Mais uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal vai beneficiar os agricultores de assentamentos rurais de Sergipe. Desta vez, nos próximos três anos, serão investidos R$ 12.798.115,58, sendo 10% em contrapartida do Estado – a maior registrada em todo o país – no projeto de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates), que visa o desenvolvimento e a sustentabilidade de assentamentos localizados no interior.
O primeiro passo para a concretização dessa iniciativa, que terá a duração de três anos, foi dado na última terça-feira, 21, com a assinatura do convênio entre a Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Humano (Seplan), por meio da Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe, (Pronese), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro.
Segundo o diretor-presidente da Pronese, Carlos Hermínio de Aguiar, o projeto vai abranger 115 assentamentos, beneficiando 5.593 famílias rurais. “O projeto tem como metas elaborar planos de desenvolvimento e recuperação dos assentamentos, orientar a aplicação de crédito e fazer a gestão ambiental das áreas selecionadas”, enumerou.
Essas metas serão alcançadas com a elaboração de 17 Planos de Recuperação de Assentamentos (PRA) e 13 Planos de Desenvolvimento dos Assentamentos (PDA). "Com o PRA nós teremos a adequação dos assentamentos à legislação ambiental para que estejam de acordo com a Licença de Operação e Instalação (LIO). Já com o PDA a famílias de agricultores serão orientadas para elaboração de projetos de desenvolvimento, aplicação dos créditos e assentamento das famílias de forma articulada e planejada. Todo esse trabalho vai credenciar as áreas de assentamento para serem atendidas por outros programas do Governo do Estado, a exemplo do Programa de Combate à Pobreza Rural [PCPR]”, disse Carlos Hermínio.
Entre as metas, ainda estão a prestação de serviços de assessoria técnica, social e ambiental com a formulação de 30 Projetos de Recuperação e Conservação de Recursos Naturais, a capacitação de uma equipe técnica na área de ciências agrárias e também dos produtores rurais, além da capacitação de 3.920 pessoas que estão sendo chamadas de ‘educandos-assentados’.
Desenvolvimento com sustentabilidade
A aplicação do Ates por essas ações de parceria é fundamental para que os assentamentos atinjam o pleno desenvolvimento sócio-econômico, pois somente o acesso à terra não se traduz em garantia para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos da reforma agrária. É o que afirma o integrante do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gileno Damascena, ao ressaltar que o programa oferece condições suficientes para viabilizar ações que assegurem melhores condições de vida as famílias assentadas.
“É preciso que as famílias beneficiárias sejam adequadas à realidade rural de forma continuada e em quantidade e qualidade suficientes para atingirem a verdadeira inclusão social, objetivo último do Programa Nacional de Reforma Agrária", concluiu ele. Melhoria de vida“Essa parceria é importante para detectar problemas que dificultam o andamento da Ates com a qualidade necessária para os assentados da reforma agrária”, afirma José Ivaldo Tavares, coordenador do Centro Comunitário de Formação Agropecuária Dom José Brandão de Castro, ao frisar que o convênio busca a inclusão social com solidariedade e melhoria da qualidade de vida no campo.
Estruturação
De acordo com a engenheira agrônoma e representante do Incra, Sany Mota Santos, a assistência será prestada por uma equipe formada por 71 técnicos, entre engenheiros agrônomos e de pesca, veterinários e pedagogos, que irão acompanhar o assentado. A equipe irá contribuir para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental, gerando renda através da agregação de valores, incentivando vários meios de o homem se manter no campo, e, acima de tudo, ter qualidade de vida.
Os técnicos vão atuar em 11 núcleos operacionais. O próximo passo a ser dado agora é estruturar esses núcleos com equipamentos de informática, contratação de pessoal, aquisição de veículos e um plano de fiscalização das ações implantadas. Também haverá uma oficina de planejamento para 130 técnicos com duração de quatro dias e que terá início na terceira semana de agosto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário