Para solucionar o impasse com os moradores da margem do rio Poxim acerca das indenizações, uma equipe da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) da Prefeitura de Aracaju realizou na última sexta-feira, 8, mais uma reunião com as famílias da área. Em seguida, uma comitiva visitou as obras do Bairro Novo, na zona de expansão, a fim de avaliar a possibilidade de retomada das negociações. O objetivo foi apresentar mais uma opção de escolha às famílias que residem no entorno do rio Poxim, onde está sendo construída a ponte Procurador Gilberto Vila-Nova de Carvalho.
Por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e Emurb, as famílias agora poderão escolher entre o valor da indenização ou uma das residências do complexo habitacional do Bairro Novo. No local, além das moradias, haverá escola, creche, posto de saúde, áreas verdes, praças, estação de tratamento de esgoto e área para comércio.
Acompanhados pelo diretor administrativo da Emurb, Walderly de Oliveira, os moradores visitaram as casas dos blocos I e II, além dos condomínios de prédios que já foram concluídos. "Quem optar pela habitação estará se mudando para um espaço com total infraestrutura: ruas pavimentadas, iluminadas, com rede de drenagem, água e esgoto", explicou Walderly de Oliveira.
Avanço
O impasse surgiu quando alguns moradores do local se recusaram a aceitar o valor das indenizações. Para que a obra siga o cronograma estabelecido será necessário, nesse primeiro momento, a relocação de oito famílias que residem na área. Desse total, três já aceitaram a proposta de pagamento e cinco continuam em negociação com o município.
Após a visita ao bairro Novo, mais três moradores optaram pelas residências que estão sendo construídas no local. Os imóveis possuem dois quartos, cozinha, banheiro e sala, além de uma área livre no entorno. Do total, apenas duas famílias continuam indecisas, mas a perspectiva do município é de que as negociações sejam concluídas em breve.
A cabeleireira Maria das Graças Santana Cariri, de 44 anos, foi uma das que optou pela residência no Bairro Novo. Ela admitiu que estava com receio, mas disse que gostou da estrutura das casas. "A gente tem de escolher entre o valor da indenização e a moradia. Sem dúvida, a casa é a melhor opção. A visita foi muito boa para ver a estrutura, como é o espaço. Estou pensando em aceitar a proposta", revelou a moradora.
Já a vendedora Sara Santos da Silva, de 29 anos, preferiu um dos apartamentos do local. Após a visita a sua futura residência, a vendedora afirmou que está mais tranquila. "A visita foi bastante esclarecedora. Deu para ver as casas e os edifícios. Os prédios são bons. Eu vou optar pelo apartamento, principalmente por causa da segurança", explicou.
Conformidade
De acordo com o presidente da Emurb, o engenheiro Paulo Costa, o processo está sendo executado respeitando a legislação vigente. "Estamos agindo dentro da legalidade, buscando soluções para o impasse. Ofertamos aos moradores mais uma opção, que é a mudança para uma das moradias no bairro Novo, um complexo habitacional com mais de 2 mil residências na zona de expansão do município", destaca.
"Enquanto não forem concluídas as negociações, os moradores ficarão acomodados em residências alugadas, financiadas pelo município, no mesmo bairro onde residem atualmente, para poder darmos seguimento às obras da ponte. A expectativa é de que chegaremos em breve a uma solução definitiva", afirma o engenheiro.
Valores
Paulo Costa garante ainda que os valores oferecidos aos moradores obedecem à planilha orçamentária do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape), entidade brasileira que fiscaliza e elabora normas para a atuação nesse segmento. O engenheiro acrescenta que a proposta de pagamento varia de acordo com as condições físicas do imóvel e não pode incluir o terreno, pois se trata de área de preservação ambiental pertencente à União.
"O impasse está, sem dúvida, na recusa dos moradores em aceitar o valor das indenizações. Se, por um lado, há orçamentos que perfazem R$ 9 mil, por outro há imóveis que chegam a R$ 158 mil. Isso porque o que está em avaliação é somente a estrutura do prédio. Do tipo de piso ao telhado, tudo é analisado conforme a lei. Não podemos indenizar os terrenos em zona de preservação permanente, sob pena de estarmos cometendo crime contra a administração pública", conclui.
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