A Prefeitura de Aracaju realizou nesta quarta-feira, dia 3, mais uma etapa da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A comissão técnica institucional discutiu na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) o diagnóstico de défict habitacional da cidade, documento elaborado pela Fundação de Apoio à Pesquisa de Sergipe (Fapese) para subsidiar o poder público na criação e implementação de políticas voltadas à criação de moradias para a população de baixa renda.
O relatório foi apresentado pela especialista em Geografia Urbana e coordenadora do PLHIS, Vera França, da Fapese. "Essa é a segunda etapa do plano e a mais complexa e demorada das três. Ao longo de seis meses, coletamos, cruzamos e analisamos dados e visitamos todos os assentamentos precários da cidade. Desta forma, fizemos um espelho das necessidades na área da habitação na capital. Isso ajudará a prefeitura a direcionar suas ações futuras", explicou.
Segundo Vera França, a Prefeitura de Aracaju também repassou para os técnicos da Fapese informações essenciais à conclusão do estudo, a exemplo do número de moradias em assentamentos precários e a situação fundiária de cada um, bem como os projetos habitacionais executados e em andamento. "Com esse diagnóstico em mãos, o município também vai poder definir e hierarquizar os critérios para atendimento das necessidades constatadas", reforçou.
A reunião também contou com a participação de representantes da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), Fundação Municipal de Trabalho (Fundat) e das secretarias de Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Planejamento (Seplan) e de Participação Popular (Sepp). A equipe ainda discutiu como os programas de Arrendamento Residencial (PAR) e de Aceleração do Crescimento (PAC) contribuem para a redução do déficit habitacional em Aracaju.
Discussões
A diretora de Habitação da Seplan, Maria Abreu Vasconcellos, explicou que essa fase é muito importante porque é com base no que está sendo avaliado que a prefeitura irá definir conjuntamente o conteúdo do plano e projetar ações para resolver o deficit habitacional. "Vamos agora submeter esse diagnóstico à apreciação da sociedade civil organizada, para que todos possam conhecê-lo e discutí-lo. A data prevista é o dia 24 de fevereiro, mas isso ainda será confirmado", comentou.
Ainda de acordo com Maria Abreu, a primeira etapa, já concluída, foi de elaboração conjunta da proposta metodológica, feita ainda no ano passado. Com a conclusão dessa segunda fase, as equipes técnicas da Fapese e da prefeitura vão se concentrar na redação final do PLHIS. "Após a apresentação à sociedade, vamos começar a construir e discutir o plano, para que ele comece a ser executado o quanto antes, ainda no segundo semestre de 2010", disse.
Plano de Habitação
O PLHIS vai reunir uma série de projetos para os próximos 15 ou 20 anos, voltados à correção do déficit habitacional acumulado e projetado, complementando o que já foi ou está sendo feito nessa área. Ou seja, a intenção é resolver os problemas do passado e do futuro no que diz respeito à moradia. Para isso, serão definidas ações de construção de habitações, regularização fundiária e dotação de infraestrutura nas áreas que tiverem essas necessidades.
Para a construção do plano em Aracaju, a prefeitura contratou, por meio da Fapese, uma equipe técnica de especialistas no setor habitacional. Os projetos serão executados com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, cuja criação foi determinada por lei pelo Governo Federal. A Prefeitura de Aracaju já criou esse fundo, bem como o conselho municipal responsável pela elaboração e implementação do plano. Parte dos recursos vem do Ministério das Cidades e outra parte será destinada pelo próprio município.
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