A adesão maciça de pouco mais de 90% dos servidores estatutários ao quadro especial de profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES) demonstra que as vantagens proporcionadas pelo novo modelo gerencial foram bastante atrativas. E não era para menos. O novo quadro oferece benefícios ao servidor, com a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), que era uma reivindicação de mais de 20 anos das categorias da área da Saúde.
Outra vantagem é a criação de três gratificações, que vão corrigir antigas distorções no pagamento de profissionais de um mesmo cargo e ainda incorporar as antigas existentes ao salário base, descongelando-as e corrigindo-as de acordo com os reajustes salariais.De acordo com o coordenador de Recursos Humanos da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Igor Coelho, os ganhos proporcionados são imediatos. “As gratificações são criadas, incorporando as antigas como vantagens pessoais. Portanto, as gratificações que tratam do adicional de nível universitário e da atividade funcional não serão extintas”, informa Coelho.
As três novas gratificações contemplam os servidores em aspectos como as condições especiais de trabalho, o bom desempenho de metas e pelo exercício da função. Além disso, todas também serão incorporadas aos cálculos da aposentadoria e permitirão à gestão corrigir antigas discrepâncias encontradas no pagamento da Gratificação de Estímulo a Atividades Hospitalares (Gehosp).
Gehosp
A Gehosp, paga atualmente a médicos e enfermeiros que trabalham nas unidades hospitalares administradas pela Secretaria de Estado da Saúde, também será incorporada como vantagem pessoal, para efeito de aposentadoria. O objetivo é não gerar nenhum prejuízo ao servidor, principalmente para quem já está para se aposentar.Embora seja regida por lei própria, durante anos, a Gehosp foi concedida aos servidores de forma irregular, levando em consideração aspectos pouco transparentes e sem critérios nas administrações anteriores. “A partir dos estudos que realizamos ainda em 2007, constatamos inúmeras distorções na política de pessoal do Huse [Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho]”.
Ele cita como exemplo as jornadas contratadas que não eram trabalhadas, acordos feitos informalmente, gratificações individuais e sem transparência, profissionais de uma mesma função serem remunerados de forma discrepante. Segundo ele, as novas gratificações visam justamente balizar essas injustiças, tomando como base os valores mais altos, sem com isso subtrair de quem ganhava mais. “O grande ganho é que agora todos os benefícios, tanto os criados como os que já existiam, serão levados para aposentadoria”, salienta Igor Coelho.
A situação anterior dos servidores era caracterizada pela fragilidade das antigas gratificações. “Por exemplo, se um servidor que trabalhou mais de 10 anos no pronto-socorro do Huse, por algum motivo, fosse transferido às vésperas de se aposentar para uma outra unidade, perdia suas gratificações e não levava nada para aposentadoria. Agora isso vai mudar”, explica o coordenador.
PCCVA criação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV) também deve ser vista como uma vitória histórica dos profissionais de saúde. Há mais de 20 anos, os servidores lotados na SES não tinham uma expectativa, muito menos uma previsão, de quando em quando seu salário seria reajustado, além de amargarem os problemas gerados por uma aposentadoria baixa, mal paga.
Com o novo PCCV, já nos próximos dois anos, o servidor do quadro especial de pessoal da SES passará a incorporar 20% ao seu salário, para a partir daí, de cinco em cinco anos acrescentar mais 20%. “Isso possibilita ao servidor acumular ganhos para a aposentadoria”, complementa Igor Coelho. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, o resultado final de adesão deve ser festejado como uma vitória de toda sociedade: gestores, servidores e, sobretudo, da população, que passará a contar com um serviço mais ágil, acolhedor e eficiente.
“A nossa expectativa é que a partir de agora, com o funcionamento das fundações estatais, Sergipe consolide de vez um novo tempo no gerenciamento dos serviços públicos, apostando que a saúde pode ser um espaço de excelência assistencial e gerencial”, salienta.
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