Para promover a atualização sobre os aspectos conceituais e operacionais relacionados à aplicação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), abriu nessa segunda-feira, 16, o primeiro Painel do curso Internacional de Atualização Conceitual em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial. Técnicos convidados de toda América Latina participam no Hotel Parque dos Coqueiros do evento, que conta com o apoio do Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan).
O curso está dividido em quatro módulos e destaca a contextualização do desenvolvimento territorial, as questões conceituais, a sistematização de experiências de desenvolvimento territorial e visitas técnicas de campo. A metodologia envolve aulas expositivas, leituras dirigidas, painéis e discussões de para a sistematização de experiências e sua aplicação, tanto no Brasil como em outros países.
Nesse primeiro módulo, Rafael Echeverri, secretário técnico do Proterritórios, falou sobre a contextualização do Desenvolvimento Territorial, conceitos, experiências e discutiu com os participantes formas de trabalhar essas teorias. “Estou propondo elementos básicos para iniciarmos uma discussão e dividirmos essas riquezas de conhecimentos e experiências”, explicou o secretário. Breno Tibúrcio, um dos coordenadores do evento, explica que a partir dos eixos de estudos e pesquisas acadêmicas que estão entre os temas propostos durante o curso, será formulada uma nova geração de políticas públicas de desenvolvimento rural.
Segundo Gleideneides Teles, superintendente de Desenvolvimento, Captação de Recursos e Programas Especiais da Seplan, “o curso trabalha com o nivelamento de conceitos para políticas territoriais e levanta elementos importantes como o pacto territorial, que leva adiante uma forma de sustentabilidade das politicas territoriais através de pactos assinados”. A superintendente adianta que Sergipe já utiliza esses pactos, em uma parceria que o Governo tem com o Sebrae.
Satisfação
A oportunidade de proporcionar o debate, o conhecimento e a troca de experiências é o que mais estimula os participantes do curso. “Esse curso é uma oportunidade para observar as riquezas do país e integrar políticas públicas, conhecer as boas práticas desenvolvidas e a conservação dos recursos naturais. Para a Venezuela, estar aqui é fundamental porque escutar esses atores acelera nosso aprendizado. Estamos conversando com os melhores do mundo nessa área”, avalia Joffre Eddie Alvarado Molina, representante do Governo do Estado de Yaracuy, Venezuela.
Na opinião da colombiana María Olíva Lizarazo Beltrán, especialista em Desenvolvimento Rural, conhecer experiências concretas de aplicação de estratégias de desenvolvimento feitas pelos governos é muito importante para aliar a contextualização das metodologias já aplicadas.
A assessora técnica da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe Magaly Nunes de Góes, concorda com María Olíva e afirma que o curso é uma excelente oportunidade de mostrar como são desenvolvidos os trabalhos de Sergipe e vai servir para que aperfeiçoar o planejamento das ações no Estado. “Espero que, ao concluir este curso, eu possa articular apoios territoriais com os países latino-americanos. Esse encontro é muito importante para melhorar nossa política, destaca Eusebio Cabrera Echegaray, diretor de Administração Territorial do Peru.
Nesta terça-feira, 17, a secretária adjunta do Planejamento, Ana Cristina Prado, apresenta a experiência do Estado de Sergipe no painel 'Políticas e programas públicos de desenvolvimento territorial no Brasil'.
Fórum
Entre os dias 24 e 27 de novembro, o IICA, por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), realiza o IV Fórum Internacional de Desenvolvimento. A edição 2009 do Fórum aberto ao público contempla na grade de conteúdos temáticos os avanços, teóricos e operacionais, obtidos pelo IICA e seus parceiros nos estudos orientados à formulação de uma nova geração de políticas públicas de desenvolvimento com enfoque territorial.
A abertura do evento contará com a palestra do presidente do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), Renato Maluf, que abordará o tema ‘Desenvolvimento Territorial: os desafios para construção de uma agenda nacional de políticas públicas’. O encontro segue com cinco painéis de discussões sobre os temas políticas públicas de desenvolvimento territorial no Brasil e em outros países: Lições aprendidas a partir de uma análise comparativa; Gestão de políticas públicas de desenvolvimento territorial e suas relações com as novas institucionalidades de governança social; Gestão social dos territórios; Marco jurídico normativo para o desenvolvimento territorial; e Sistemas de financiamento para projetos estratégicos territoriais de natureza multisetorial.
O encerramento contará com uma mesa redonda destacando o tema ‘Pensando o futuro das políticas públicas de desenvolvimento territorial’, com a presença dos professores Ignacy Sachs (EAES – Paris, França) e Tânia Bacelar (UFPE).
Inscrições
A expectativa é que mais de 500 atores sociais e representantes das organizações territoriais, gestores públicos, movimentos sociais, acadêmicos e entidades de fomento do Brasil e de outros países Iberoamericanos estejam presentes no encontro. Os interessados em participarem do IV Fórum poderão se inscrever pelo site http://forumterritorial.se.gov.br
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