O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está aperfeiçoando as políticas públicas para a fixação do homem no campo e para o desenvolvimento da produção agrícola do Estado.
Em reunião realizada nesta terça-feira, 25, o vice-governador Belivaldo Chagas e secretários de Estado receberam representantes do Incra de Sergipe e Brasília para discutir pontos de convergência entre os governos Federal e do Estado na solução dos problemas de regularização fundiária.
Representando o governador Marcelo Déda, o vice-governador Belivaldo Chagas ressaltou que, além da eficiência e da capacidade técnica que o Estado possui, há outro fator relevante para o avanço das políticas públicas em benefício do homem do campo: a vontade da União e do Estado de facilitar a vida do agricultor.
“O governador Marcelo Déda tem dado todo o incentivo possível e, aquilo que estiver ao alcance do Governo do Estado, será feito em defesa do cidadão que tira o seu sustento da terra. Vale destacar a importância da parceria do Incra no fortalecimento da política agrícola do Governo, especialmente no que diz respeito à regularização fundiária e à própria reforma agrária”.
O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, que chegou com sua equipe à Sergipe para tratar da regularização fundiária convencional e também em território quilombola, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria. “Essa parceria do Incra com Sergipe é uma das melhores do Brasil, que só mostra a agilidade, a eficiência e a capacidade do Governo nesse processo de regularização fundiária, tanto que temos usado o exemplo de Sergipe em outros estados. Na minha avaliação, há uma predisposição declarada do Governo do Estado e uma vontade do Governo Federal de resolver a situação”.
No último dia 7, o Governo de Sergipe anunciou uma série de medidas adotadas pelo Estado para melhorar a vida do agricultor familiar. Dentre os anúncios, estava a entrega de 537 títulos de propriedade. Desses, 103 foram entregues a beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, correspondente à aquisição de 1.350,65 hectares em 11 propriedades rurais em nove municípios. Os outros 434 títulos de propriedade são decorrentes da regularização gratuita da propriedade da terra. São títulos entregues pela Emdagro que regularizam a terra que já é do produtor.
“Nós sabemos que há uma concentração grande de pequenos posseiros ocupando terras no Estado, pessoas que precisam do título da terra. Por isso nós viemos estabelecer uma parceria com o Governo de Sergipe para dar o documento de propriedade pra que esses agricultores possam acessar as demais políticas públicas do Governo do Estado, além de ter acesso ao crédito de instituições financeiras, ter sua cidadania mais reconhecida e ter a segurança jurídica de sua propriedade”, disse Richard Torsiano.
Para o superintendente regional do Incra em Sergipe, Carlos Antonio de Siqueira Fontenele, o Governo de Sergipe vem mantendo um estreitamento das relações institucionais com o Incra em ações importantes do ponto de vista da estrutura fundiária do Estado. “O Incra, com recursos da União, somados aos recursos do Governo do Estado, está promovendo a regularização de milhares de famílias que hoje não dispõem de um título de domínio registrado da sua terra. Com um documento reconhecido legalmente, agora será aberto um leque de apoio em diversos programas dos governos Federal e do Estado”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário