A Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realiza diariamente o trabalho de fiscalização e monitoramento dos terrenos baldios da capital, cuja limpeza é de responsabilidade dos proprietários. A medida é realizada para garantir a qualidade de vida dos aracajuanos.
Inicialmente uma equipe faz um levantamento para identificar e localizar o proprietário do terreno. Em seguida, o setor de espaços públicos da Emsurb, se for o caso, notifica o dono e o orienta a limpar, cercar ou murar o local.
De acordo com a Lei 1721/91 é proibido jogar lixo, restos de animais mortos e restos de obras em terrenos baldios ou em qualquer imóvel público ou privado. "O trabalho da Emsurb é garantir o cumprimento dessa lei, impedindo transtornos e danos à saúde da população", declara o gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Antônio Pereira.
A Emsurb estabelece um prazo de 15 dias para o cumprimento das recomendações, e, em caso de não-cumprimento, o proprietário pode ser multado. Segundo Antônio Pereira, o valor da multa é definido de acordo com o tamanho do terreno. Quando o responsável pelo terreno não é encontrado, a Emsurb intervem no espaço realizando as operações necessárias.
"Além disso, também avaliamos a gravidade da infração cometida. Quando o dono se nega a pagar a quantia estabelecida, encaminhamos o processo para o Ministério Público. A partir daí o Poder Judiciário fica responsável pelo caso", explica Antônio Pereira.
Limpeza
Diariamente equipes de fiscais e agentes de limpeza estão nas ruas da capital realizando serviços como varrição, capinação, recolhimento de lixo, gadanhamento, entre outros. Tudo isso para evitar doenças como dengue e leptospirose, além da infestação de ratos e baratas. "Nosso objetivo é cuidar da saúde pública e continuar garantindo a qualidade de vida de todos os aracajuanos", salienta Antônio Pereira.
Os moradores da capital podem e devem ajudar a Prefeitura de Aracaju a monitorar e fiscalizar áreas particulares que oferecem riscos à saúde pública. As denúncias podem ser feitas no setor de protocolo da Emsurb, localizado no Parque Augusto Franco (Sementeira); no portal da PMA - www.aracaju.se.gov.br; ou ainda através do telefone (79) 3179-1219.
Um comentário:
Gostaria de falar da minha revolta sobre um terreno, terreno não uma verdadeira mata atlântica que tem na Rua José Figueiredo de Albuquerque C/a Rua Francisco Manuel da Costa e a Oceânica, Já ligue varias vezes para emurb só pro meça.
Os vários assaltos que o bandido se esconde na mata quando estamos chegando em casa eles assalta.
Cadê a cidade da qualidade de vida?
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