A convite da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), representantes de órgãos de fiscalização e de controle tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Projovem em dois núcleos do programa na capital sergipana. O objetivo da visita, realizada na noite dessa quarta-feira, 15, foi mostrar que a iniciativa tem sido exitosa e que os convênios firmados pelo município com ONGs - entre elas a Sociedade Eunice Weaver - estão viabilizando a manutenção dos trabalhos, assim como de várias outras ações de cunho sócio-educativo. Outras visitas ocorreram durante todo o dia.
Guiado pela secretária municipal de Educação, Tereza Cristina, e por coordenadores do Projovem em Aracaju, o grupo esteve nas salas de aula das escolas Laonte Gama e Tancredo Neves, localizadas nos bairros Santa Maria e Ponto Novo, respectivamente. Durante a visita, professores e alunos falaram sobre a importância do programa, desenvolvido na capital desde 2005 e voltado para jovens com idade entre 18 e 29 anos que abandonaram os estudos antes de concluir o ensino fundamental.
Durante 18 meses, os estudantes têm aulas de português, inglês, matemática, ciências humanas e ciências naturais. Eles também participam de qualificação profissional e de atividades comunitárias. Aqueles que têm aproveitamento e frequência superiores a 75% recebem uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 100. "A gente decidiu voltar a estudar pensando no nosso futuro e hoje recebemos até um dinheirinho para continuar frequentando a sala de aula. É muito bom! A bolsa ajuda bastante", disse a aluna Tatiana Macedo Ribeiro, que tem duas filhas e mora no Santa Maria.
Segundo o coordenador pedagógico do Projovem em Aracaju, Marcus Everson, os estudantes aprendem o mesmo conteúdo que eles veriam no ensino fundamental em qualquer escola. "A diferença é que no Projovem, por conta do projeto pedagógico avançado, além da formação básica, com as disciplinas regulares, os alunos também desenvolvem ações sociais em suas comunidades e têm qualificação profissional", explicou.
"O Projovem é completo. Para mim está sendo maravilhoso participar. Algumas coisas eu já sabia, outras eu estou aprendendo agora. Os professores são muito atenciosos e pacientes. E ainda tem a qualificação profissional, que nos dá mais chances no mercado de trabalho", destacou a jovem Luciane Matos, acrescentando que planeja continuar estudando, entrar numa faculdade e ser assistente social. "É o meu sonho", revelou durante a visita.
Contratação
Atualmente há 15 núcleos do Projovem em Aracaju. Cada um tem cinco turmas e em média 200 alunos. O número total de inscritos chega a 3.000. Para garantir a formação integral dos jovens, 212 professores foram contratados e capacitados somente este ano. Segundo a secretária municipal de Educação, o Projovem é desenvolvido mediante convênio com instituições não-governamentais porque foi aprovado no Conselho Nacional de Educação como programa experimental, ou seja, funciona de forma temporária, não faz parte da rotina da rede pública.
Até o ano passado, a contratação era feita pela Sociedade Eunice Weaver, através de convênio com a Prefeitura de Aracaju. Este ano, é a Sociedade Semear que está responsável por contratar os profissionais que trabalham no Projovem. De dezembro de 2005 até 2009, o município repassou às entidades conveniadas R$ 6.336.140, destinados ao pagamento de salários, à qualificação profissional e à estruturação do programa.
Empenho
Durante a visita, os professores fizeram questão de exaltar o esforço dos jovens que participam do programa. Muitos deles saem direto do trabalho para a escola e nunca perdem aula, apesar das dificuldades que enfrentam. A presença constante de crianças nas salas de aula ilustra bem o empenho dos alunos. É que muitas mães não têm com quem deixar os filhos e acabam levando-os para a escola. Algumas até amamentam seus bebês durante os intervalos. "É incrível como esses jovens se dedicam", observou o professor de Ciências Humanas, Salomão Santos.
"Eles realmente correm atrás. Toda segunda-feira eu trago para sala de aula o jornal com anúncios de oferta de emprego e divulgo essas oportunidades. Eles sempre anotam o endereço e o telefone, entram em contato, vão lá e alguns conseguem trabalho. Tem alunos meus que foram atrás e hoje trabalham em fábricas, lojas e como ajudantes de cozinha, por exemplo. Cerca de 40% dos estudantes que participaram do Projovem no ano passado hoje estão empregados", relatou o professor de qualificação profissional, Jeferson Menezes.
Avaliação
Com base nos depoimentos dos alunos e educadores, o procurador geral do Ministério Público Especial junto ao TCE, João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo, avaliou como positiva a visita. "Essa visita de cortesia foi muito ilustrativa para entender a realidade prática e o funcionamento desse programa. Isso é muito importante para enriquecer a auditoria que está sendo feita pelo tribunal. Esse tipo de iniciativa permite que os órgãos de controle conheçam melhor o que está sendo feito", disse.
O procurador também exaltou a importância do Projovem. "A gente verificou a magnitude do programa, que atinge um grande número de jovens. Os depoimentos todos foram muito favoráveis e tudo isso nos alegra imensamente", afirmou João Augusto Bandeira de Melo.
Para a secretária municipal de Educação, é fundamental que os órgãos de fiscalização acompanhem o desenvolvimento dos trabalhos. "Organizamos essa visita para que representantes dessas instituições pudessem olhar no olho do professor, ouvir o que os alunos têm a dizer e ver a oportunidade que esses jovens estão tendo para voltar a estudar e reconstruir suas vidas", frisou Tereza Cristina.
Transparência
O esforço da PMA para dirimir quaisquer dúvidas quanto à relação do município com ONGs prestadoras de serviços surgiu quando a bancada de oposição na Assembléia Legislativa questionou esse tipo de contrato e pôs em xeque a legalidade dos repasses de recursos feitos pela prefeitura à Sociedade Eunice Weaver, selecionada através de concorrência pública para ser executora de alguns projetos, entre os quais o Projovem.
Desde então, gestores municipais se empenharam em reunir dados e documentos para mostrar à imprensa, à sociedade e a órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal que as denúncias eram baseadas em informações equivocadas e manipuladas, e que os convênios eram todos regulares. O processo de esclarecimento culminou com a visita aos projetos sociais viabilizados através de convênios com a Eunice Weaver.
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