A partir do dia 4 de janeiro de 2010, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) inicia o período de matrículas nas escolas públicas estaduais para o próximo ano letivo. O processo será totalmente informatizado através do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga), obedecendo às etapas previstas para os casos de matrícula confirmada, matrícula de egressos e matrícula de candidatos à rede. O prazo final do processo das matrículas é 29 de janeiro.
Para o caso de confirmação de matrícula, o aluno deverá procurar a instituição em que estuda, entre os dias 4 a 15 de janeiro, e renovar a matrícula. No período de 18 a 22 de janeiro, a Seed oportunizará a matrícula dos alunos egressos da rede pública. Esses alunos são aqueles que pretendem continuar na rede pública estadual, mas querem mudar de unidade escolar. Já a matrícula do aluno candidato à rede estadual de ensino será realizada no período de 25 a 29 de janeiro. Neste caso, o estudante tem que vir de outras redes de ensino.
A diretoria do Departamento de Educação (DED), professora Izabel Ladeira, afirmou que a Seed está preparada para atender à demanda da sociedade, e nenhum aluno ficará fora da escola por falta de vagas.
Ano letivo
A Seed pretende iniciar o ano letivo de 2010 das escolas da rede estadual no dia oito de fevereiro. De acordo com a assessora técnica do Departamento de Inspeção Escolar (Dies), professora Eliane Barros, a conclusão do ano letivo de 2009 e o início das aulas de 2010, são definidos respeitando a autonomia das escolas e algumas peculiaridades, a exemplo dos direitos trabalhistas do professor no que se refere ao período de férias.
"Essa proposta foi construída observando todo o contexto e possibilidades previstas na legislação e na proposta pedagógica da escola", ressaltou Eliane Barros.
Ainda segundo Eliane Barros, assim como em outros anos, a Seed elaborará portaria para estabelecer diretrizes de funcionamento das escolas públicas estaduais para o próximo ano letivo. Em 2010, uma dessas diretrizes diz respeito à possibilidade do atendimento à inclusão, nos diferentes níveis de ensino e modalidade existentes nas unidades de ensino da rede.
Rede Estadual de Ensino
A rede pública estadual tem 397 escolas. Destas, 97 estão na capital e são coordenadas pela Diretoria de Educação de Aracaju (DEA). As outras 300 escolas estão no interior do estado.
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