A Defesa Civil Estadual, órgão vinculado a Secretaria de Estado da Inclusão Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), está cadastrando, desde o início do mês de outubro de 2009, caminhoneiros e caminhões para atuarem equipados com pipas no abastecimento de municípios em possível situação de emergência no próximo período de estiagem. A cidade de Poço Redondo é a primeira a ser contemplada com esse serviço que, em parceria técnica com a Defesa Civil, decretou situação de emergência homologada pelo Governo do Estado.
De acordo com o Major BM Gilfran Mateus, secretário Executivo da Coordenadoria Especial da Defesa Civil, esse cadastramento de motoristas e caminhões está sendo feito de forma antecipada para que toda a documentação e planos estratégicos sejam elaborados antes da chegada do período de estiagem. Ele adiantou que a atuação da Defesa Civil depende de decretação de situação de emergência por parte do município afetado e homologação do Governo.
Gilfran Mateus informou que a Defesa Civil dispõe de aproximadamente 40 pipas e que a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, Conceição Vieira, já adquiriu, com recursos da Seides, 10 novas unidades e mais 20 estão em processo de licitação estando à disposição dos municípios até o fim de 2009.
O primeiro município que está recebendo o apoio da Defesa Civil, a partir desta segunda-feira, 16, com 16 caminhões-pipa, é o de Poço Redondo. O prefeito local, Frei Enoque, comentou em entrevista a uma emissora de rádio que 35 povoados estão sem água, sendo que 17 são assentamentos de reforma agrária. Para ele, o Governo tomou atitude rápida, já que no último dia 4 de novembro a prefeitura de Poço Redondo decretou situação de emergência e dia 9, do mesmo mês, foi homologado pelo governador em exercício, Belivaldo Chagas, e publicado no Diário Oficial. A documentação também foi enviada à Brasília para reconhecimento federal, já com todo estudo da Defesa Civil comprovando a situação difícil do município.
Para a secretária de Inclusão Social, Conceição Vieira, esse trabalho antecipado desenvolvido pela Defesa Civil é fundamental na definição de estratégias de ajuda aos às cidades que, por ventura, entrem em estado de emergência. “É uma preocupação do Governo e dessa secretaria estar em condições de ajudar nossos irmãos sertanejos, sempre em parceria com as prefeituras que também devem se preparar para o período de estiagem. Estamos fazendo nossa parte cadastrando, adquirindo novas pipas e agilizando, se ocorrer, a homologação de situação de emergência de outros municípios junto ao Governo”, observou Conceição Vieira.
A Defesa Civil informa que o cadastramento de caminhoneiros e veículos para as pipas em todo o estado continua sendo realizado na sede do órgão localizado na Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), na Rua Santa Luzia, 680 – Centro. Para isso, são exigidos os seguintes dados: documento do caminhão em nome do atual proprietário (Xerox); RG do veículo (Xerox); CPF do dono do veículo (Xerox); inscrição do NIT. PIS ou INSS (Xerox); número de conta bancária no Banese (Xerox); comprovante de residência; certidão negativa da fazenda estadual; certidão negativa da receita federal; certidão negativa de débitos com a prefeitura; certidão negativa da INSS e Carteira Nacional de habilitação.
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