escolhas dos delegados e o encerramento da Conferência.

IPVA - Banese financia pagamento do IPVA

O Banese mantém uma linha de crédito para financiamento do pagamento das taxas anuais relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, seguro obrigatório e multas de veículos registrados no Estado.
O serviço, denominado de Credi-Fácil IPVA, está disponível o ano todo para pessoas físicas e jurídicas. De janeiro a dezembro, a depender da data de vencimento do emplacamento dos carros, o cliente pode ir ao banco e requerer o financiamento.
O pagamento do empréstimo bancário pode ser feito em até 10 prestações fixas mensais, debitadas automaticamente em conta corrente. Outras informações sobre o Credi-Fácil IPVA podem ser obtidas nas agências do Banese. Com 61 agências, 23 postos de serviço, 333 caixas automáticos e 355 Pontos Banese, a instituição dispõe da maior rede bancária do Estado.

IDOSOS - Governo lança Jogos Sergipanos do Idoso nesta sexta-feira

Esta sexta-feira, 7, será um dia especial para a história do esporte sergipano. A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel), em parceria com a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas e Idosos do Estado de Sergipe (Faapise), promove os I Jogos Sergipanos do Idoso. Será um dia inteiro dedicado ao esporte, diversão, lazer e inclusão dos sergipanos, que estão acima dos 60 anos.
Toda a programação da competição, que será realizada no Centro de Qualificação Profissional (CQP), antigo Colégio Brasília, foi elaborada pelos técnicos da Seel. A concentração dos atletas ocorrerá às 8h. Um dos destaques da solenidade de abertura será a apresentação do grupo de dança ‘Peneirou Xerém’. Depois da abertura será iniciada a fase de competições, com jogos de buraco, dama e xadrez.
À tarde, a partir das 14h30, serão realizadas as competições de natação, dança e coreografia.Os classificados em 1º, 2º e 3º lugares serão premiados com medalhas. Todos receberão um certificado, como forma de agradecimento pela participação nos Jogos do Idoso. O Gerente Geral de Esportes da Seel, Gilvan Costa, crê que essa é uma forma de homenagear cada um, independente da classificação.
“Nunca houve uma competição ligada diretamente ao idoso em Sergipe. Esta é uma oportunidade de fazer o diferente e proporcionar aos idosos sergipanos, um dia dedicado ao esporte”, declarou Gilvan Costa.Participarão da competição mais de 160 competidores, que efetuaram a inscrição entre 15 de junho e 15 de julho. Durante todo o dia, estarem acompanhados por profissionais preparados, como médicos, enfermeiros, massagistas e professores de Educação Física.
A competição tem caráter classificatório, os primeiros colocados em cada modalidade estarão aptos a representar o estado de Sergipe, no primeiro Campeonato Brasileiro do Idoso, que será realizado em novembro, na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte.

CONTRIBUINTE - Sefaz desenvolve ações para fiscalizar envio de declarações do contribuinte

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vem adotando uma série de medidas para evitar que as empresas enviem as Declarações de Informação do Contribuinte (DICs) contendo incorreções, inclusive notificando-as a fazer as devidas retificações, estando passíveis de sanções por parte do Estado em caso de descumprimento.
A DIC é um documento que contém informações econômico-fiscais e financeiras que representam o volume de operações mercantis (comerciais, industriais e de serviços) ocorridas em cada município. Em função deste volume de transações o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabelece os percentuais correspondentes à transferência do ICMS aos municípios. Compete à Sefaz gerar os dados a serem remetidos ao TCE, cujo prazo final é o dia 25 de agosto.
Possíveis distorções de valores em relação ao ano passado ainda estão passíveis de correção, devido às ações da Sefaz junto às empresas. Segundo a Superintendência de Gestão Tributária da Secretaria da Fazenda, quando há indícios de incorreções são feitas diligências às empresas para que efetuem a retificação da DIC. Caso haja descumprimento, as empresas são declaradas inaptas e ficam impedidas de receberem certidões negativas.
Embora a atribuição de fiscalização da apresentação da declaração seja dos municípios, a Secretaria da Fazenda vem buscando dar mais transparência aos repasses e colaborar para um incremento no índice de participação destes municípios. Neste sentido, foi implementado no início do ano um novo sistema de dados sobre o contribuinte, para facilitar o envio de informações ao TCE. A Sefaz também está incentivando parcerias com as prefeituras municipais no sentido de realizar uma fiscalização conjunta para corrigir eventuais erros nas DICS.

OPERAÇÃO NORMANDIA - Polícias Civil e Militar prendem acusado de vários homicídios em Itabaiana

Nesta quinta-feira as polícias Militar e Civil realizaram mais uma operação na cidade de Itabaiana. A ação, que contou com o apoio do Ministério Público local, culminou com a prisão de José Rubens dos Santos Goes, conhecido como "Nego Rubens". Ele é foragido da delegacia do município, e contra ele pesa acusações de assassinatos registrados na região.
Rubens é apontado como o autor do homicído ocorrido na última quarta-feira. "Após a prisão da quadrilha de Pinta na sexta-feira passada, o Nego Rubens era a prioridade de nossas investigações. Sua prisão foi conquistada através de um trabalho incessante e continuo de sua procura. Este trabalho ocorreu diuturnamente.
Com sua prisão o setor de homicidios pretende localizar os outros possiveis suspeitos de crimes de homicídio na região", ressaltou o delegado Marcelo Hercos. Ainda de acordo com o delegado, as investigações da Delegacia Regional de Itabaiana continuam e nos próximos dias deverão acontecer novas prisões de homicidas e de receptadores de carga roubada.
Nos últimos dois meses mais de trinta criminosos já foram presos em Itabaiana. Dentre eles estão traficantes de drogas, de armas, homicidas, receptadores de carga roubada, assaltantes entre outros.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

POLÍCIA - Acusado de assassinar idoso a pauladas é preso em Santo Amaro

A Polícia Civil prendeu no início da manhã desta quinta-feira,6, em Santo Amaro das Brotas, , o tratorista Reginaldo Balbino, acusado de assassinar a pauladas o aposentado João Bispo da Silva, o 'Bem Te vi'. O crime aconteceu no dia 5 de maio deste ano, no povoado Pedrinhas, em Areia Branca.
A equipe da Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca, coordenada pela delegada Mariana Andrade de Amorim, iniciou a operação na madrugada na casa do acusado. Depois os investigadores foram ao trabalho dele, na fazenda Varzinhas, em Laranjeiras, mas descobriram que ele estava em Santo Amaro, prestando serviços na fazenda Candeal.
"Localizamos Balbino na propriedade rural onde ele vinha trabalhando como tratorista. Ele ainda tentou escapar mas foi pego no cerco que fizemos, com apoio dos soldados do destacamento da Polícia Militar da cidade, sob comando do sargento Natanael Rodrigues", informou a delegada Mariana Andrade, que descobriu a autoria do crime durante as investigações.
No depoimento, o acusado confessou a prática criminosa, inclusive dando todos os detalhes de como ocorreu o fato. O corpo da vítima foi encontrado na manhã do dia 6 de maio, com marcas de agressões, e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, em Aracaju.
A hipótese levantada à época foi de latrocínio, mas na verdade teria sido um homicídio, motivado por rixa entre ambos. Depois que registrou a prisão de Reginaldo Balbino, mais conhecido como 'Mamão', a delegada encaminhou o preso à Delegacia de São Domingos, onde ele ficará à disposição do Poder Judiciário. O fato foi comunicado ao juiz de direito José Aminthas Noronha, da Comarca de Laranjeiras, Distrito esse que expediu o mandado de prisão preventiva do acusado.

PEÇAS ROUBADAS - Polícia Civil fecha lojas que vendiam peças de carros roubados em Aracaju

A Polícia Civil realizou na manhã desta quinta-feira, 6, uma operação em Aracaju contra o comércio de peças de veículos roubados e furtados. Dois homens foram presos e seus estabelecimentos fechados. Também foram apreendidas dezenas de peças de automóveis seminovos cujas identificações estavam adulteradas ou eliminadas.

As abordagens aconteceram no ‘Lojão das Peças’ e no ‘Ferro Velho do Baiacú’, que estão situadas na avenida Euclides Fiqueiredo, no bairro Bugio. "Estamos fazendo o levantamento dos produtos e interrogando os acusados", adiantou o delegado Thiago Leandro, do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope).

Ainda segundo Leandro, os proprietários foram identificados apenas como Adilson e Marcos e foram conduzidos ao Cope, juntamente com o material apreendido, para prestar depoimento. "Estamos apurando a origem de todas as peças recolhidas. No entanto, já encontramos algumas que são de um carro furtado recentemente", revelou.

CONFERÊNCIA - Política de assistência é debatida durante Conferência da Criança e do Adolescente

Na abertura dos trabalhos do segundo dia da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosária Rabelo, participou de uma mesa redonda que debateu eixos estratégicos sobre gestão da política para crianças e adolescentes no município de Aracaju. O evento é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (Cmdca/Aju), com total apoio da Prefeitura de Aracaju.
Em sua apresentação, a secretária destacou a política de atendimento à crianças e adolescentes executada pelo município. "A assistência social não é uma política para pobres. Ela é uma política desenvolvida para aqueles que dela necessitam, independente de classe social, até mesmo porque existem situações em que a vulnerabilidade também atinge as classes mais ricas como violência doméstica, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, dependência química e maus tratos a idosos", destacou.
Rosária Rabelo ressaltou ainda os avanços da pasta em Aracaju, nas áreas de segurança de acolhida, segurança de renda, segurança do convívio familiar, comunitário e social, segurança do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social e segurança de sobrevivência a riscos circunstanciais. Além da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), participaram representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (Funcaju).
Na Segurança de Acolhida, a secretária destacou o funcionamento de três Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), 14 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), as equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, o abrigo para crianças e adolescentes, a Central Permanente de Acolhimento e a Casa Abrigo ‘Núbia Marques'.

A conferência é um espaço amplo e é nela que serão avaliadas diversas situações e construídas novas perspectivas para a política de atendimento na capital, além de estabelecer os caminhos que serão percorridos nos próximos dois anos. "É aqui que iremos propor mudanças e melhorias que possam garantir os direitos de crianças e adolescentes no município de Aracaju. Dentro dessa perspectiva, o evento é algo desafiador e, porque não, um marco histórico em nosso município", afirmou o presidente em exercício do Cmdca, Gean de Paula Santos.
Público
Este ano o tema da conferência é ‘Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal' e conta com a participação de 160 delegados escolhidos nas pré-conferências ocorridas nos cinco distritos. Eles estão discutindo e apontando propostas de políticas públicas para crianças e adolescentes em Aracaju. Além dos delegados, o evento também conta com a presença de convidados, entre eles representantes do poder público, sociedade civil, usuários e instituições não-governamentais.

Os adolescentes compareceram ao evento e estão ajudando na consolidação e na melhoria na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. "Hoje os jovens estão enfrentando um grande problema que é a droga e, geralmente, são pessoas que vivem em locais sem lazer, sem educação e sem a menor estrutura. Aqui na conferência nós podemos colocar no papel propostas para que possamos garantir os direitos dessas crianças e adolescentes", ressaltou Adilson Camilo dos Santos, 17 anos, um dos delegados eleitos.

"Pela primeira vez estou participando de uma conferência para efetivar os meus direitos e dos demais adolescentes e crianças da nossa cidade. Portanto, todos os dias serão importantes e, quem sabe, decisivos na vida de cada menino e menina que hoje não tem poder de voz, por conta de um desconhecimento do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]", comentou o integrante da Associação de Moradores e Amigos da Nova Brasília (Amab), Pablo Oliveira Bispo, 18.

Programação

Dia 06
14h - Mesa redondaEixos Estratégicos:
1 - Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades;
2 - Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.
16h30 - Debate17h30 - Encerramento
Dia 07
08h às 12h - Trabalho de grupo/Oficinas:
1 - Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades
2 - Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
3 - Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos
4 - Participação de Crianças e Adolescente em Espaços de Construção da Cidadania
5 - Gestão da Política
12h - Almoço
13h30 - Apresentação Cultural
14h - Plenária final
16h - Escolha de Delegados
17h - Encerramento - Coffee Break

VACINA - Saúde prepara campanha antirrábica e apresenta nova vacina

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já começa a preparar a campanha de vacinação antirrábica, que acontece de 8 de setembro a 13 de outubro. As estratégias de ação foram discutidas na tarde da última quarta-feira, 5, com os coordenadores das Vigilâncias Epidemiológicas e os supervisores de endemias dos 75 municípios sergipanos.
Durante a reunião, que aconteceu no auditório do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), foram também avaliadas as ações do Programa Estadual de Controle e Prevenção da Raiva Animal e apresentada a nova vacina antirrábica a ser utilizada na campanha.De acordo com a bióloga Sidney Sá, gerente do Núcleo de Endemias da SES, a raiva em humanos é uma doença que pode ser prevenida duas vezes, tanto com a vacinação de cães e gatos, quanto com o esquema vacinal nas pessoas que tiveram contato com o animal doente.
“Essa nova vacina tem maior eficácia também nos animais silvestres. Como a região Nordeste é um local com várias áreas de mata, os animais silvestres destas localidades podem ter reservatórios do vírus rábico, transmitir a doença aos animais domésticos e estes, por sua vez, passar aos humanos”, disse Sidney.
Municípios
Segundo a médica veterinária Monique Santana, técnica do Núcleo de Endemias da SES, a vacinação antirrábica não é a única ação de prevenção contra a raiva, que deve ser realizada pelos municípios durante o ano. “Dentre outras medidas, deve-se fazer a detecção precoce das áreas de circulação do vírus em animais urbanos e silvestres”, ressaltou.Ela também enfatizou a importância do censo canino. “A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% dos cães. Calculamos este dado com base no percentual de 13,5% em cima do número da população humana de cada cidade. Então não é um número preciso. Só saberemos, de fato, se os municípios fizerem o censo e, aqui em Sergipe, poucas cidades já realizaram”, enfatizou a veterinária.
A assessora da Secretaria de Saúde de Frei Paulo, Sheyla Teixeira, destacou que a reunião com a equipe da SES serve de alerta sobre as ações que devem ser providenciadas. “Gostei de saber que agora só vamos ter uma campanha anual antirrábica, ao invés de duas. Temos uma demanda muito grande com as outras campanhas e agora, devido à eficácia da nova vacina, o trabalho ficará mais fácil sem trazer nenhum prejuízo à população”, frisou.
Segundo a bióloga Sidney Sá, em Sergipe somente houve o registro de um caso de raiva canina neste ano. “O fato aconteceu em Japoatã, mas tomamos todas as precauções para que as pessoas que tiveram contato com o animal não se infectassem”, assegurou a gerente do Núcleo de Endemias da SES.

TRÂNSITO - Mototaxista é flagrado com veículo sem freio

A fiscalização de combate ao transporte clandestino continua. Diariamente, agentes de trânsito e fiscais da diretoria de transporte público da SMTT fazem abordagens em vários pontos da capital, principalmente nas áreas de maior circulação de veículos. Na manhã desta quinta-feira, 6, na avenida Tancredo Neves, a equipe flagrou um motociclista transportando um passageiro sem as mínimas condições de segurança. O veículo, que estava sem freio, foi apreendido e encaminhado para o pátio da SMTT.

No mês de julho, foram recolhidas pela SMTT 11 motos que faziam irregularmente o serviço de transporte de passageiros. Para o superintendente Antônio Samarone, o assunto é muito sério e merece ser analisado com responsabilidade e sem sensacionalismo. "A Prefeitura de Aracaju está cautelosa e não criará um serviço de transporte de passageiros por motocicleta aos atropelos, a toque de caixa e repique de sinos. Iremos analisá-lo no momento oportuno com todos os segmentos da sociedade, sem pressa", afirmou Samarone.

Segundo o superintendente, a nova lei que trata da regulamentação do serviço, sancionada pelo presidente Lula, diz que o serviço de mototaxi pode ser criado, mas quem define a sua implantação é o município, gestor do trânsito. "Por isso, vamos ouvir a sociedade sobre o assunto. Queremos saber qual é a opinião do povo", conclui Samarone.

PRODUTOR RURAL - Ações do Governo impulsionam safras recorde de milho e feijão

As projeções realizadas pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro) acerca das safras de milho e feijão em Sergipe não são do conhecimento do agricultor José Rodrigues de Oliveira. Sua leitura de como será o próximo plantio está mesmo é na espiga ainda verde que ele descasca, examina, e exibe. “Olha aqui esse milho. Perfeito, lindo e sem falha nenhuma. E os outros ainda vão crescer muito”. E é com alguns grãos precoces na mão e o olho fito no milharal que seu Rodrigues finalmente emenda. “Vocês estão olhando pra uma das melhores plantações que já fiz”.
Impulsionados por diversas ações do Governo de Sergipe, os pequenos produtores de milho e feijão de todo o estado celebram o sucesso presente e ainda terão muito o que comemorar até o final do ano. O levantamento realizado pela Emdagro aponta que, entre 2007 a 2009, a produção de milho passou de 237 mil toneladas para 593 mil, o que representa um crescimento de 250,6%. Desse montante, 70% foi gerado pela agricultura familiar. Já a estimativa da produção de grãos (milho e feijão) indica que Sergipe passará das 284,9 mil toneladas computadas em 2007 para 631,1 mil toneladas em 2009 - um aumento de 221%.
Apoio e busca pela autonomia
De acordo com o presidente da Emdagro, Jéferson Feitoza, o incremento exponencial da produção é consequência da política de priorização da agricultura familiar estabelecida pelo Governo de Sergipe. “O investimento realizado em assistência técnica e capacitações para o pequeno agricultor, a política de zoneamento agrícola, de integração ao mercado, o processo de distribuição de sementes, de produção de bancos de sementes e medidas emergenciais como o aluguel de tratores foram fatores decisivos na ampliação desses números”, disse.
Feitoza também destacou a importância da ampliação e otimização de cada uma dessas medidas ao longo dos últimos dois anos e meio. “Mais do que duplicamos o número de agricultores atendidos pela assistência técnica: de 14 mil, pulamos para 35 mil. Também avançamos muito em relação às sementes. Se antes de 2007 havia um programa de distribuição de grãos, hoje temos um programa de distribuição de sementes de alta qualidade. Tanto que, até hoje, não recebemos reclamações de um único produtor sobre a capacidade germinativa delas”.
O presidente da Emdagro citou ainda a busca do estado pela autosuficiência na produção de sementes como um fator impulsionador. “Sergipe não produzia uma única semente de milho. Tínhamos de buscar sempre fora. Mas aos poucos estamos fazendo com que alguns produtores de grãos se convertam em produtores de semente, ou seja, produtores mais qualificados. Hoje, mais de 30% das sementes usadas em Sergipe são produzidas aqui. Quando se faz isso, o dinheiro fica e circula no estado. Estamos trabalhando para alcançar isso e atingir os 100% de autonomia”, declarou.
Otimização do cultivo e mercado
Feitoza ressaltou também o apoio da pesquisa para a realização do zoneamento, que se trata da definição das áreas mais adequadas ao cultivo. “Estabelecemos que culturas ou espécies devem ser cultivadas em certos solos. A tecnologia nos ajudou para isso, trabalhando variedades de sementes para reduzir o prazo entre plantio e colheita. Isso é muito importante em um estado como o nosso, onde temos chuva concentrada em uma época muito restrita, diminuindo o tempo fértil. Com essa otimização do zoneamento, o milho que antes levava 90 dias para ser colhido, por exemplo, levará cerca de 47 dias”.
Outra iniciativa frisada pelo dirigente da Emdagro foi a preocupação com o preço dos produtos no mercado. “Há várias políticas de aquisição da produção e de preço para que o agricultor produza tranquilamente. Uma delas é a política federal da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], que estabelece um preço mínimo para o produto e faz com que o trabalhador plante sem medo, assegurando que ele guarde sua produção”, explicou.
Ainda segundo Jéferson Feitoza, o aluguel de mais de 30 mil horas de trator, uma das várias medidas promovidas pelo Governo de Sergipe para amenizar os prejuízos da estiagem, garantiu que o produtor não perdesse tempo. “A seca foi até maio, com a chegada da chuva logo depois. Desse jeito, o tempo para que o produtor pudesse limpar e preparar o solo ficou muito curto. As horas de trator, assim, deram aos agricultores cadastrados a oportunidade de agilizar seu trabalho”, disse. Encerrada no fim de junho, a medida beneficiou mais de 10 mil agricultores em 29 municípios.
Prioridades
Feitoza destacou ainda o próprio fortalecimento da Emdagro enquanto instituição como um elemento integrador de todas estas ações. “Antes, a entidade cuidava apenas de assistência técnica rural. Hoje ela é muito mais do que isso: é voltada para o desenvolvimento agrícola, envolvendo-se com ações de assistência técnica, de capacitação do produtor, de pesquisa, de defesa agropecuária e ações fundiárias. Tudo isso para todos os tipos de produção, mas com o foco prioritário na agricultura familiar, que é o que sustenta nossa zona rural”.
O secretário de Estado da Agricultura, Paulo Viana, assinalou que tudo está sendo feito para que o agricultor usufrua o máximo da excelente fase da safra sergipana. “Estamos mobilizando os produtores para que fiquem atentos ao mercado. E sempre os estimulamos a negociar de forma coletiva para o alcance de um preço remunerador. Para ajudar ainda mais nesse processo, o Governo vai implantar uma bateria de armazéns e orientar sobre o associativismo na comercialização em todos os municípios. Porque, sozinho, o agricultor não tem poder de barganha. É preciso que todos se unam para que o produto tenha mais saída”.
Ajuda fundamental
A satisfação é uma constante para cada pequeno produtor sergipano de milho ou feijão. O sorriso fácil do agricultor Antônio Oliveira é a comprovação disso. Em sua propriedade, ele plantou com facilidade 14 tarefas de feijão. E o terreno de seu irmão, logo vizinho ao seu, já está coberto por um vasto e alto milharal. “Essa safra vai ser bem melhor que a do ano passado. E tudo por causa da semente boa, da orientação que nos deram na hora de adubar, e, é claro, da chuvinha na hora certa”, disse.
Antônio também frisou o apoio que os produtores têm recebido para vender seu produto mais facilmente. “A ajuda que o Governo vem dando para controlar o preço dos grãos é fundamental. Isso dá um jeito nos atravessadores e fortalece nossa renda. Se continuar a ser feito, vai ser muito bom pra nós”.
O produtor José de Jesus, o ‘Zé de Rafael’, foi outro que se dedicou ao feijão: 17 tarefas de seu terreno são repletas das plantas rasteiras que originam a semente. Participante de várias capacitações e beneficiário da assistência técnica constante da Emdagro, José mostrou orgulhoso as inúmeras sacas empilhadas em seu pequeno armazém. “Esse plantio vai ser melhor que os anteriores sem dúvida nenhuma. E eu não teria como conseguir isso sem a ajuda do Governo”. Seu José também é dono de duas tarefas voltadas para a produção própria de sementes - ação estimulada pelo Governo de Sergipe e orientada pela Emdagro. Segundo o produtor, a iniciativa vai garantir a qualidade de sua próxima produção de feijão.
“Quando a gente compra semente de fora, não sabe de onde ela vem nem o que ela tem. E ela geralmente vinha doente, coisa que a gente só sabe depois que planta. Mas essas sementes que estamos produzindo são da melhor qualidade. E quando se planta com semente boa, a plantação fica outra coisa. O que já está bom essa ano, vai ficar ainda melhor”.
‘Uma beleza’
Quem também tem motivos para comemorar é o agricultor José Gualberto de Souza, dono de um terreno de 40 tarefas – 38 das quais destinadas ao milho e outras duas ao feijão. Depois de perder duas plantadas, seu Gualberto recorreu a um dos tratores do Estado e recuperou parte do atraso. “Deu pra ‘gradar’ muita terra ainda. Se não fosse isso, eu teria de tirar do meu bolso e pagar alguém pra me ajudar a fazer isso na mão”. E o produtor se mostrou confiante diante de seu plantio ainda novo de milho. “Continuando assim, vai ser bem melhor que a do último ano”, avaliou.
Já José Rodrigues Oliveira cobriu 32 tarefas de seu terreno de milho e outras 6 de feijão – duas delas plantadas com sementes certificadas do Governo. Segundo ele, a assistência técnica da Emdagro foi fundamental para que sua plantação fosse bem sucedida. “Os técnicos nos indicam adubo, nos ensinam a fazer a plantação da forma correta, nos recomendam a usar uréia, a usar a melhor semente, a aproveitar melhor o solo. Se antes a gente fazia tudo errado e não tinha renda, hoje temos um apoio que nos estimula a trabalhar melhor. Antes, eu não sabia tanta coisa quanto sei hoje” disse.
Também adepto do campo de produção de sementes - iniciado com sementes primárias disponibilizadas pelo Governo do Estado - seu Rodrigues já apresenta a certeza de quem terá, em 2010, uma produção ainda melhor que a desse ano. “Vou usar essa semente no próximo ano, porque, pelo que estou percebendo, ela rende até mais que o dobro da antiga”. Ainda para ele, o sucesso de sua colheita de milho para este ano já está garantido. “Com o Governo nos ajudando e a chuva sem faltar, a safra vai ser uma beleza”.