PMA faz avaliação anual das ações na área da assistência social

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) promoveu ontem, quinta-feira, o Encontro Anual de Avaliação das Ações executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). O evento teve como objetivo a apresentação dos trabalhos desenvolvidos na Rede de Proteção Social Básica, Especial e Rede Socioassistencial com as entidades conveniadas e avaliar a política de assistência social da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

Durante todo dia foram discutidas as ações voltadas para o Plano Municipal das Articulações, Integrações e Consolidações da Política Municipal de Assistência Social, gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Modernizações. Participaram do encontro, cerca de 300 pessoas, entre, técnicos, coordenadores, educadores sociais dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), das Unidades Sócioeducativas (USEs), funcionários da Semasc e representantes das entidades conveniadas.

Para o consulto social José Marcelo Fomingos de Oliveira, diferente de muitas cidades do Brasil, Aracaju conseguiu montar uma rede de assistência social, garantindo ao cidadão e cidadã um atendimento de qualidade e a ter respeito ao profissional da área. "Em nível nacional, os números apresentados nesta avaliação comprovam isso de fato, elevando o município à melhor qualidade de vida do país", definiu o consultor.

Avaliação das Ações

A secretária Rosária Rabêlo abriu os trabalhos cumprimentando todos os presentes e retratou sobre a sua trajetória durante os cinco anos de gestão social. "Este é o quinto ano de avaliação das ações executadas pela Semasc. Queremos aprimorar cada vez mais esse processo de avaliação com todas as equipes dos Cras, Creas, Uses, entidades conveniadas pela Semasc e funcionários, cuja finalidade é fortalecer o Sistema Único da Assistência Social [Suas]. Com isso, entendemos que avançamos muito em termos de assistência social no município de Aracaju, elevando a cidade, como a melhor em qualidade de vida, tudo isso graças a toda equipe que faz a Semasc", definiu Rosária.

A secretária ressaltou a importância do envolvimento de todos os integrantes da assistência social. "Quero dizer que tenho orgulho de ter a melhor equipe de trabalhadores da assistência social do país, fruto este de uma construção coletiva, elaborada durante esses cinco anos. Podemos dizer ainda que o sistema implantado precisa ser cada vez mais aprimorado, capacitado, porque quando assumimos a secretaria foi num período de transição, no qual á assistência era vista como clientelismo e não como promoção de direitos para todo cidadão e cidadã. Com isso, vamos avançar e tornar essa cidade digna de se morar, onde todos possam participar do mesmo processo social e, quem sabe, buscar um olhar de reconhecimento e respeito a todas as famílias atendidas pela Semasc", complementou.

Já para a coordenadora da Rede de Proteção Social Básica, Yolanda Oliveira, o momento de avaliação faz parte do dever cumprido, como também metas a serem atingidas. "Este momento é único na vida de todos nós que fazemos á assistência social, entretanto, posso dizer que me sinto feliz, porque consegui cumprir as metas previstas para este ano e superar algumas dificuldades de forma coletiva, isso é que faz a diferença dentro da Semasc. Com isso, entendo que avançamos em todos os setores, tanto na efetivação da política social no município de Aracaju, com perspectivas positivas para o ano de 2009", ressaltou.

"Para mim, é uma honra estar aqui hoje, avaliando as ações desenvolvidas no Creas ‘Viver Legal', já que trabalhamos com adolescentes em conflito com a lei, sob a tutela do judiciário, na aplicação de Medidas Sócioeducativas, Liberdade Assistida (LA), algo visto de forma preconceituosa na sociedade atual, portanto, posso dizer que a nossa equipe está engajada para atender este público juvenil, com compromisso e responsabilidade social", destacou a coordenadora do Creas ‘Viver Legal', Vilma Teixeira.

De acordo com o consultor social José Marcelo de Oliveira, somente o trabalho integrado com estas famílias nos equipamentos instalados nos cinco distritos, conseguiu superar todas as barreiras. "Conseguimos vencer assim o clientelismo, assistencialismo de uma política retórica e trazendo a promoção dos direitos e a inclusão social para todos", destacou.

Ao final das atividades foi entregue o Prêmio de Boas Práticas de Gestão Local 2008 aos representantes da Rede Socioassistencial, coordenadores dos Cras, Creas e Uses.

Rede de Proteção Social Básica e Especial

O município de Aracaju possui hoje, instalados nos cinco distritos, 14 Cras, três Creas, três USEs, além da Rede Sócioassistencial, com 26 entidades parceiras da Semasc e 29 conveniadas.

Estrutura

- Rede de Proteção Social Básica

PAIF Programa de Atenção Integral á família

Inclusão produtiva

Transferência de Renda

Benefícios Eventuais

Projovem

Papi

- Rede de Proteção Social Especial

Peti Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil

Projeto Viver Legal (Creas Castelo Branco)

Provisão Acolhida

Abrigo caçula Barreto

Enfrentamento de Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente (Creas São João De Deus)

Prefeitura pretende implantar centro intinerante de assistência social

A Prefeitura Municipal de Aracaju pretende instituir a primeira versão intinerante de um Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). O objetivo é facilitar o acesso do usuário à unidade para ele possa receber todo atendimento psicisocial necessário. O debate em torno do assunto reune durante toda essa sexta-feira, 30 representantes de equipamentos sociais vinculadois à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).

A gerente de capacitação da Semasc, Albany Mendonça, pontuou na abertura do encontro aspectos importantes da proposta. "Queremos montar a proposta disciplinar do Creas volante, mas essa é também uma grande oportunidade de articulação de atividades, visto que o grupo formado para este fim é constituído de profissionais da proteção social especial e básica, além do Sistema Único da Assitência Social [Suas]. Esse é um importante momento para a consolidação da política de assistência no município", afirmou.

Foram definidas na reunião, a coordenadora do grupo, duas secretárias e duas suplentes. Como coordenadora ficou a psicóloga do Creas São João de Deus, Poliana de Almeida, como primeira secretária, Flora Alice Santos de Almeida, psicóloga do Cras Coqueiral, como primeira suplente, Gardênia Lemos, assistente social do Cras Carlos Hardman Cortes, segunda secretária, a coordenadora da Casa Abrigo, Magna Mendonça e como segunda suplente, a psicóloga do projeto Acolher, Josefa Laurentino da Silva.

A psicóloga Flora Alice Almeida, ressaltou a importância da formação do grupo para a construção do processo conjunto entre Proteção Social Básica e Especial e Sistema Único de Asssitência Social. "Esse modelo vem trazer a oportunidade de lançarmos diferentes olhares na atuação diária dos nossos trabalhos. É de fundamental importância esse diálogo, pois proporciona uma melhora na qualidade do serviço para o usuário que é sempre nosso principal objetivo", ressaltou.

Já para a psicóloga Josefa Laurentino, a importância da iniciativa está na interdisciplinaridade. "É de grande relevância esse trabalho. O Creas intinerante é uma experiência nova e esse debate entre Cras e Creas oportuniza uma interação nas ações, lembrando sempre que a principal importância do Creas volante é levar o usuário para o equipamento para que lá ele receba todo atendimento psicisocial necessário", reforçou, acrescentando que ainda serão definidos pelo grupo a forma e o funcionamento do Creas Volante.

Agentes reforçam combate à dengue na Zona de Expansão de Aracaju

As equipes formadas por agentes comunitários de saúde e de combate a endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) têm realizado trabalhos de combate à dengue nos bairros Robalo, Mosqueiro e Areia Branca, que pertencem à zona de expansão de Aracaju. As atividades da força tarefa se intensificam neste período, já que o Verão é a época mais propícia para a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

De acordo com o supervisor de Endemias da SMS, José Roberto Dias, os trabalhos das equipes de agentes comunitários na Zona de Expansão são divididos em etapas. Ele explica também que a parceria com outros órgãos públicos, bem como a mobilização dos moradores, é um fator importante para o sucesso dos trabalhos: "Precisamos da colaboração de todos nesta luta contra a Dengue", lembra o supervisor.Inicialmente é feita a inspeção das casas e terrenos baldios em busca de possíveis focos do mosquito.

Junto com as visitas os agentes procuram orientar os moradores sobre os perigos da doença e as formas de prevenção. Há também os tratamentos químicos, que consistem em aplicação de larvicida nos recipientes, eliminando as larvas do mosquito, aplicação residual nas paredes, que tem duração de seis meses, e o fumacê entre as 17h e 19h, horário em que o mosquito costuma acasalar. Esses tratamentos podem ser aplicados ou não de acordo com a necessidade de cada local.

Força tarefaA limpeza dos terrenos também faz parte das ações da força tarefa da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), e é realizada por equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Segundo José Roberto Dias, os trabalhos que as equipes têm realizado na zona de expansão são os mesmo que percorrem toda a capital e correspondem a ciclos bimestrais, de maneira que nenhuma casa fica sem receber a visita dos agentes por mais de 60 dias. "Essa necessidade deve-se ao fato de que a ação dos larvicidas aplicados na maioria das casas tem validade de dois meses", afirma ele.

Quanto à participação popular nas atividades de combate à dengue neste ano, o supervisor acredita ter havido uma melhora significativa em relação ao ano de 2007: "As pessoas estão mais preocupadas e têm até denunciado o descaso de outros moradores. Durantes as visitas elas se mostram muito mais interessadas, também", declara José Roberto Dias.

Agenda de Combate à Dengue

Dia 22 de novembro (sábado) - Ação de Campo e Mobilização Contra a Dengue 07h - Dia de Bota Fora e Mobilização Social Contra a Dengue no Santa Maria Agentes de Endemias, Agentes Comunitários, supervisores e Desbravadores da Igreja Adventista e educadores populares. Concentração: Unidade de Saúde Celso Daniel.

Dia 22 de novembro (sábado) - Ação de Campo e Mobilização Contra a Dengue 07h - Tratamento químico e mecânico em criadouros de larvas e de mosquito da dengue. Visitação de casas pendentes.Agentes de Endemias, Agentes Comunitários, supervisores e Desbravadores da Igreja Adventista e educadores populares. Concentração: Praça da Bandeira.

Dia 24 de novembro (segunda-feira) - Plano de Intensificação15h - Prefeito Edvaldo Nogueira e Marcos Ramos apresentaram o Plano de Intensificações das Ações de Controle da Dengue Público Alvo: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias Local: Local: Quadra do CEPS/CEREST , localizado no fundo do antigo Mistão.

Dia 29 de novembro (sábado) - Agenda Mobilização Social Contra a Dengue8h30_ Caminhada "Dengue uma responsabilidade de todos" e panfletagem na Feira Livre do Mosqueiro(apresentação do grupo a Arte de Prevenir, panfletagem, bota fora de entulhos). Organização: USF do Niceu Dantas em parceria com as escolas municipais Elias Montalvão e a Escola Estadual José Carlos Teixeira.

Taxistas já pensam na bandeira dois

Como acontece há mais de dez anos em Aracaju, os taxistas começam a rodar na bandeira dois a partir do próximo dia primeiro de dezembro. O presidente do Sindicato dos Taxistas de Aracaju(Sintaxe), Luis da Cunha, já protocolou ofício junto à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito(SMTT), solicitando o benefício, considerado como o 13º salário da categoria.

De acordo com o presidente do Sintaxe, Luis da Cunha, conhecido por Nena, trata-se de um dinheiro a mais para que a categoria, que não recebe 13º salário, garanta as compras de Natal e Reveillon.

“Mesmo a lei dizendo que o benefício é automático, nós protocolamos o ofício de n. 1029/2008, solicitando ao superintendente da SMTT, Antônio Samarone, a liberação do uso da bandeira dois nos táxis que circulam em Aracaju, no período de Primeiro a 31 de dezembro”, enfatiza Nena.

O assessor de Comunicação da SMTT, Jairo Alves, informou que a solicitação será encaminhada ao prefeito Edvaldo Nogueira. “Com certeza, o prefeito estará atendendo à solicitação dos taxistas, pois a bandeira dois durante todo o mês de dezembro, já é tradição em Aracaju”, entende Jairo Alves.

Fonte: Portal Infonet

Suspeita de fraude em concurso do Senac

A leitora Edvânia Rosalina envia e-mail ao Faxaju Online denunciando que houve fraude no concurso ocorrido no dia 8 de novembro, na Escola Senac em Aracaju, “a começar pela falta de bom senso na escolha da comissão organizadora, uma trupe maluca com pessoas despreparadas.Segundo Edvânia, foi publicado em jornal de ampla circulação, dia 23 de outubro, o edital para inscrição. A prova se realizaria dia 08 de novembro. O que ela considerou “em curto espaço de tempo”.

Edvânia diz que todos podem achar que é apenas uma mera coincidência, “mas geralmente não existe um intervalo de pelo menos um mês entre a divulgação e a prova?” Pergunta e informa que tudo “ocorreu de forma tão abrupta, que os candidatos realmente só atentaram para o concurso nos dois últimos dias de inscrição”.

Ela acha estranho o fato da prova conter 20 questões, com duas horas para respostas. Lembra que geralmente os concursos levam do edital até à prova aproximadamente dois meses. O resultado é divulgado entre um a dois meses. No Senac aconteceu o seguinte: duração da prova foi de 2 horas, tempo real que os candidatos realizaram as provas foi de 70 minutos. Divulgação dos gabarito: 1 dia e divulgação dos aprovados em cinco dias.Aprovados – Os aprovados em Analista Educacional foram: Andréa Figueiredo Melo, com inscrição número 9, obteve 95 pontos.

Tatiane Souza São Pedro, número de inscrição 126, somou 95 pontos. Manuella de Aragão Pires, inscrita sob número 67, obteve 90 pontos. Macelle Oliveira Penalva, com número de inscrição 68, também somou 90 pontos. Solange Melo Vilas Boas Oliveira, de inscrição 121, obteve 90 ponto. Thiciane Cristine Anjos Nascimento, de inscrição 127, fez 90 pontos.É aí que Edvânia pergunta: “não parece estranho os números de inscrição 126 – 95 pontos; 127 – 90 pontos; 67 e 68 – 90 pontos? E responde: “se não fosse o caso da segunda colocada ser a sobrinha do diretor e contratada da empresa e a sexta colocada ser contratada da empresa, acho que seria tudo normal”.

Ela lembra um item do edital:11.3. 'Não poderão participar do processo seletivo ex-empregados do Sistema Fecomércio (SESC/SENAC/FEDERAÇÃO) demitidos por justa causa e / ou desligados por motivos circunstanciados e registrados pelo superior hierárquico da Instituição, bem como parentes (afins ou colaterais) até o terceiro grau, cônjuge e companheiro(a) de colaboradores do SENAC, do SESC ou da FECOMÉRCIO, inclusive de diretores, gerentes e detentores de cargos de confiança'.

Quem discrimina os candidatos são políticos nazistas

O diretor-presidente do Detran, Chico Dantas, disse em entrevista ao Liberdade Sem Censura que a lisura do processo seletivo é inquestionável, pois toda a publicidade que fora feita resultou em um número de inscrições superior a cinco mil candidatos.

Sobre a suspensão provocada pelo Tribunal de Contas (TC), Dantas afirmou que o Tc está cumprindo o seu papel, mas que a Procuradoria do Estado acredita na legalidade do processo seletivo, que não há problema e o que está criando toda essa polêmica em torno das contratações é o incômodo de alguns políticos que não querem que seja feita a contratação, nem o concurso do Detran.

Nunca houve concurso para o Detran de Sergipe, este é o primeiro a ser feito para democratizar o acesso ao serviço público. As contratações têm uma validade, até a realização do concurso. Para averiguar todo o processo, Dantas disse que convidou um representante da Procuradoria Federal do Trabalho para acompanhar os trabalhos da comissão de análise dos candidatos e do concurso em si.

A questão com o Tribunal de Contas é relativa à Procuradoria do Estado, segundo Dantas, que está ciente que o processo seletivo continuará e as pessoas ocuparão as vagas de vistoriador e digitador, com salários de R$ 600 e R$ 450, respectivamente.

Para Dantas, quem está tentando impedir o processo seletivo e discriminando os candidatos são pessoas com estirpe segregativa, são políticos nazistas, que perseguem as pessoas por vários fatores, principalmente religião, que foi colocada como uma prinicpal indicadora dos candidatos, sendo que não haverá indicação de ninguém.

Mardoqueu: "Pedrinho Andrade está muito perturbado"

Ao analisar as criticas feitas pelo vereador Pedrinho Andrade, dando conta que as vagas abertas do Detran seriam dadas aos seguidores da Igreja Universal do Reino de Deus, o deputado estadual, pastor Mardoqueu Bodano, afirmou que o parlamentar está precisando de oração, uma vez que se encontra perturbado.

Mardoqueu ressaltou que respeita todas as religiões e cada pessoa tem o direito de escolher qualquer uma. “Hoje eu sou o homem que sou, reintegrado a sociedade, graças a Igreja Universal do Reino de Deus. Na época em que era viciado na bebida, nem dois camburões da Policia de São Paulo conseguiam me prender”, disse o deputado, acrescentando que defende o povo evangélico para o que der e vier.

O deputado disse ainda que não discute sobre religião com ninguém, mas entende que deve ter respeito a todas elas. “ O vereador faltou com respeito com a Igreja Universal do Reino de Deus, que jamais se envolveu em questões política e muito menos nesse episódio do Detran”, disse Mardoqueu, ressaltando que a verdade pode até demorar, mas um dia sempre aparece e nesse caso não será diferente.

Banese oferece crédito a produtores do sertão atingidos pela seca

O diretor de Crédito de Desenvolvimento do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Edson Caetano, e o gerente da Área de Crédito Rural do banco, Lauro Monteiro Rocha, voltaram esta semana ao sertão sergipano para colocar à disposição de pequenos criadores de gado duas linhas de crédito que podem ajudá-los a enfrentar os problemas causados pela seca que atinge a região. Os dirigentes do Banese, que no início deste mês se reuniram com os produtores da Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores União, de Porto da Folha, estiveram nesta quarta-feira, 19, com representantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra da Onça, assentamento rural localizado no município de Poço Redondo.

Os recursos, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Banese, são garantidos pelo Fundo de Aval do Estado e prevêem empréstimos de até R$ 20 mil e prazo de pagamento de até oito anos, com carência de até dois anos. Aos pequenos produtores de Barra da Onça, os representantes do Banese prestaram informações sobre as duas linhas de crédito oferecidas pelo banco. Uma delas, destinada à compra de alimento para o gado, prevê juros de 6,75% ao ano.

Já na linha de crédito destinada a investimentos de infra-estrutura nas propriedades, como a construção de aguadas, pastagens e até compra de matrizes, os juros são de 5% ao ano, com rebate (desconto) de 25% sobre os juros, desde que os empréstimos sejam pagos em dia.

As propostas do banco foram bem recebidas pelos produtores. De acordo com Sival Lima de Jesus, um dos membros da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra da Onça, nos 23 anos de história do assentamento de Poço Redondo esta foi a primeira vez que membros do Banco do Estado foram ao local oferecer financiamento. "Acho isso muito significativo. Eu mesmo pretendo tomar um empréstimo para plantar palma e melhorar o meu rebanho", disse Sival, que é dono de 40 cabeças de gado.

"Estamos aqui para ajudar quem quer produzir, isto é uma mudança", disse Edson Caetano, durante a reunião na Associação dos Pequenos Produtores de Barra da Onça. Presidida por Francisco Sousa, a associação conta com cerca de 200 pequenos criadores de gado e mantém, desde 2001, o Laticínio União, que pasteuriza e empacota diariamente 6,2 mil litros de leite que são distribuídos gratuitamente entre comunidades pobres de Poço Redondo, Monte Alegre e Canindé do São Francisco, dentro do Programa do Leite do Governo Federal.

Governo adquire dez novos bafômetros para fiscalização da ‘Lei Seca’

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) recebeu nesta quinta-feira, 20, dez novos bafômetros que serão utilizados pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) nas fiscalizações para o cumprimento da Lei 11.705/2008, conhecida como ‘Lei Seca'. Os novos aparelhos foram entregues à Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), que agora conta com 15 equipamentos, sendo 14 novos, quantidade considerada amplamente satisfatória para o estado de Sergipe.

A entrega dos novos bafômetros aconteceu na sede da CPTran e o diretor-presidente do Detran, Francisco Dantas, reforçou a preocupação do Governo do Estado com a segurança da população. "A partir de agora, Sergipe passa a ser, proporcionalmente ao número de veículos cadastrados, a unidade da federação com a maior quantidade de bafômetros. As pessoas podem ficar tranqüilas, pois todas as viaturas da companhia estarão equipadas e prontas para atender às ocorrências, com rapidez e eficiência", explicou Dantas.

Para o comandante da CPTran, capitão Samuel Alves, a chegada dos novos aparelhos reforçarão o trabalho que vem sendo realizado pela companhia. "As blitzes têm acontecido de forma freqüente em diversos pontos da capital, utilizando os cinco bafômetros existentes. Agora, com o Detran nos cedendo mais dez aparelhos, nós temos bafômetros suficientes para fiscalizarmos de maneira ainda mais ampla no Estado", declarou o capitão Samuel.

O oficial explicou que as operações estão sendo realizadas diariamente nos três turnos do dia. "Nós deslocamos várias viaturas para os principais locais onde ocorrem mais acidentes de trânsito. Nos finais de semana, essas operações são intensificadas principalmente na Orla de Atalaia, onde existe um consumo mais acentuado de álcool por parte dos condutores", disse o comandante da CPTran.

Lei Seca

Entre outras providências, a Lei 11.705, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de junho, altera alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que passa a tratar com mais severidade os condutores de veículos que forem flagrados dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa, independentemente da comprovação técnico-científica obtida através de bafômetro.

Desde então, o condutor que for flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses, pagará uma multa de R$ 957,70, além da retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e o recolhimento do documento de habilitação (artigo 165 do CTB).

Para os condutores que apresentarem concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, a penalidade será de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo.

Obras de manutenção em paisagismo da Orla serão retomadas

A manutenção do paisagismo e dos serviços de limpeza da Orla de Atalaia será retomada na próxima segunda-feira, 24. O Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, investirá R$ 656.999,40 na ação, que será realizada pela empresa Flora Fértil. As obras, que, começarão na Praça de eventos e se estenderão até a Passarela do Caranguejo, garantirão que a Orla continue sendo o maior cartão postal do Estado de Sergipe.

Além da manutenção de paisagismo, também serão retomado serviços de manutenção elétrica e de construção civil, que compreenderão reforma de alambrados, do complexo de skate, dos parques infantis, dos calçamentos, dos sanitários e da iluminação. As obras incluem ainda reparos nas fontes dos lagos, serviços de paisagismo e reforma do prédio da Superintendência da Orla.

Moradores da rodovia João Bebe Água vão à Assembléia

Os moradores da região da rodovia João Bebe Água que serão afetados com a duplicação da rodovia foram nesta quinta-feira, 20, à Assembléia Legislativa para pedir apoio dos deputados, mas encontraram o plenário vazio. Por conta da reunião com o secretário da Fazenda, Nilson Lima, a sessão foi suspensa. No entanto, os manifestantes conseguiram conversar com o deputado Wanderlê Correia, que manifestou apoio à causa.

Dulcilene Teixeira Almeida, uma das líderes da comissão dos moradores, afirmou que não irá desanimar. Eles irão retornar à AL na próxima terça-feira, 25, para tentar mais uma vez ser ouvidos pelos parlamentares. Mas antes disso, amanhã, 21, será feita uma manifestação na reitoria da UFS durante solenidade que contará com a presença do Ministro da Educação. “Vamos aproveitar a oportunidade para tentar sensibilizar o reitor”, afirma Dulcilene.

Cerca de 40 famílias estão apreensivas com a possibilidade de terem que deixar suas casas, por conta da duplicação da rodovia. Eles querem que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) ceda parte um trecho do terreno do campus de São Cristóvão, para a realização da obra, com isso eles não seriam afetados. “Não tem indenização que pague, vamos até as últimas conseqüências”, declarou a moradora.

O integrante do Sindicato dos trabalhadores da UFS, Manoel Messias, também está na luta junto aos moradores e afirma que ninguém é contra a duplicação, “só é preciso que seja feito de uma forma que não afete tanto as pessoas”. Pelo projeto do DER, a sede do sindicato que fica localizada às margens da rodovia, em frente à universidade, também teria que ser demolida.

Caixa financia imóveis para servidores federais

A Caixa Econômica Federal assinou convênio com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para concessão de crédito imobiliário para servidores públicos federais. Ao todo, mais de 1,3 milhão de pessoas, entre ativos, aposentados e pensionistas serão beneficiadas com taxas de juros especiais.

A parceira possibilitará o financiamento de até 100% do imóvel, com taxas pós-fixadas que variam de 8,40% a.a. a 11,50% a.a, com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As modalidades vão desde imóvel usado, construção até imóvel na planta.

O convênio também possibilita condições especiais para os beneficiários que optarem utilizar o Construcard CAIXA, consórcios imobiliário e automóveis, além de tarifas especiais no cheque especial e anuidade de cartões. Para a linha de financiamento de material de construção, o tomador terá prazo de até 60 meses para quitar a dívida. Já nos consórcios há desconto de 100% na taxa de administração antecipada.

Governo do Estado vai empossar 1.176 servidores

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, dará posse nesta sexta-feira, 21, a 1.176 aprovados no concurso para preenchimento de vagas do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo. O novos servidores vão assumir cargos nas Secretarias de Estado da Educação (SEED), Administração (Sead) e Segurança Pública (SSP). A solenidade será realizada às 10 horas no Ginásio do Sesi, localizado no conjunto Augusto Franco, em Aracaju.

Dos aprovados convocados, 301 desempenharão a função de oficial administrativo, 291 de vigilantes, 115 de merendeiro escolar, 411 de executor de serviços básicos, 51 escrivães de polícia e 7 delegados. Do total, 1.069 serão servidores da SEED, 49 da Sead e 58 da SSP. Os novos servidores foram aprovados no concurso promovido pelo Governo do Estado em outubro de 2007 para o provimento de 3.437 vagas nas Secretarias da Educação e da Administração. Com estas novas nomeações, o Estado atinge o número de 3.005 candidatos empossados.

TCE suspende temporariamente contratação do Detran

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) sustou cautelarmente, na sessão do pleno desta quinta-feira, 20, a contratação de funcionários temporários pelo Detran, deu o prazo de quinze dias para que sejam corrigidas as irregularidades, mandou reabrir prazo para inscrições e manter os candidatos já inscritos. A proposta apresentada pelo conselheiro da área, Reinaldo Moura e aprovada pelos demais conselheiros, também determina que seja respeitado o cronograma para a realização de concurso público previsto no termo aditivo firmado entre o Detran e o Ministério Público do Trabalho, previsto para o ano de 2009.

As irregularidades encontradas no procedimento foram: a ausência de lei estadual específica autorizando a contratação por tempo determinado, a ausência no edital do valor da remuneração dos cargos oferecidos e da carga horária de trabalho, ausência de critérios objetivos para a classificação dos candidatos – baseando-se somente na análise de “curriculum vitae” – sem aplicação de processo seletivo, o que desrespeita o princípio constitucional da impessoalidade, disse em seu voto o relator.

Durante quatro dias as filas na porta do Detran eram imensasdos cargos oferecidos e da carga horária de trabalho, ausência de critérios objetivos para a classificação dos candidatos – baseando-se somente na análise de “curriculum vitae” – sem aplicação de processo seletivo, o que desrespeita o princípio constitucional da impessoalidade, disse em seu voto o relator.

Ficou determinado ainda a notificação do Diretor-presidente do Detran, Francisco Dantas, para que apresente as alegações de defesa, nos termos do artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal. Também será encaminhado o inteiro teor da decisão ao Ministério Público Estadual e será dado ciência ao Ministério Público do Trabalho, ao juiz do trabalho Guilherme Carvalheira Leal e à Procuradoria Geral do Estado.

Em seu voto, Reinaldo Moura ressalta que a deliberação do TCE não conflita com a decisão homologatória da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, de 17/11/2008, “posto o que se pretende com a decisão desse colegiado é combater os vícios existentes no edital 01/2008”. A assessoria de comunicação do Detran informou que até o momento não recebeu o documento com a decisão e não poderá se posicionar sobre o fato.

Moradores do Jardim Centenário são qualificados em curso de arranjos natalinos

Elevar a auto-estima e proporcionar a geração de trabalho e renda são os principais objetivos do Programa de Qualificação Profissional da Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat). Ontem, quarta-feira, foi encerrado o curso de arranjos natalinos, na Unidade de Qualificação do Jardim Centenário.

Freqüentador do Centro de Apoio Psicossocial (Caps), Adice dos Santos, 52, participou do curso visando melhorar a sua renda, bem como vencer algumas barreiras. Santos relatou que freqüentar o curso de arranjos natalinos realizado pela Prefeitura trouxe grandes benefícios, a exemplo da elevação da sua auto-estima. Ele contou que já foi proprietário de restaurante, que perdeu tudo à época do ´Plano Collor´. As intempéries da vida também lhe renderam a separação da esposa e dos filhos e, ainda, perda da casa na qual morava. "Comprei um barraco e passei a morar. Perdi o sentido de tudo e passei a ser dependente do álcool", relatou.

Para sobreviver, Santos passou a confeccionar artesanato, montando peças com pregadores de madeira. Com o curso de arranjos natalinos aprendeu a confeccionar diversas peças utilizando materiais reciclados. Além disso, as aulas de relações interpessoais, incutidas no treinamento, o ajudaram a melhorar a sua auto-estima. "Estou feliz e recomeçando a minha vida. Estou fazendo as novas peças e ganhando dinheiro", comentou satisfeito.

Maria Betânia dos Santos, mãe de três filhos, até então estava sobrevivendo do Bolsa Família. "Decidi fazer o curso com a perspectiva de melhorar a minha renda. O meu aprendizado resultou em várias encomendas para o período do Natal", disse.

José Alves de Santana, 59, pai de dois filhos, é freqüentador do Caps há dois anos. Ele desenvolve a atividade artesanal, com a reciclagem de jornais, trabalho que aprendeu na própria instituição. O artesão comentou que acordava às quatro horas da manhã para beber. Depois do último internamento, há sete meses, decidiu que iria mudar. "O curso de arranjos natalinos foi muito bom para mim. Hoje estou valorizando muito o que estou aprendendo", revelou.

Os 20 treinandos receberam os seus certificados, que foram entregues pela coordenadora do Programa de Qualificação Profissional da Fundat, Camila Viana. "Parabéns a todos. Desejo, em nome da Prefeitura de Aracaju, que esse aprendizado contribua para a melhoria da qualidade de vida de cada um", destacou.

Prefeitura realizou blitz para coibir abuso de som no Centro de Aracaju

Na tarde de ontem, quarta-feira, a Prefeitura de Aracaju (PMA), realizou uma blitze no centro de Aracaju para fiscalizar mini-trios e carros de som utilizados em propagandas. A fiscalização ocorreu na esquina da Rua Florentino Menezes com Apulcro Mota, no Centro da cidade e contou com três fiscais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que utilizaram um decibelímetro.Foram notificados cinco veículos que emitiam propagandas com o limite de som acima do permitido.

Como eles foram notificados pela primeira vez, a punição aplicada foi de orientação e advertência. De acordo com o coordenador de Poluição Sonora da Emsurb, Ednaldo Santos, no segundo flagrante é feito uma notificação formal. "Na terceira vez que constatamos o abuso é realizada a apreensão do equipamento", informou.

Segundo Ednaldo, há oito meses houve uma reunião com os donos de equipamentos móveis de som que funcionam no Centro. "Após a reunião eles se adequaram, mas como na última semana houve reclamações de donos de lojas de que eles descumpriram o acordo, realizamos essa operação para orientar novamente para que eles evitem ter os seus equipamentos apreendidos", disse.

Amanhã, às 17h30, no Mercado Thales Ferraz haverá uma nova reunião com os donos dos equipamentos de som para reforçar a questão do volume dos carros. Em seguida, será encaminhado um relatório para conhecimento do Ministério Público. Já na próxima semana será realizada uma nova ação para fiscalizar outros carros. Atualmente cerca de 15 carros de som trabalham diariamente no centro.

A atuação da Emsurb é com base na Lei de Contravenções Penais (Dec. Lei nº 3.688 de 03 de outubro de 1941), art. 42, inciso III, que diz: "perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, é crime. Pena: prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa".

As denúncias urgentes de uso abusivo de som podem ser realizadas através do número direto da equipe 8802-1201 e as fiscalizações programadas podem ser agendadas através do 0800-2841300, ou ainda pelo e-mail: emsurb@aracaju.se.gov.br. As reclamações também podem ser feitas pelo telefone 190, da Polícia Militar.

'Sebrae é o maior antro de corrupção naquele Estado', diz Jackson

“Não conheço na história do Sebrae em nosso País uma página tão vergonhosa como aquela que vemos neste momento no Estado de Sergipe”. Foi o que disse durante pronunciamento na Câmara Federal, o deputado Jackson Barreto (PMDB). “Quero advertir o Conselho Nacional do Sebrae para que volte as vistas para o Estado de Sergipe, onde o órgão não cumpre as suas funções, os seus objetivos. O Sebrae, no Estado de Sergipe, é o maior antro de corrupção naquele Estado”, frisou.

Ainda de acordo com o deputado, a eleição que aconteceu na última segunda-feira foi forjada na malandragem, antecipada por fatos que ferem a honra de qualquer pessoa que tenha participado do último processo eleitoral do Sebrae, “quando até reuniões fantasmas foram realizadas no domingo para impedir a renovação dos quadros do Sebrae em meu Estado”, denunciou o deputado.

De acordo com ele, as referências feitas do trabalho do Sebrae nacional e de diversos Estados, com o compromisso fundamental de fortalecer o empreendedor, e também, trabalhar junto com o poder público, com a área pública e com os não acontece em Sergipe.

“Quero aqui chamar atenção do Conselho Nacional do Sebrae para o que se passa em Sergipe. Não apenas para a malandragem, para a caixa preta, mas para a corrupção no Sebrae, que deixa de ser um elemento fundamental na ligação do Governo com a pequena e a microempresa para o fortalecimento da economia do Estado e passa a ser um depósito da política mais suja que o Estado de Sergipe está conhecendo, patrocinada pelo superintendente daquele órgão em nosso Estado”, denuncia.

Jackson disse que não gostaria de fazer uso da tribuna da Casa para falar de um órgão como o Sebrae, que orgulha os brasileiros, mas acrescenta que não poderia ficar calado diante da imundice, da corrupção e, acima de tudo, do palanque eleitoral em que se transformou o Sebrae em Sergipe.

Pedrinho Andrade acusa Pastor Jony de compra de votos

O vereador Pedro Andrade (sem partido) em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal feito na manhã de hoje, fez duras acusações contra o vereador Jony Marcos (PRB). Andrade e Jony já vem se estranhando há alguns dias, depois das afirmações de Pedrinho Andrade, ao dizer que as vagas temporárias abertas no Detran seriam dadas aos seguidores da Igreja Universal.Jony exigiu desculpas para a igreja e seus seguidores em plenário, pedido não atendido por Andrade, que durante seu pronunciamento fez acusações contra Jony e seu grupo político afirmando que eles realmente iriam indicar quem seria nomeado para as vagas do Detran, órgão comandado por seu partido.

Andrade resolveu partir pro ataque direto contra o vereador ao dizer que o próprio vereador Pastor Jony confessou para ele que tinha comprado votos na eleição passada. "Sinto muito ter que contar um segredo, vereador Jony, mas Vossa Excelência me confessou que comprou voto para se eleger na eleição passada", disse Pedrinho Andrade em discurso exaltado.

As acusações de Andrade não pararam por aí, em seguida da afirmação de auto-confissão de compra de votos, o vereador disse que na época da votação da CPI dos shows, Jony tentou convencê-lo a votar contra o então prefeito Marcelo Déda. "Vossa Excelência é um pastor, mas queria levar a ovelha para o mau caminho, tentando me convencer a votar contra Déda, diezndo que nós iríamos vencê-lo.

O clima esquentou na Câmara, quando Andrade ironizou pedindo que fosse feita uma oração para apaziguar o ambiente e disse estar com a bíblia, que contraria o comportamento de Jony, que ouvia atentamente, de pé, o pronunciamento inflamado de Andrade.

Visivelmente irritado com as afirmações de Andrade, o vereador Jony Marcos disse para nossa redação que não irá tomar nenhuma atitude contra Pedrinho Andrade. Disse apenas ter pena dele, por estar com um comportamento comprobatório de completa falta de equilíbrio. Jony disse que não entrará na justiça contra Andrade, nem com processo por quebra de decoro, pois não quer criar um imbróglio faltando apenas um mês para Andrade deixar a Câmara Municipal.

Para Jony, as acusações de Andrade são descabidas e estão sendo proferidas por uma pessoa que não está equilibrado. Jony comentou que ele, Andrade, foi o vereador que mais bateu na administração municipal e no governador Déda e que agora quer desviar o foco das atenções para ele. Sobre o comportamento do vereador Pedro Andrade, Jony disse que apenas tem pena dele, que se sentiu ofendido, mas sabe perdoar, o que já o fez em relação às atitudes de Pedrinho.

Governador assina convênio com Infraero

O governador Marcelo Déda e o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, assinarão um convênio de cooperação nesta quinta-feira, 20. Através do convênio, será realizado o levantamento de dados e estudos para ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju.

Com a ampliação da pista, será possível realizar vôos diretos para as cidades européias, sem a realização de escalas, tanto para vôos de passageiros, quanto para vôos cargueiros. A pista deve passar dos atuais 2,2 mil metros para 3,3 mil metros.

Professores podem resgatar computadores pelo Proid até 29 de dezembro

Os professores da rede pública estadual contemplados com um computador pelo Programa de Inclusão Digital do Profissional do Magistério Público Estadual (Proid) têm até o dia 29 de dezembro para efetivar junto ao Banco do Estado de Sergipe (Banese) a entrega do Termo de Opção e Orçamento do equipamento da empresa cadastrada no Portal de Compras do Governo, de acordo com sua escolha.

O secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, assinou portaria no último dia 11 de novembro estabelecendo que o não-comparecimento nas datas estabelecidas será entendido como desistência do profissional para recebimento do equipamento de informática disponibilizado através do Programa.

Ainda em conformidade com o documento, divulgado no Diário Oficial do Estado de Sergipe, na última segunda-feira, 17 de novembro, o profissional contemplado que se encontrar impossibilitado de comparecer à empresa para a escolha do equipamento deverá passar procuração para terceira pessoa visando à conclusão do processo.
Os casos omissos serão decididos pelo Grupo Gestor, resguardando-se as disposições da Lei nº 6.422, de 26 de maio de 2008, e do decreto nº 25.419, de 16 de julho de 2008.

Contemplados

Através do PROID, o Governo de Sergipe disponibilizou equipamento de informática para 2.902 professores. Em parceria com o Banese, o Governo está financiando 100% do valor do equipamento. O programa tem como objetivo promover a inclusão digital entre os profissionais do magistério estadual. Dentre os critérios estabelecidos para ter direito ao computador, o professor deve estar em sala de aula.

PMA reforça prevenção a dengue com força tarefa no Salgado Filho

Para continuar com os baixos índices de proliferação do mosquito da dengue, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) realiza por toda a cidade ações de combate ao Aedes aegypti. Uma delas é a força tarefa que está ocorrendo em vários bairros da capital sergipana.
Durante todo o dia de hoje as equipes da força tarefa visitaram o bairro Salgado Filho, onde desenvolveram uma série de atividades.

O trabalho se iniciou às 7h, na praça Eronildes de Carvalho, e passou pelas ruas Teixeira de Freitas e Urquiza Leal, entre outras. Foram cumpridos ao longo do bairro serviços de limpeza geral, como capinação, varrição, e limpeza de terrenos. Cerca de 30 homens da empresa Torre Empreendimentos foram empregados na atividade.

Segundo o apoiador da Fundação Nacional de Saúde (FNS) Marcelino de Jesus Vieira, que já trabalha na região há cerca de 10 anos, o índice de infestação do mosquito na localidade é considerado baixo, mas mesmo assim a Prefeitura não deixa de comparecer para limpar e verificar as residências. "Por aqui há muitos terrenos baldios, então, com esses espaços o cuidado é maior, por isso, a cada 30 dias toda a equipe da força tarefa comparece ao local", explica o apoiador.

Sobre os terrenos fechados e nos quais a PMA não tem autorização para entrar, Marcelino informa que o Ministério Público Estadual é acionado para que os órgãos da Prefeitura possam fazer a limpeza. "Quando o proprietário é denunciado, o serviço de fiscalização passa pela análise de um fiscal. Comprovada a irregularidade, o fiscal encaminha uma notificação ao proprietário, que deverá resolver o problema em até 15 dias. Caso a solicitação não seja acatada, o responsável será autuado, devendo pagar uma multa que varia de R$ 80, para imóveis de até 150 m², a R$ 2.896, para imóveis acima de 5.001 m² e o MPE autoriza a entrada do pessoal da limpeza", alerta.

De acordo com o fiscal da Torre Valberton da Rocha, a iniciativa da prefeitura ajuda toda a comunidade. "Percebemos que com o nosso trabalho somos instrumentos de melhorias de vida de milhares de cidadãos", observa.

A aposentada Maria Leda dos Santos diz que a iniciativa da Prefeitura em limpar ruas e terrenos já pensando previamente no combate a dengue é digna de parabéns. "Sei o que é dengue, então, não deixo de cuidar da minha casa, mas sei que muitas pessoas não estão preocupadas com o problema. Gostaria que a população também fizesse sua parte e todos trabalhassem juntos", convoca.

Deputados voltam a brigar em Assembléia Legislativa

Mais uma vez deputados da posição e situação voltam a brigar na Assembléia Legislativa. Hoje, os envolvidos foram Augusto Bezerra (DEM) e Francisco Gualberto (PT). A confusão aconteceu na votação dos projetos na sala das comissões, que embora com quórum suficiente, não contou com a presença dos dois deputados da oposição presentes, já que após a acalorada discussão entre os deputados, Augusto Bezerra se retirou do local, sendo acompanhado por Venâncio Fonseca (PP).

O motivo da briga entre os deputados estaduais girou em torno do fato de que alguns projetos do deputado Augusto Bezerra não entraram em pauta por falta de parecer do líder do Governo, Francisco Gualberto. Segundo o deputado da oposição, faltou respeito aos projetos, que, segundo ele, estão sendo engavetados.

Diante dessa afirmação, as trocas de acusações ficaram cada vez mais acirradas, o que culminou na suspensão da sessão por 10 minutos e a saída dos dois líderes da bancada de oposição.
Segundo Augusto Bezerra essa situação vai continuar na Justiça, já que Francisco Gualberto terá que provar as acusações que fez.

Fonte: Portal Infonet

Aprovado projeto que regulamenta abertura do comércio

Por 15 votos a favor e duas abstenções, o projeto de lei que regulamenta a abertura do comércio aos domingos e feriados, foi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju no início da tarde desta quarta-feira, 19, em segunda votação. A primeira votação aconteceu em novembro do ano passado.

Depois da apreciação das emendas, foi iniciada a votação. As duas abstenções foram dos vereadores Nitinho e Juvêncio Oliveira. O presidente da Câmara, Sérgio Góes não compareceu à sessão e o vereador Pedrinho Andrade não votou por estar ocupando a presidência em lugar de Sérgio Góes.

Agora a terceira votação está prevista para esta quinta-feira, 20. Caso o projeto que se tornou polêmico por conta da possível abertura dos supermercados e do comércio apenas em datas especiais, como Dias das Mães, dos Pais, dos Namorados, das Crianças e Natal, seja aprovado amanhã, irá para a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Comerciários de Aracaju(Seca), Ronildo Almeida, a categoria ainda não está em clima de comemorações. "O clima é de elogios aos vereadores de Aracaju, por conta de uma sessão de muitas discussões", ressalta acrescentando esperar que o projeto seja aprovado em terceira votação.

Emendas

Das várias emendas em votação, foi aprovada apenas a do vereador Sandro de Miro, determinando a abertura dos supermercados e do comércio aos domingos, apenas em datas especiais. Caso o projeto seja aprovado em redação final amanhã, os supermercados voltam a funcionar das 7h às 22h.

Juiz da Infância proíbe entrada de menores de 16 anos na Odonto Fantasy

O Juiz da Infância e Juventude, Antônio Magalhães, deferiu a liminar pleiteada pela 1a Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e do Adolescente da Comarca de Aracaju e proibiu o acesso à Odonto Fantasy de menores de 16 anos.

Os que tiverem entre 16 e 17 anos deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, com a devida comprovação através de exibição de documentos. Caso a determinação judicial não seja cumprida, os organizadores da festa deverão pagar multa no valor de R$ 100 mil, destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ficou determinado ainda a fiscalização pelos agentes de proteção, que deverão permanecer no local durante a realização do evento, emitindo relatório detalhado sobre a festa. O Juiz determinou também que os organizadores disponibilizem espaço aos agentes de proteção e aos conselheiros tutelares e fixem na entrada do evento o aviso quanto a faixa etária e proibição de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. “Que a venda de bebidas alcoólicas ocorra em espaço reservado, com acesso restrito ao público adulto”, determinou o Juiz.

Outra determinação é que os organizadores apresentem ao Juiz, 48 horas antes do evento, o plano de segurança, indicando o responsável técnico pela estrutura, vistoria do Corpo de Bombeiros e a comprovação da contratação de 220 profissionais de apoio e contratação de profissionais da área médica. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, os Conselhos Tutelares, a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania e o Samu deverão interagir no evento.

PM é espancado em treinamento

O cabo da Polícia Militar (PM) de inicial W, que acusa alguns instrutores do curso de formação do Centro de Operações Especiais (COE) de espancamento e humilhação, vai entregar as provas da agressão na tarde de hoje, 18, à Comissão de Direitos Humanos da OAB. As mesmas provas já foram entregues ao Ministério Público Estadual.

O rapaz participava pela segunda vez do curso e acredita que esse teria sido o motivo da agressão exagerada. “Fiz esse curso há seis anos, e voltei para reciclar o aprendizado. Eles podem achar que eu queria alguma espécie de ‘doutorado’ no COE. Aí no dia de troca de chefia de turma, três instrutores me abordaram e começaram a me bater com facão e pedaços de pau”, declara.
Fraturas e decepção

Ao passar pelo exame pericial no Instituto Médico Legal (IML), a médica que o consultou disse que em 16 anos de carreira nunca havia visto lesões como aquelas, segundo ele. O cabo está com fortes hematomas nas pernas, braços, cabeça e principalmente na região das nádegas.
O PM, que prefere não ser identificado, diz que pensou duas vezes antes de fazer a denúncia, mas percebeu que falar sobre o caso dificultaria novos sofrimentos como este na instituição. “Estou decepcionado com a PM. Dediquei 16 anos de minha vida a ela”, cita. Ele não descarta pedir indenização por danos morais e não faz idéia de qual será seu futuro na instituição.

Polícia se manifesta

A Polícia Militar (PM/SE) recebeu com surpresa as denúncias de maus tratos e humilhação feitas pelo cabo ao MPE, OAB e imprensa. “Vai ser instaurado o inquérito e em um prazo máximo de 30 dias poderemos dizer se houve ou não exageros”, conta o coronel Pedroso.
Mas o coronel revela a existência de um vídeo gravado durante o curso, no qual o próprio denunciante pede para sair do programa de aperfeiçoamento, agradecendo a oportunidade dada pela polícia. O cabo assumiu a atitude. “Não quis criar uma situação desconfortável no momento”, justifica.

Repercussão

O corregedor da PM, coronel Ramos, estará à frente das investigações. Quando o inquérito for concluído, a cúpula da Polícia irá explicar à sociedade o que, de fato, aconteceu.
O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, diz que vai esperar o relatório da Comissão de Direitos Humanos para se manifestar sobre o assunto. O governador Marcelo Déda declarou que qualquer caso de tortura, em sua administração, deve ser punido. O promotor Deijaniro Jonas não foi localizado para comentar o assunto.

O curso

O curso de aperfeiçoamento do COE consiste no treinamento físico e tático que foca ocorrências especiais, como incêndios, seqüestros e buscas em mata fechada. Para isso, o teste físico é rigorosíssimo, lembrando as cenas do filme ‘Tropa de Elite’. Porém, espancamentos gratuitos e humilhações não são permitidos.

Em Sergipe, tal curso é realizado em uma área militar conhecida como Feijão, na região metropolitana de Aracaju. Dele, saem policiais prontos para enfrentar situações como a busca pelo Carlos Eduardo, mentor do assalto que resultou na morte de dois sargentos em 2 de novembro, e pelo Pipita, menor de idade que aterrorizou o centro-sul do Estado no início de 2008.

Fonte: Portal Infonet

Governador apresenta Plano Estadual de Combate à Dengue

O governador Marcelo Déda lançou oficialmente nesta terça-feira, 18, as ações estaduais de combate à dengue. Durante a apresentação, realizada no Espaço Sobre as Ondas, na orla de Atalaia, o governador informou membros do Ministério Público, prefeitos, secretários municipais de Saúde e profissionais da imprensa sobre as medidas que fazem parte do Plano de Contingência para o Controle da Dengue, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Também durante a solenidade, Déda demonstrou cada uma das responsabilidades das três esferas de governo e convocou os representantes dos municípios e a própria população a assumir o seu papel na luta contra a doença.

"Combater a dengue é uma obrigação dos entes federados, mas é também um dever do cidadão. Estamos mostrando as responsabilidades de cada ente para que o cidadão saiba como e de quem cobrar. Se tudo der certo na ação do poder público, mas faltar a presença da comunidade, a guerra será perdida. O combate aos criadouros deve contar com a consciência plena do cidadão. Se estivermos unidos, com certeza vamos vencer a dengue", declarou o governador.
Foram convocados para a reunião tanto os prefeitos eleitos quanto os atuais.

A intenção foi sensibilizar os gestores municipais para que o trabalho de combate à dengue no interior do Estado não seja paralisado durante a fase de transição nas administrações municipais. "Precisaremos contar, sobretudo, com os prefeitos eleitos e reeleitos em outubro desse ano. Sabemos que esse momento de transição tende a provocar um relaxamento administrativo. Porém, o verão é a época adequada para a proliferação do mosquito. Se a equipe que entra não se entender com a equipe que sai, quem pagará será a população", alertou o governador.

De acordo com Déda, a responsabilidade pela epidemia que aconteceu esse ano não pode ser atribuída a apenas um ente de governo. "Há dez anos a dengue era um terror. Mas durante os anos trabalhamos contra o mosquito e passamos a viver uma situação de relaxamento em relação à dengue. Quase caímos no grave equívoco de pensar que poderíamos viver tranquilamente com o mosquito. É preciso coragem para admitir que relaxamos todos e tivemos uma brutal epidemia com um número de óbitos que assustou a todos. Por isso, precisamos estabelecer uma aliança inquebrantável entre as três esferas de governo e a sociedade", explicou Déda.

O governador assinou o decreto que permite a transferência, fundo a fundo, de recursos entre o Governo e as prefeituras. Para o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, a realização do ato revela que o trabalho de combate a dengue começa com a força necessária para vencer uma possível epidemia. "Esse é um trabalho em defesa da vida. No ano passado tivemos muitos óbitos em função da pouca mobilização da sociedade. Esse ano estamos trabalhando muito para que isso não aconteça", disse.

Presente ao evento, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, informou que a nova campanha da capital contra a dengue foi lançada em outubro e disse que a prefeitura já está engajada na luta. "Essa é uma batalha comum, que necessita da junção de todos os esforços, das prefeituras de Aracaju e todas as cidades do interior. Somente com esse trabalho conjunto seremos eficientes no combate à dengue. Aracaju está fazendo a sua parte, estamos adiantados. Com o apoio do Governo do Estado, vamos potencializar ainda mais nossos esforços", ressaltou.

Estatísticas

O governador Marcelo Déda demonstrou que, em 2008, o número de casos notificados da doença quase que triplicou. Foram 34.386 casos notificados e 24.432 confirmados. Em 2007, foram cerca de 12 mil. Atualmente, 45% dos municípios de Sergipe se encontram com médio risco de infestação predial (presença do vetor no imóvel), 48% com baixo risco e 7% com infestação predial de alto risco.

"Temos a informação de que 28% dos municípios não alimentaram o Sistema de Informação da Febre Amarela e Dengue do Ministério da Saúde (Sisfad). Por isso, também estamos convocando as administrações. Como em toda guerra, a informação é preciosa. Precisamos conhecer a situação para vencer a doença", destacou Déda.

Ações

Durante a solenidade, o governador também apresentou detalhadamente as ações que fazem parte dos investimentos do Governo para o combate à dengue. Serão investidos R$ 13.478.424,00, dos quais R$ 10.178.424,00 no custeio total dos quatro meses (janeiro, fevereiro, março e abril de 2009) e R$ 3,3 milhões em equipamentos hospitalares, carros, fardamentos e insumos. "Precisamos enfatizar que esses são recursos extras, apenas para as atividades de combate. Já temos o recurso formal, que é repassado fundo a fundo. O Estado tem que gastar obrigatoriamente 12% de seus recursos com a Saúde. Em 2007, aplicamos mais que isso", esclareceu Déda.

O Plano Estadual de Contingência está organizado em três eixos: controle do vetor, assistência e comunicação e mobilização social. Entre as ações de controle, está a criação da Brigada Estadual de Combate a Dengue. Ela foi criada oficialmente nesta terça, por decreto assinado pelo governador. A brigada tem a função de proteger a totalidade da população sergipana contra o mosquito. Para isso, o Governo está contratando 600 agentes de saúde e endemias.
"As cidades que estiverem com maiores problemas vão nos acionar e nós mandaremos a quantidade de agentes que for necessária para fazer esse trabalho. Alerto que a escolha dos municípios será feita de forma técnica. Receberão a ajuda aqueles que realmente estiverem precisando", avisou Déda.

O Governo vai distribuir 15 mil uniformes para todos os agentes de saúde e endemias. Com a adição dos 600 agentes, o Estado irá contar com um total de 5,1 mil agentes de endemias e de saúde trabalhando, já que hoje Sergipe possui 3,5 mil agentes de saúde e mil de endemias. Também será feito um repasse de recurso no valor de 10% do salário mínimo para os agentes dos municípios que optarem pelo trabalho integrado.

Outras ações previstas são a distribuição de larvicida biológico, menos agressivo à saúde, e a aquisição de 15 veículos com bombas de ultra-baixo volume (fumacê), com recursos próprios. O Estado já possui dez, perfazendo o total de 25 carros. "Assim, estamos aumentando em 150% o número de carros-fumacê disponíveis para acabar com o mosquito", contabilizou o governador.

Assistência

Em relação à assistência aos pacientes, o Estado ficará responsável pelo fornecimento de estetoscópios e aparelhos de pressão para 100% dos profissionais de saúde da família, além da concessão de soro de reidratação. O Governo de Sergipe também irá fornecer apoio técnico na organização dos serviços e a contratação de quantos profissionais forem necessários para os hospitais regionais. O Estado dará ainda o suporte necessário à realização de exames para detecção da dengue, através de protocolos cientificamente reconhecidos, e fará a supervisão de serviços com a aquisição de kits de sorologia diagnóstica para evitar a interrupção de exames observada na última epidemia.

Uma outra ação importante será a implantação do Hospital de Cuidado para Pacientes com Dengue nas instalações da Maternidade Hildete Falcão Baptista, que contará com 100 leitos. Outra atribuição será o fornecimento de material médico-hospitalar e de medicamentos para os hospitais regionais, como soro para reidratação, aparelho de pressão, estetoscópio, leitos, poltronas e outros insumos.

ComunicaçãoO terceiro eixo, de comunicação e mobilização, inclui um pronunciamento oficial em rede estadual de televisão do Governador e do secretário de Estado da Saúde, a divulgação de propagandas de TV e rádio, a entrega de 600 mil cartilhas para todos os lares sergipanos, informando sobre os cuidados com a dengue e mobilizando as comunidades e a veiculação do programa semanal Saúde Toda Vida.

Um programa televisivo criado pela Secretaria da Saúde para informar a comunidade como viver mais e melhor será veiculado nas TVs Atalaia, Aperipê e Alese. As duas primeiras edições do programa terão como tema a dengue.

As ações incluem ainda a distribuição de 2 mil adesivos sobre Conduta e Diagnóstico da Dengue para os consultórios públicos e privados de todo o Estado, atividades educativas nas escolas em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, que incluem a distribuição de CDs com cordel sobre dengue para todas as escolas da rede estadual, capacitação de diretores e professores sobre dengue para repassar aos alunos, apoio com material informativo e de profissionais nas ações de mobilização dentro das escolas, e distribuição de jogos eletrônicos sobre ações contra o mosquito para os laboratórios de informática das escolas estaduais e particulares que se interessarem.

Além disso, os comitês formados por gestores da SES, gestores municipais e promotores realizarão reuniões quinzenais para avaliação e monitoramento do plano de contingência de combate a dengue. O secretário de Estado da Saúde e a equipe técnica secretaria estarão presentes para estimular a mobilização e supervisionar as ações do plano.

Também será disponibilizada uma linha gratuita, 0800 286 3000 (Ouvidoria) para receber informações sobre focos, orientar quanto aos serviços existentes, tirar dúvidas sobre dengue, dar e receber sugestões. Além disso, a Secretaria da Comunicação Social já solicitou o apoio de emissoras de rádios, TVs, jornais e revistas do Estado para divulgar as campanhas educativas de combate ao Aedes Agypti.

Divisão de atribuições

Veja as responsabilidades das esferas de governo no combate à dengue:
Governo Federal (Ministério da Saúde)
- Coordenar as ações nacionais de prevenção e assistência à dengue;- Dar assessoria técnica aos Estados e municípios na resposta à doença complementando suas ações;- Estabelecer as normas técnicas para o combate a dengue baseadas em estudos científicos e inovações tecnológicas;- Fornecer inseticidas, equipamentos de proteção para os profissionais de saúde e kits para realização de sorologia diagnóstica.

Governo do Estado- Fiscalizar e notificar os municípios quando estes não cumprirem com suas obrigações;- Manter atualizado o sistema de informação sobre a situação da dengue no Estado;- Divulgação de boletim epidemiológico quinzenal com a situação de cada município e semanalmente em casos de epidemia;- Capacitar todos os profissionais das equipes de saúde da família e das urgências hospitalares públicas e privadas;- Coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e supervisionar os demais laboratórios de Sergipe;- Prestar assistência aos pacientes com dengue quando a mesma não puder ser oferecida pelos municípios;- Executar ações de comunicação e educação no âmbito do Estado.

Governos municipais- Notificar o Estado sobre os casos de dengue ocorridos no município investigando os eventuais óbitos;- Realizar consultas, exames diagnósticos e assistência no município, transferindo apenas os casos aos quais não possa prestar assistência;- Fazer o controle e captura dos vetores transmissores da doença;- Eliminar ou controlar os reservatórios onde o mosquito se reproduz;- Manter o controle dos insumos estratégicos para resposta à dengue e informar com agilidade a necessidade de reposições;- Executar ações de comunicação e educação em seu território;- Adquirir equipamentos de proteção individual necessários para aplicação de biolarvicidas; - Informar e justificar ao Estado dificuldades encontradas no controle e assistência à doença, para que medidas complementares sejam tomadas.

Prefeitura de Aracaju realiza o 7º Encontro Pedagógico e Cultural da Rede Municipal de Ensino

"A Construção do Conhecimento Escolar: Ensinar o Que? A Quem?", esse é o tema central do 7º Encontro Pedagógico e Cultural da Rede Pública Municipal de Ensino, que acontece nos dias 19 e 20 de novembro, das 8h as 17h30, no Sest/Senat. Desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed), o evento tem como objetivo maior reunir todas as experiências significativas desenvolvidas pelas escolas ao longo do ano.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Tereza Cristina Cerqueira da Graça, a idéia é possibilitar através do evento a troca de informações e experiências entre as várias unidades de ensino, além de ser uma forma de prestação de contas e de serviços á comunidade quanto ao que é realizado no âmbito pedagógico. "O encontro cultural e pedagógico é aberto a toda a comunidade escolar e tem como organizadora a professora Betisabel Vilar, responsável pela coordenadoria de Pesquisa da Semed", comunica Tereza.

Além do prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, e da secretária Tereza Cristina, o seminário também contará com a participação especial do professor doutor Iran Rocha Neto, atual diretor de Desenvolvimento e Inovação do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Católica de Brasília (UCB) e colaborador da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica Industrial (ABIPTI). Iran vai falar sobre o tema principal do evento: "A construção do conhecimento escolar: ensinar o que? A quem?".

A programação do encontro está dividida basicamente em três tipos de apresentação: cultural - com música, teatro e dança; stands para exposição dos trabalhos; e a apresentação dos projetos desenvolvidos pelas escolas. Durante esse momento de troca de experiências será lançado 'Os Anais do 6º Encontro', que trará o resumo de tudo o que foi apresentado na edição anterior, em 2007. Já os trabalhos que serão apresentados no 7° Encontro Pedagógico estão distribuídos em cinco temáticas: Educação Infantil, práticas de leitura, práticas de ensino nos diversos componentes curriculares, meio ambiente, e inclusão social e cidadania.

"O ensino público é a base da educação desse país, por isso, discutir e elaborar programas que auxiliem nesse processo contribui para a melhoria da qualidade do ensino ofertado. Em função disso a Secretaria Municipal da Educação vêm dando passos significativos para a construção de uma escola pública de qualidade, que se traduz, dentre outras coisas, pela valorização do professor através das práticas pedagógicas que são desenvolvidas no interior da escola" afirma a professora Betisabel Vilar.

Aracaju pode aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública

A Prefeitura de Aracaju (PMA) pode dar em breve um grande passo em conjunto com o Governo de Sergipe e o Governo Federal para construir políticas de segurança pública e cidadania para a capital. O secretário municipal de Governo, Bosco Rolemberg, e o diretor da Guarda Municipal, major Edênisson Paixão, reuniram-se na manhã desta terça-feira com o secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Silva Pinto, para discutir a adesão do município ao Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Através da iniciativa, a PMA poderá receber recursos do Ministério da Justiça para investir na estruturação da Guarda e em trabalhos sociais com as comunidades nos bairros, entre outras medidas. Sergipe é um dos 17 estados que já participam do Programa, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), recebendo verbas para investir na modernização das instituições e na qualificação dos agentes de segurança, inclusive com bolsas pela participação em cursos de capacitação.

"A idéia é que Aracaju também passe a integrar a rede criada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública [Senasp] e pelo Ministério da Justiça [MJ], através do Pronasci. Hoje já são dezenas de cidades em todo o Brasil conveniadas com o Programa e podendo desenvolver mais iniciativas que contribuam com os governos estaduais no enfrentamento à violência e à criminalidade. Isso a Prefeitura poderá fazer fortalecendo políticas sociais em benefício dos cidadãos", disse Kércio.

De acordo com Bosco Rolemberg, a PMA tem interesse em aderir ao Pronasci porque ele traz uma visão moderna da política nacional de segurança, primando pelo trabalho educativo e preventivo nas comunidades e com os operadores de segurança. "Trata-se de uma iniciativa muito interessante e que interessa à Prefeitura por incentivar a atenção especialmente a comunidades carentes e jovens em situação vulnerável e que ainda valoriza os profissionais de segurança, entre eles os guardiães municipais", destacou.

O secretário de Governo de Aracaju ainda adiantou que a PMA pretende solicitar a adesão ao Pronasci o mais rápido possível. "O prefeito Edvaldo Nogueira tem todo o interesse em incluir a capital sergipana nessas ações previstas no Programa. Vamos enviar a solicitação ao Ministério da Justiça e à Senasp", reforçou Bosco, que conheceu na oportunidade o coordenador estadual do Pronasci, Jorge Ribeiro, e com ele colheu mais informações sobre a futura adesão.

Governo lança Portal do Aluno na internet

O Governo de Sergipe acaba de lançar o Portal do Aluno, que pode ser acessado no site da Secretaria de Estado da Educação (SEED) ou pelo endereço eletrônico http://www.seed.se.gov.br/portaldoaluno. Na internet, os estudantes da rede pública estadual, pais e responsáveis agora têm à disposição o boletim do aluno, horários detalhados das aulas e informações de todas as modalidades do Ensino Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Normal. Todo o sistema foi desenvolvido por técnicos da SEED.

Em alguns casos, o boletim do aluno representa o único elo de contato entre a escola e o responsável pelo estudante que, na maioria das vezes, não dispõe de tempo para se deslocar até a unidade de ensino para conversar com os professores ou mesmo comparecer às reuniões de pais e mestres.

No Portal do Aluno, além das tradicionais informações sobre notas e médias, o documento vai trazer um gráfico onde o aluno ou responsável pode analisar seu desempenho comparado ao restante da turma e receber mensagens e informativos da escola. "No entanto, a implantação do boletim online não vai eliminar a maneira mais tradicional de informar os pais sobre o desempenho dos filhos. Notas e freqüência escolar também serão entregues em papel, como sempre ocorreu", ressalta o professor Everton Siqueira, coordenador de informática da SEED. Segundo ele, o objetivo do site é permitir uma maior proximidade entre pais, alunos e a unidade de ensino.

Em breve, novas funcionalidades, como calendário letivo, eventos e até mesmo participações nos jogos da primavera serão disponibilizadas no Portal do Aluno. Para 2009, a previsão da Secretaria da Educação é que o boletim do aluno possa ser enviado via mensagem de celular (SMS), tornando a divulgação ainda mais democrática e cômoda.

Como acessar

O interessado em acessar o Portal do Aluno precisa digitar o código da matrícula no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA), além de uma senha, que, inicialmente, será a data de nascimento do aluno. Caso o aluno não saiba o número da matrícula, ele pode requisitar na escola ou confirmar alguns dados pessoais para que o site então disponibilize o código de acesso.

Policiais responderão a inquérito militar

Os 13 policiais militares envolvidos no caso de espancamento dos presos da cidade de Cristinápolis e Santa Luzia do Itanhy responderão a um inquérito policial. Enquanto isso, eles ficarão recolhidos ao quartel e vão trabalhar em serviços burocráticos. A informação foi passada pelo Comandante da Polícia Militar de Sergipe, coronel Magno Silvestre, em coletiva à imprensa.

O inquérito estará sob a responsabilidade do corregedor Coronel Ramos, que deverá apresentar um parecer em um prazo de 40 dias atestando se o crime cometido foi militar ou comum. Caso se enquadre no primeiro caso, os 13 policiais serão julgados pela justiça militar, caso contrário, será entregue à justiça comum.

O comandante também informou que o coronel Iranildo de Campos Santana, que comandava a operação da última quarta-feira, 12, já foi afastado do cargo e responderá ao mesmo inquérito. Com relação ao incidente, o coronel Magno disse que sente muito que isso tenha acontecido, o que faz com que a PM volte a ser notícia. “Vejo com tristeza que policias que estão sendo pagas para proteger a população sejam pegos praticando excessos desse tipo”, lamentou, ressaltando que quem tiver cometido abusos será punido.

O caso

Os 12 policiais e o comandante Campos, que integram o Grupo Especial de Ações Táticas de Estância (Geap), são acusados de terem agredido presos nas delegacias das cidades de Cristinápolis e Santa Luzia do Itanhy. O ato foi denunciado depois que o Ministério Público pediu que os presos passassem por exames de corpo de delito, o que constatou que eles haviam sofrido espancamentos. Na ocasião, os policias estavam habilitados a entrar nas delegacias, pois estavam em operação de rotina.

Déda determina inquérito para apurar denúncias contra militares

Assim que tomou conhecimento dos fatos noticiados pela imprensa nesta sexta-feira, 14, o governador Marcelo Déda determinou o imediato afastamento dos envolvidos e abertura de inquérito militar para apurar as invasões às Delegacias de Cristinápolis e Santa Luzia do Itanhy feitas por policiais militares do Grupo Especial de Ações Táticas de Estância (Geap), sob a orientação do comandante do 6º Batalhão da PM, coronel Campos. O grupo é acusado de ter submetido à tortura detentos que estavam nas delegacias.

"Eu não aceito este comportamento enquanto for governador de Sergipe", frisou Marcelo Déda. De São Paulo, onde está para cumprir uma agenda de compromissos oficiais, o governador determinou pessoalmente ao secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, e ao comandante da Polícia Militar, coronel Magno Silvestre, absoluto rigor na apuração dos fatos e aplicação das punições previstas em lei para os eventuais culpados.

De acordo com o comandante da PM, coronel Magno Silvestre, os 12 policiais envolvidos nas denúncias e o coronel Campos já estão afastados de suas atividades e recolhidos no Quartel Central da PM. Nesta tarde, o coronel e o superintendente da Polícia Civil, delegado Gilberto Guimarães, concedem entrevista coletiva para explicar os procedimentos até então adotados pelas polícias Militar e Civil, e os rumos que as investigações sobre o suposto ato de tortura tomarão de agora em diante.

"Vamos abrir um inquérito policial militar, que tem duração de 30 dias prorrogáveis por mais 15, para apurar tudo. Em princípio, os policiais tinham autorização para fazer revista nas delegacias, que é um procedimento de praxe. Mas precisamos apurar se houve excesso e aplicar as penalidades previstas em lei", disse o comandante da PM, ao informar que serão apurados os cometimentos de crimes militares e comuns. Os resultados do inquérito serão encaminhados à Justiça.

Atletas sergipanos participam da abertura oficial das Olimpíadas Escolares

Antes de entrarem em ação nas quadras, na piscina e na pista de atletismo, os jovens atletas sergipanos marcaram presença nesta última quinta-feira, 6, na abertura oficial das Olimpíadas Escolares 2008, que acontece na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. A solenidade foi realizada no Ginásio de Esportes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e contou com a presença de estudantes dos 22 estados brasileiros. Atletas olímpicos, como o nadador Kayo Márcio, compareceram como embaixadores do esporte.

Crianças de diversas escolas municipais da capital paraibana abriram o evento com uma apresentação de xadrez humano. Fantasiados como peão, bispo, torre, cavalo, rei e rainha, peças do jogo, eles explicaram e encenaram para o público como é a movimentação do xadrez e as suas estratégias até chegar ao xeque-mate, momento final de uma partida. Em seguida, Guilherme Pardo e Fernando Araújo trocaram passes para mostrar o badminton, esporte olímpico em ascensão no mundo, onde é praticado com uma raquete e um tipo de peteca.

As ginastas Ana Paula, Drielle Daltoe, Marcela Menezes, Natalia Gáudio, Natalia Peixinho e Tayane Montovanelli encerram as apresentações artísticas. A pira olímpica foi acesa pelo judoca Leandro Guilheiro.

O desfile dos estados, representados por dez alunos cada, foi o momento onde todos puderam expor a euforia e a ansiedade para o início da competição. Sergipe contou com alunos da natação, atletismo e judô. "Essa é a minha primeira vez nas Olimpíadas Escolares e já senti todo o clima dos estudantes", disse Gleidson dos Santos Rocha, que irá competir no arremesso de peso. "Espero dar o melhor de mim. Sei que é difícil, mas na hora vou procurar arremessar o mais forte que posso", confessou Gleidson, aluno do Colégio Estadual Atheneu Sergipense.

Programação

As competições terão início nesta sexta-feira, 7, com as modalidades de futsal, judô, natação, atletismo e tênis de mesa. José Rodrigues Hora, aluno do Colégio Costa e Silva, já pode ser considerado um jovem experiente em Olimpíadas Escolares. Essa é a segunda vez que ele participa e sempre que possível dá dicas aos novatos. "Não pode ficar nervoso. "Essa é uma oportunidade única e temos que fazer o melhor", afirma Rodrigues, que estará representando Sergipe no lançamento de dardo e de disco.

Seplan solicita inclusão de Sergipe no Programa de Capacitação do Nordeste Territorial

A Secretária de Estado do Planejamento, esteve nesta quinta-feira, 6, na sede do Banco do Nordeste em Fortaleza para uma audiência com o presidente da instituição, Roberto Smith. Lúcia Falcón foi agradecer pessoalmente a parceria do BNB na construção do planejamento participativo de Sergipe e levar o resultado desse trabalho feito em conjunto com a equipe do BNB no Estado.

O segundo assunto da pauta foi a solicitação para que Sergipe seja incluído no programa de capacitação do Programa Nordeste Territorial. “Esse programa busca a mesma base conceitual de trabalhar o desenvolvimento dos territórios a partir de sua identidade, de sua característica econômica e seu potencial. O que nós pleiteamos é um apoio para viabilizar a capacitação dos delegados dos nossos territórios em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)”, concluiu Lúcia Falcón.

Detran abre inscrições para contratação temporária de profissionais

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou na última quinta-feira, 6, o Edital de Seleção Simplificada para a contratação de servidores públicos estaduais em caráter temporário para o preenchimento de 248 vagas para a função de Assistente Administrativo e 50 vagas para a função de Vistoriador Veicular. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 10, e prosseguem até o dia 14 de novembro, e devem ser feitas exclusivamente na sede do Detran, na avenida Tancredo Neves, S/N, bairro Ponto Novo, das 14h às 17h30.

O edital está disponível no Diário Oficial do Estado do dia 6 de novembro e na página do Detran na internet. A contratação tem validade para 12 meses e as atividades deverão ser iniciadas no dia 1º de dezembro. Os interessados deverão apresentar cópia do documento de identificação, CPF e currículo com comprovação do ensino médio completo para a função de Assistente Administrativo, e ensino médio incompleto para a função de Vistoriador Veicular.

VEJA AQUI O EDITAL

Segundo Francisco Dantas, diretor-presidente do Detran, àqueles que forem selecionados serão distribuídos em todas as unidades do órgão. "Nós temos atualmente seis postos de atendimento no interior do Estado e mais quatro em Aracaju, contando com a sede. Existe necessidade de contratação de pessoal em todas as unidades e nós faremos a distribuição dos aprovados de acordo com a demanda de cada uma", explicou Dantas.

A contratação dos servidores públicos em caráter temporário por 12 meses foi uma iniciativa da diretoria do Detran para dar mais agilidade aos serviços prestados pelo órgão. "Nossa preocupação é com a garantia da qualidade dos serviços oferecidos à população. O Detran é um órgão muito grande, que atende em todo o Estado de Sergipe, e nós precisávamos realizar esta contratação para garantir a excelência no atendimento ao público", concluiu Dantas, ao informar que o Governo prevê para 2009 a realização de um concurso público para o Detran.

Governador reúne secretariado para avaliar reflexos da crise econômica em Sergipe

Na manhã desta sexta-feira, 7, o governador Marcelo Déda reuniu todo o seu secretariado, além de presidentes e diretores de órgãos e empresas públicas, para promover uma reflexão sobre a crise que se abate sobre a economia mundial e suas conseqüências para a economia sergipana e para o desempenho do próprio Governo. O encontro ocorreu na sala de reunião do Palácio dos Despachos.

Segundo o governador, que iniciou a reunião ao lado da primeira dama, Eliane Aquino, um dos objetivos principais do encontro é mostrar que não é necessário pânico, mas, sim, a adoção de medidas preventivas para que o impacto da crise internacional seja minimizado na administração pública, garantindo a capacidade operacional do Governo do Estado. "Vamos adotar uma série de medidas que vão ajudar o Estado de Sergipe a enfrentar esse momento. Estamos apreensivos, mas nos preparando para superar as possíveis consequências da crise internacional", pontuou Déda.

Confiança

O governador também reiterou sua confiança na condução competente e responsável da economia nacional executada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua equipe, destacando o atual comportamento do país no cenário de crise. "Hoje, o Brasil suporta a maior crise do capitalismo internacional dos últimos 100 anos e, mesmo com os impactos constatados, os reflexos da crise são administráveis até o momento. Em outra conjuntura, nosso país já teria 'quebrado' e recorrido ao Fundo Monetário Internacional (FMI)", ponderou Déda.
Este comportamento, segundo o governador, demonstra a eficácia das medidas adotadas pelo Governo Federal, reafirmando que o país tem reservas monetárias, política econômica consistente e autoridades competentes. "Neste momento fica evidenciado que o país tem um presidente que lidera a nação, mobilizando a sociedade, os empresários e os trabalhadores para resistir aos impactos da crise, mantendo os níveis de investimento buscando sustentar os níveis de crescimento, além de viabilizar uma trajetória ascendente para a economia e a sociedade brasileira", afirmou Déda.

Avaliação

Durante a reunião, exposições e análises de conjuntura detalharam os possíveis impactos e reflexos do andamento da crise em todas as áreas econômicas do Governo, abordando investimentos, repasse de recursos, arrecadação de impostos e, sobretudo, a garantia de manutenção dos investimentos já realizados pela administração estadual em todas regiões.
Pontuando aspectos específicos, o assessor econômico do governador, economista Ricardo Lacerda, o secretário da Fazenda, Nilson Lima, a secretária de Planejamento, Lúcia Falcón, o secretário de Desenvolvimento Econômico Jorge Santana, e o presidente do Banese, João Andrade, realizaram exposições com a análise de conjuntura, a partir da qual apontaram medidas preventivas a serem adotadas.

Um dos aspectos pontuados pelo governador é a necessidade da manutenção de uma ação estratégica do Banco do Estado de Sergipe (Banese), atuando como elemento fomentador de novos investimentos por pequenos e micro-empresários, garantindo acesso a crédito e dinamizando esse importante setor da economia local. Segundo o governador, isto só será possível graças à solidez do banco e ao seu gerenciamento eficaz, tornando-o um banco estadual de destaque no cenário nacional.

Também foi formalizada a criação de um Grupo de Acompanhamento da crise econômica que será formado pelos secretários da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Administração, Desenvolvimento Econômico, pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial e Recursos Minerais de Sergipe (Codise), Ancelmo Oliveira, e pelo presidente do Banese, João Andrade.

A determinação do governador é de que, semanalmente, esse grupo se reúna e examine os dados da conjuntura econômica da semana, estudando os reflexos para o setor público brasileiro e para o Governo de Sergipe. A partir desse acompanhamento, o grupo vai apresentar ao governador um relatório detalhado de economia brasileira, incluindo a execução orçamentária e a performance governamental, além de apresentar sugestões para ações a serem tomadas pelo governo, visando a preparação para qualquer reflexo que a crise produza.

Economia

Uma das tônicas do encontro foi a determinação de uma política de contenção de gastos, aliada a uma reavaliação completa do orçamento estadual, verificando a possibilidade de se promover cortes ainda durante o processo de aprovação junto à Assembléia Legislativa.

Segundo o governador, o objetivo principal é manter a capacidade de investimento, assegurando a realização das obras e serviços essenciais, além de garantir o aporte de recursos para viabilizar as contrapartidas do Governo do Estado nos convênios com o Governo Federal e organismos internacionais.

Uma das principais determinações do governador refere-se à redução de custeio nas respectivas secretarias e órgãos do Governo. Segundo Marcelo Deda, é fundamental que seja dada absoluta prioridade ao que é indispensável, pois é esta economia que garantirá um fluxo de caixa para sustentar os investimentos num suposto recrudescimento da crise.

"Em síntese, buscaremos adotar medidas preventivas que garantam os investimentos. Essa é a meta do plano de contingência que executaremos para assegurar a saúde financeira do Estado, exercendo um papel fundamental na economia sergipana para ajudá-la a suportar os impactos da crise, colaborando, inclusive, com o próprio desempenho da economia nacional", ponderou o governador.

Integração

Segundo Marcelo Déda, um dos objetivos da administração estadual é preparar o governo para o ano de 2009, compartilhando informações e aumentando a coesão da equipe administrativa. "Por isso é que convocamos, inclusive, os presidentes de empresas e autarquias e demais gestores que formam o segundo escalão, para que pudéssemos ter uma apropriação coletiva das informações e, ao mesmo tempo, unidade e união do Governo em torno do governador de modo que possamos adotar as medidas articuladas e com o perfeito engajamento de todos os integrantes da administração", concluiu o governador.

Começa a decoração natalina da cidade

No último dia 23 de outubro, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, lançou, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, o "Natal de Luz 2008". O intuito do projeto é democratizar a decoração e espalhar o clima natalino por toda a cidade. Uma das estratégias será acender as luzes mais cedo, a partir do dia 1º de dezembro, para antecipar a divulgação das festividades e aquecer o comércio e a economia.

Algumas localidades da capital já começaram a receber os enfeites.Ivo Gato foi o artista plástico escolhido para preparar a cidade para o período natalino. De acordo com o artesão, para o Natal deste ano foram elaboradas peças que enfatizassem mais o nascimento de Jesus Cristo. Além disso, a quantidade de lâmpadas que iluminarão a cidade aumentou. "Teremos mais cascatas de luz, e mais postes iluminados este ano", afirma.

A equipe de Ivo Gato conta com 150 colaboradores. A explicação para o número elevado de assistentes é que, este ano, mais regiões da capital receberão a decoração, conforme solicitação do prefeito.Localidades como o Calçadão das Laranjeiras e trechos da Avenida Beira Mar já começaram a receber os enfeites. Outros exemplos de regiões que receberão efeitos cintilantes são: as avenidas Hermes Fontes e Francisco Porto; o Aeroporto; a rótula do Bugio; os mercados centrais Thalez Ferraz e Antônio Franco; a Catedral Metropolitana; o viaduto Jornalista Carvalho Deda; as igrejas São José e Santo Antônio; e o calçadão das ruas João Pessoa e Laranjeiras, com dois portais de entrada, a casa do Papai Noel e guirlandas.

Mais uma vez a decoração será estendida para a Zona Norte e para um número maior de prédios públicos, praças, avenidas e terminais de ônibus, além dos pontos tradicionais como Orla de Atalaia, parque Augusto Franco (Sementeira) e Centro comercial. A quantidade de áreas iluminadas vai crescer em torno de 30% esse ano. A pedido da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a PMA ainda vai ampliar a iluminação do Centro e incluirá no projeto de decoração da praça General Valadão e das ruas Santa Rosa e José do Prado Franco.

Confira a agenda da Prefeitura de Aracaju no combate à dengue

Para evitar um novo surto de dengue em Aracaju no próximo ano, a Prefeitura Municipal de Aracaju está intensificando desde já as ações de controle da doença em todos os bairros da capital. Os trabalhos seguem um planejamento elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Os objetivos específicos do Plano 2008-2009 são reduzir a infestação pelo vetor da dengue, diminuir a incidência da doença e detectar os casos precocemente, evitando óbitos. Pretende-se atingir quatro metas: reduzir a menos de 1% a infestação predial pelo Aedes aegypti na capital; reduzir em 90% o número de casos da doença no primeiro semestre de 2009, em relação ao mesmo período de 2008; reduzir a menos de 1% a letalidade por dengue hemorrágica; e reduzir os índices de pendências (atuação em imóveis fechados para eliminação dos focos) a menos de 5% em toda a cidade.

Para isso, semelhantemente ao que ocorreu no primeiro semestre deste ano, durante o surto da doença, as ações do Plano até o próximo ano vão se concentrar em sete vertentes: vigilância epidemiológica (responsável pela notificação e mapeamento dos casos); combate ao vetor; assistência ao paciente; integração com a Atenção Básica; ações de saneamento ambiental; educação em saúde, mobilização social e comunicação; e capacitação de recursos humanos.

Força-tarefa

Com relação ao combate ao vetor, serão mantidas de quarta a sábado as forças-tarefas para eliminação de focos. A atividade, realizada em conjunto por equipes da SMS, Emsurb e Emurb, vai percorrer vários bairros, assim como aconteceu entre março e junho deste ano. Por conta da ocorrência de chuvas, durante todo o mês de outubro as forças-tarefas vão ser intensificadas. A expectativa é mobilizar e conscientizar toda a população.

Confira a agenda da PMA no combate à dengue

Sexta-feira, dia 7

Agenda de Mobilização Contra a Dengue7 h - 7ª Caminhada Ecológica ´Por uma Jabotiana Saudável´Concentração: Praça do conjunto Santa Lúcia com destino a Praça do Sol Nascente Contato: Laura (8814-4034)

Agenda de Programas de Saúde8 h - Abertura da Semana de Ativismo de MulherCursos sobre Direitos da Mulher Local: Cerest/Ceps, rua Luis Carlos Prestes (fundo do antigo Mistão)
Agenda de Programas de Saúde8 h - Passeio de usuários e trabalhadores da Unidade de Saúde Geraldo Magela no Projeto Tamar - Pirambu Saída: Unidade de Saúde Geraldo MagelaContato: Lícia (8813-9428)

Agenda da força-tarefa8 h - Força-Tarefa bairro Santa MariaConcentração: Unidade de Saúde da Família (USF) Celso DanielApoiador: Dubel (8811-8044)

Sábado, dia 8

Agenda da força-tarefa8 h - Força-tarefa no bairro José Conrado de Araújo Concentração: Unidade de Saúde da Família (USF) Edézio Vieira de Melo Apoiador: Gilvan (8829-1434)
Agenda de Combate a Dengue 8 h - Visita de agentes de endemias em casas e condomínios de veraneio no povoa Areia Branca/Zona de Expansão (Condomínio São João, Camurupin, Morada da Praia 1 e Morada da Praia 2). Concentração: Unidade de Saúde da Família (USF) Antônio Alves, no fundo CAPS AD - Bairro AtalaiaApoiador: Dubel (8811-8044)

Segunda-feira, dia 10

Agenda de Programas de Saúde8 h - Abertura da Oficina de Qualificação do Projeto Vidas Paralelas, ligada ao programa nacional de Saúde do Trabalhador. (parceria entre município, estado e governo federal) Local: Cerest/Ceps, rua Luis Carlos Prestes (fundo do antigo Mistão)

Prefeitura de Aracaju recupera monumentos da praça Fausto Cardoso

Reduto dos grandes acontecimentos históricos e políticos da capital sergipana, a praça Fausto Cardoso, localizada no centro comercial de Aracaju, está sendo reurbanizada. Todos os monumentos e equipamentos urbanísticos, como como estátuas, coretos e fontes, passam por restauração.

De acordo com a arquiteta e urbanista da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Angélica Rocha, a fase atual é de testes dos componentes hidráulicos, de iluminação, entre outros. O trabalho é minucioso.

Além disso, estão sendo feitos novos pilares para os monumentos, em substituição aos antigos. Após a execução da parte estrutural, serão recompostos todos os adornos que fazem parte da história da praça e, logo depois, os painéis vão ser pintados.

"Todos os monumentos estão recebendo um reforço estrutural, pois há pilares que estavam sem sustentação, deteriorados pelo tempo. O restauro está reconstruindo as peças exatamente como elas eram originalmente, sendo fiel às cores e outros detalhes", explica Angélica.
A praça Fausto Cardoso conta com dois coretos, oito estatuas e duas fontes. Essas últimas, nos próximos dias, entrarão em fase de teste da parte hidráulica e de iluminação. "Nossa intenção é colocar tudo para funcionar e, assim, resgatar a história da praça", afirma a arquiteta.

Urbanismo

No restauro, será recomposto o paisagismo da Alameda das Palmeiras, datado da época do Império, que se perdeu com o tempo e é o eixo monumental da praça. Ele começa na Ponte do Imperador, segue pela praça Fausto Cardoso e termina na praça Olímpio Campos.
A área será valorizada com passeios, espaço de contemplação e um paisagismo mais integrado e que valorize os monumentos históricos. "Estamos implantado também todo o aparato necessário para dar conforto e garantir acessibilidade aos deficientes físicos", informa Angélica.

Restauração

De acordo com o restaurador das obras, Lino da Costa, anjos, coretos e fonte estavam em estado lamentável e, caso a recuperação das peças não fosse imediata, corriam o risco de ruir. No caso dos anjos, faltavam partes do corpo, que estão sendo reconstruídas. "A intenção do restauro é mostrar agora o trabalho realizado no passado, valorizando-o e integrando ao presente", diz Lino.
Para o restauro foram contratadas pessoas especializadas, que realizaram o cálculo das obras. Elas avaliaram peso, colocação de ferragens, entre outras questões. A restauração conta ainda com escovamento, impermeabilização e aplicação de produtos químicos. A estátua de Fausto Cardoso já passou por escovamento e jateamento de água.
De acordo com Lino, a cada seis anos as imagens devem passar por um novo processo de reparação, afinal as peças são bem antigas, datando do século passado.

Lino da Costa

É artista plástico há 29 anos e foi bolsista na Escola de Belas Artes na Bahia. O pai, Ermidio Ferreira Lino, já trabalhava na área, na cidade de Penedo (AL). Lino possui diversos trabalhos em Sergipe: recuperou a fachada do GBarbosa localizado no mercado, do cinema Rio Branco, do Quartel da Polícia Militar e painéis da Igreja do Salesiano.