A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), participou do Seminário de Regularização Fundiária Urbana no Brasil, promovido pelo Ministério das Cidades entre os dias 19 e 21 de outubro, em Brasília.
O evento teve como objetivo aprofundar o conhecimento, discutir e avaliar experiências de regularização fundiária urbana de interesse social realizadas em todo território nacional nos últimos anos. Aracaju foi escolhida para apresentar o projeto de reassentamento de 2.579 famílias do Santa Maria residentes em áreas de risco no próprio bairro e em outras localidades.
A secretária adjunta da Semasc, Edvaneide Paes de Lima, participou do evento e destacou os grandes desafios encontrados em todo Brasil para a regularização fundiária. "Nosso grande desafio, em todo o país, é fazer a regularização de áreas ilegais, mas, para que isso possa ser feito, é preciso ter uma legislação eficiente, já que a que temos é defasada", disse.
De acordo com a secretária adjunta, a troca de experiências vai ser de fundamental importância para a execução dos serviços em cada região. "O seminário foi de grande importância porque pudemos trocar idéias e tentar chegar a um denominador comum no sentido de aprimorar nossos serviços e tentar resolver o problema da população que precisa ter uma moradia digna", afirmou.
Projeto Bairro Novo
No Bairro Novo, além da construção de moradias, a prefeitura está executando projetos de urbanização nas áreas de risco, proteção ambiental, adequação dos espaços públicos e equipamentos sociais, drenagem de canais, contenção de encostas e implantação de macro e microdrenagem.
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