Para solucionar os problemas relacionados à falta de moradia e à irregularidade de assentamentos em Aracaju, a Prefeitura Municipal realiza um diagnóstico do setor habitacional em toda a cidade. Os terrenos que se encontram em situação precária ou que precisam de recuperação urbanística são objeto de um estudo que está sendo realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa em Sergipe (Fapese). Além disso, as equipes envolvidas no diagnóstico também avaliam a situação de famílias que precisam de reassentamento e de inclusão em programas habitacionais.
O amplo estudo faz parte do Programa Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), instituído pela Lei Federal nº 11.124. O diagnóstico do setor habitacional é a segunda etapa do programa, que já elaborou de forma coletiva a proposta metodológica, e terá como próximo e último passo a elaboração e discussão do projeto.
De acordo com a coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Maria de Abreu Vasconcellos, o plano vai englobar, além da quantidade de casas que precisam ser feitas, a situação de habitabilidade de uma forma geral. "Quando nós fizemos um plano estratégico municipal de assentamentos precários, em 2001, avaliamos as diversas precariedades, como a situação ruim das residências, se a casa está em local de risco ou de preservação ambiental. Tudo isso faz com que haja a necessidade de se realocar uma família", afirma.
Em reunião realizada na última quinta, dia 12, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, representantes da Seplan e da Fapese deram início ao complexo diagnóstico que ajudará a solucionar o déficit de habitação na capital sergipana. "Nós estamos confrontando a situação que foi levantada em 2001 com a conjuntura que nós temos agora. Há locais que não precisam de ações do PLHIS, pois a PMA já fez os serviços No bairro Santa Maria, por exemplo, vários assentamentos já foram regularizados e algumas famílias já estão sendo transferidas para o bairro Novo", adianta Maria de Abreu.
Após pesquisas em diversos bairros de Aracaju, as equipes da Fapese levarão os dados e informações para que a Seplan possa utilizar o levantamento para a melhoria da situação habitacional em Aracaju. "É difícil obter dados exatos, nesses casos. Mas as equipes estão preparadas para avaliar a estrutura urbana dos locais e a demanda de equipamentos sociais. A pesquisa não é feita por bairros, mas por assentamentos. Nós temos bairros com diversas irregularidades e outros com quase nenhuma. Para os primeiros, nós daremos mais atenção e olharemos de forma mais crítica", garante a coordenadora.
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