CONFERÊNCIA - Política de assistência é debatida durante Conferência da Criança e do Adolescente

Na abertura dos trabalhos do segundo dia da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosária Rabelo, participou de uma mesa redonda que debateu eixos estratégicos sobre gestão da política para crianças e adolescentes no município de Aracaju. O evento é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (Cmdca/Aju), com total apoio da Prefeitura de Aracaju.

Em sua apresentação, a secretária destacou a política de atendimento à crianças e adolescentes executada pelo município. "A assistência social não é uma política para pobres. Ela é uma política desenvolvida para aqueles que dela necessitam, independente de classe social, até mesmo porque existem situações em que a vulnerabilidade também atinge as classes mais ricas como violência doméstica, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, dependência química e maus tratos a idosos", destacou.

Rosária Rabelo ressaltou ainda os avanços da pasta em Aracaju, nas áreas de segurança de acolhida, segurança de renda, segurança do convívio familiar, comunitário e social, segurança do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social e segurança de sobrevivência a riscos circunstanciais. Além da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), participaram representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (Funcaju).

Na Segurança de Acolhida, a secretária destacou o funcionamento de três Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), 14 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), as equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, o abrigo para crianças e adolescentes, a Central Permanente de Acolhimento e a Casa Abrigo ‘Núbia Marques'.

A conferência é um espaço amplo e é nela que serão avaliadas diversas situações e construídas novas perspectivas para a política de atendimento na capital, além de estabelecer os caminhos que serão percorridos nos próximos dois anos. "É aqui que iremos propor mudanças e melhorias que possam garantir os direitos de crianças e adolescentes no município de Aracaju. Dentro dessa perspectiva, o evento é algo desafiador e, porque não, um marco histórico em nosso município", afirmou o presidente em exercício do Cmdca, Gean de Paula Santos.

Público

Este ano o tema da conferência é ‘Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal' e conta com a participação de 160 delegados escolhidos nas pré-conferências ocorridas nos cinco distritos. Eles estão discutindo e apontando propostas de políticas públicas para crianças e adolescentes em Aracaju. Além dos delegados, o evento também conta com a presença de convidados, entre eles representantes do poder público, sociedade civil, usuários e instituições não-governamentais.

Os adolescentes compareceram ao evento e estão ajudando na consolidação e na melhoria na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. "Hoje os jovens estão enfrentando um grande problema que é a droga e, geralmente, são pessoas que vivem em locais sem lazer, sem educação e sem a menor estrutura. Aqui na conferência nós podemos colocar no papel propostas para que possamos garantir os direitos dessas crianças e adolescentes", ressaltou Adilson Camilo dos Santos, 17 anos, um dos delegados eleitos.

"Pela primeira vez estou participando de uma conferência para efetivar os meus direitos e dos demais adolescentes e crianças da nossa cidade. Portanto, todos os dias serão importantes e, quem sabe, decisivos na vida de cada menino e menina que hoje não tem poder de voz, por conta de um desconhecimento do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]", comentou o integrante da Associação de Moradores e Amigos da Nova Brasília (Amab), Pablo Oliveira Bispo, 18.

Programação

Dia 06

14h - Mesa redondaEixos Estratégicos:

1 - Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades;

2 - Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.

16h30 - Debate17h30 - Encerramento

Dia 07

08h às 12h - Trabalho de grupo/Oficinas:

1 - Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades

2 - Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

3 - Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos

4 - Participação de Crianças e Adolescente em Espaços de Construção da Cidadania

5 - Gestão da Política

12h - Almoço

13h30 - Apresentação Cultural

14h - Plenária final

16h - Escolha de Delegados

17h - Encerramento - Coffee Break