A Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan) promoverá e participará do Seminário de Formação de Preço em Obras Públicas – Preço Justo, Obra Concluída, Sociedade Atendida. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de agosto e é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, através da Seplan, com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), através de sua Escola de Contas (Ecojan), o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe (CREA-SE) e a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp).
Visando um entendimento entre o público e o privado, o seminário tem como objetivo principal levar a discussão de como se formam os preços das obras públicas. A realização será direcionada a prefeitos, secretários de obras dos municípios e entidades da construção civil do Governo do Estado, como DER, Seinfra, Cehop, Deso, Emurb, e das entidades de classe.
No dia 25, o evento acontecerá no auditório do TCE, com credenciamento às 7h30. Na programação, estão previstas palestras com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bejamin Zymler; com o engenheiro civil César Augusto Pinto Mota, presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP); engenheiro civil Carlos Sebastião da Costa, diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Fiscalização de Obras do TCU, e o engenheiro civil Paulo Roberto Vilela Dias, presidente do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custo (IBEC). No dia 26, será realizada uma oficina para 50 pessoas, no Hotel Quality.
Segundo o Subsecretário de Habitação e Projetos Especiais da Seplan, Sérgio Ferrari, existem várias interpretações com relação ao tema e as demandas são bem diferentes. “De um lado os empresários reclamam que os preços nem sempre refletem os custos da obra, por outro lado os tribunais de Contas e os órgãos fiscalizadores colocam limitações ao poder do Governo referente aos valores que podem ser cobrados, para evitar que obras sejam superfaturadas. No meio disso tudo fica o gestor público, que tem o interesse de fazer obra da melhor qualidade possível e no menor tempo possível. A equação necessária para juntar todos esses interesses é o que será discutido nesse seminário, para que todos possam colocar suas posições sobre o assunto”, ressalta Ferrari.
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